Martorelli Advogados

Martorelli Advogados Somos especialistas e combinamos competências para atuar com excelência nas mais diversas áreas do direito.

Construímos um dos maiores escritórios do Brasil ao longo de quase 40 anos de história e, hoje, temos atuação nacional e internacional.

18/06/2026

Hoje o nosso vai para a participação de Martorelli Advogados no CEO Fórum 2026 | Edição Pernambuco, realizado pela Amcham Pernambuco.

O evento reuniu lideranças para discutir o desafio que define o sucesso das organizações: transformar estratégia em resultado. Representando o escritório, nossa Sócia-Titular da área Empresarial, Nathália Grizzi, foi a mediadora de um dos painéis que reuniu grandes CEOs do Brasil para compartilhar valiosos insights sobre o papel das lideranças.

Um dia de verdadeiras trocas de saberes que consolidam alianças inspiradoras.

O Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da exigência de idade mínima para a concessão da aposentad...
12/06/2026

O Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.

A decisão reforça a natureza protetiva do benefício previdenciário, reconhecendo que a exposição contínua a condições insalubres deve ser considerada para fins de aposentadoria, independentemente do requisito etário.

A medida representa um importante marco na proteção dos direitos dos trabalhadores submetidos a ambientes de trabalho prejudiciais à saúde.

O Senado Federal aprovou a MP 1334/2026, que estabelece um novo modelo de reajuste para o Piso Nacional do Magistério Bá...
09/06/2026

O Senado Federal aprovou a MP 1334/2026, que estabelece um novo modelo de reajuste para o Piso Nacional do Magistério Básico. A medida garante atualização anual baseada na inflação e no crescimento das receitas do Fundeb, além de assegurar que o reajuste nunca seja inferior à variação inflacionária.

A mudança traz maior previsibilidade para estados e municípios, com reflexos importantes no planejamento orçamentário, na gestão de pessoal e na execução das políticas públicas de educação.

Saiba mais na matéria completa no Site Direitos do Servidor.

Ranyelle Miranda, sócia da Área Trabalhista, analisa os principais pontos da proposta que trata da escala 6x1, esclarece...
05/06/2026

Ranyelle Miranda, sócia da Área Trabalhista, analisa os principais pontos da proposta que trata da escala 6x1, esclarecendo o que foi aprovado na Câmara, o que ainda está em discussão e quais podem ser os impactos para empresas e trabalhadores.

Em meio a um dos debates mais relevantes das relações de trabalho atuais, compreender o alcance real das mudanças é essencial para a tomada de decisões seguras e alinhadas ao cenário jurídico.

Acesse a matéria completa e acompanhe uma análise clara e objetiva sobre o tema.

04/06/2026

direto do palco do C-LAW Experience 2026! 🚀

No vídeo, a nossa sócia-titular da área empresarial, Nathália Grizzi, fala sobre o que foi o painel Case Aena Brasil, antecipando os bastidores e os principais pontos que ela e Welma Moura (Gerente Jurídica Nacional da Aena Brasil) debateram no evento.

Foi uma conversa incrível sobre os desafios reais e o papel estratégico da gestão jurídica na aterrissagem da maior operadora de aeroportos do país. Assista ao vídeo e acompanhe as reflexões compartilhadas no evento.

Marina Dornelles é coautora do artigo “A Tributação de Rendas Contingentes em Operações de M&A: Disponibilidade Jurídica...
01/06/2026

Marina Dornelles é coautora do artigo “A Tributação de Rendas Contingentes em Operações de M&A: Disponibilidade Jurídica e o Fato Gerador do Imposto de Renda em Cláusulas de Earn-Out”, publicado na Revista de Direito Tributário da APET, uma das principais publicações acadêmicas da área no Brasil.

No estudo, a autora examina os desafios jurídicos e tributários envolvendo a incidência do Imposto de Renda sobre rendas contingentes em operações de M&A, especialmente sob a perspectiva da disponibilidade jurídica e das cláusulas de earn-out.

Uma contribuição relevante para a compreensão dos impactos tributários em operações societárias e para o fortalecimento do debate acadêmico e profissional sobre o tema.

A saúde mental deixou de ser apenas uma pauta de RH, agora, também é uma obrigação legal.Com a entrada em vigor da nova ...
29/05/2026

A saúde mental deixou de ser apenas uma pauta de RH, agora, também é uma obrigação legal.

Com a entrada em vigor da nova NR-1, empresas passam a ter o dever de identificar e prevenir riscos psicossociais no ambiente de trabalho, como burnout, assédio, pressão excessiva e sobrecarga emocional.

Sócio da área Trabalhista, Marcello Burle comenta em matéria para Revista Exame, os principais impactos da atualização e o que muda, na prática, para empresas e empregadores diante das novas exigências.

28/05/2026

O segundo dia de C-Law Experience foi sobre o que nos move: a capacidade de transformar encontros em alianças que inspiram.

Estar entre grandes empresas e parceiros com a segurança de quem constrói referências sólidas nos permite olhar para o futuro com dinamismo. Para Martorelli Advogados, estar aqui é reafirmar que o Direito se fortalece quando a experiência encontra o movimento.

Amanhã chegamos ao último dia desta jornada na Casa Petra. Esperamos você para encerrar essa experiência conosco.

27/05/2026

O primeiro dia de C-Law Experience começou em alta velocidade! 🚀

Este ano, Martorelli Advogados traz para o evento uma experiência imersiva: nosso estande interativo apresenta o BOB, uma inteligência jurídica pensada para estruturar dados e fluxos, garantindo segurança real às decisões corporativas.

Outro ponto alto do dia foi o painel sobre o Case Aena Brasil, onde a sócia-titular da área Empresarial, Nathalia Grizzi, compartilhou insights valiosos sobre o papel estratégico do jurídico em grandes operações de infraestrutura e o uso do secondment como ferramenta de alinhamento cultural.

Estamos prontos para mais dois dias de conexões que transformam o direito. Venha nos visitar e conhecer o futuro da advocacia na prática!

O STF está analisando uma discussão com impacto direto na carreira do magistério em todo o país.No Tema 1218, os ministr...
26/05/2026

O STF está analisando uma discussão com impacto direto na carreira do magistério em todo o país.

No Tema 1218, os ministros debatem se o Piso Nacional do Magistério deve ser aplicado apenas como valor inicial da carreira ou se o reajuste deve repercutir em toda a estrutura salarial dos professores.

Até o momento, a divergência apresentada pelo ministro Dias Toffoli, acompanhada pelo ministro Alexandre de Moraes, forma entendimento favorável à incidência do piso em toda a carreira docente.

O julgamento pode gerar efeitos relevantes para estados, municípios e profissionais da educação.

Endereço

Avenida República Do Libano, 251, Rio Mar Trade Center
Recife, PE
51021-330

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