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Neste Dia do Nordestino, celebramos a nossa gente, a nossa trajetória e a coragem de seguir avançando.Porque conhecer se...
08/10/2026

Neste Dia do Nordestino, celebramos a nossa gente, a nossa trajetória e a coragem de seguir avançando.

Porque conhecer seus direitos também é uma forma de transformar a realidade.

Feliz Dia do Nordestino! 🌵

A incorporação imobiliária é o processo jurídico que permite desenvolver e comercializar unidades de um empreendimento q...
02/10/2026

A incorporação imobiliária é o processo jurídico que permite desenvolver e comercializar unidades de um empreendimento que ainda será construído ou está em construção.

Ela envolve uma série de etapas e documentos, incluindo o registro da incorporação no Cartório de Registro de Imóveis, além de regras específicas para a relação entre incorporadora e compradores.

Para quem atua no mercado imobiliário, conhecer essas exigências é fundamental para conduzir o empreendimento com mais segurança jurídica.

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Uma dívida pode atingir diretamente o seu patrimônio.Quando existem débitos em aberto, o imóvel pode sofrer restrições e...
30/09/2026

Uma dívida pode atingir diretamente o seu patrimônio.

Quando existem débitos em aberto, o imóvel pode sofrer restrições e, em determinadas situações, ser objeto de uma ordem de indisponibilidade, dificultando sua venda, transferência ou outras operações.

Cada caso precisa ser analisado com atenção para entender a origem da restrição, os direitos envolvidos e quais medidas podem ser tomadas.

Se o seu imóvel está indisponível por conta de uma dívida, conte conosco para avaliar o caso e orientar você sobre os próximos passos.

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A perda de alguém já traz um momento delicado para a família. Quando chega a hora de organizar bens, documentos, dívidas...
22/09/2026

A perda de alguém já traz um momento delicado para a família. Quando chega a hora de organizar bens, documentos, dívidas e direitos, contar com orientação jurídica pode tornar esse processo mais claro e seguro.

O inventário envolve decisões importantes e exige atenção a prazos, documentos e às particularidades de cada família.

Uma condução adequada ajuda a reduzir conflitos, evitar complicações e dar mais tranquilidade aos envolvidos.

Estamos prontos para atender seu caso e resolver da melhor forma possível, entre em contato hoje mesmo!

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O uso de imóveis para estadias de curta duração, inclusive por plataformas como o Airbnb, ganhou novos contornos com rec...
18/09/2026

O uso de imóveis para estadias de curta duração, inclusive por plataformas como o Airbnb, ganhou novos contornos com recente decisão do STJ.

A Segunda Seção do Tribunal decidiu que, quando a exploração ocorre de forma reiterada ou profissionalizada, descaracterizando a destinação residencial do imóvel, sua utilização para estadias de curta duração depende de aprovação de 2/3 dos condôminos.

Por isso, antes de disponibilizar um imóvel para estadias de curta duração, é fundamental analisar a convenção do condomínio e as características da operação.

Conte com nossa equipe para avaliar a segurança jurídica da operação.

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O crescimento de uma incorporadora traz novos projetos, contratos, parceiros, investimentos e responsabilidades.Quando a...
17/09/2026

O crescimento de uma incorporadora traz novos projetos, contratos, parceiros, investimentos e responsabilidades.

Quando a estrutura jurídica não acompanha esse crescimento, a empresa pode ficar mais exposta a riscos que poderiam ser prevenidos com planejamento e acompanhamento adequado.

Revisar contratos, organizar relações societárias, analisar riscos dos empreendimentos e manter a documentação em ordem são medidas que ajudam a dar segurança para a expansão do negócio.

Se sua incorporadora está crescendo, entre em contato conosco que temos toda estrutura jurídica para te acompanhar nesse próximo passo.

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Hoje é dia de agradecer a quem está no centro de tudo o que fazemos: nossos clientes. 💙Cada pessoa e empresa que confia ...
15/09/2026

Hoje é dia de agradecer a quem está no centro de tudo o que fazemos: nossos clientes. 💙

Cada pessoa e empresa que confia à PBM decisões importantes nos lembra da responsabilidade que existe em exercer a advocacia com atenção, compromisso e proximidade.

A confiança de vocês é o que torna nosso trabalho ainda mais significativo.

Nosso muito obrigado por caminhar conosco. ⚖️
Feliz Dia do Cliente!

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Um inventário pode se tornar mais caro e demorado quando alguns cuidados são deixados de lado desde o início. ⚖️Uma anál...
14/09/2026

Um inventário pode se tornar mais caro e demorado quando alguns cuidados são deixados de lado desde o início. ⚖️

Uma análise adequada pode evitar gastos desnecessários e problemas durante o processo.

Ficou com dúvidas sobre o seu caso? Converse com um advogado especializado em Direito Sucessório.

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Comprou um imóvel? Assinar o contrato não é o fim do processo.Escritura e registro não são a mesma coisa - e entender es...
01/09/2026

Comprou um imóvel? Assinar o contrato não é o fim do processo.

Escritura e registro não são a mesma coisa - e entender essa diferença é fundamental para garantir segurança jurídica na aquisição.

📄 Escritura pública: é o instrumento público lavrado pelo Tabelionato de Notas que formaliza e confere autenticidade ao negócio jurídico celebrado entre as partes.

🏠 Registro no Cartório de Registro de Imóveis: é o ato que, em regra, transfere a propriedade do imóvel para o comprador, fazendo com que a aquisição produza efeitos perante terceiros.

Por isso, não basta comprar o imóvel: é preciso identificar o título adequado ao seu caso e garantir que ele seja devidamente registrado na matrícula do imóvel.

Conte com orientação jurídica especializada para conduzir cada etapa da aquisição com segurança.

Entre em contato conosco hoje mesmo.

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Loteamento urbano exige planejamento e segurança jurídica desde o início. Antes de dividir uma área em lotes, é essencia...
28/08/2026

Loteamento urbano exige planejamento e segurança jurídica desde o início. Antes de dividir uma área em lotes, é essencial verificar a documentação do imóvel e as exigências legais para aprovação e registro.

Uma análise preventiva ajuda a identificar restrições, irregularidades e riscos que podem gerar custos e atrasos no empreendimento.

Oferecemos assessoria jurídica para negócios imobiliários, ajudando a estruturar cada etapa com mais segurança.

Entre em contato conosco!

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