Fernando Pinheiro - Advogado

10/05/2026

Muitas pessoas acreditam que, no divórcio, todas as despesas serão automaticamente divididas de forma igual apenas porque os dois trabalham.

Mas cada casal possui uma dinâmica financeira diferente, e isso também pode ser analisado durante o processo.

Entender seus direitos pode evitar decisões precipitadas e prejuízos futuros.

Clique no link da bio para mais informações

06/05/2026

✈️ Teve voo atrasado? Você tem direitos — e pouca gente sabe disso.

Se o seu voo atrasar, a companhia aérea NÃO pode simplesmente te deixar esperando sem assistência.

De acordo com as regras da ANAC, você tem direito a:

⏱️ 1 hora: comunicação (internet/telefone)
🍔 2 horas: alimentação
🏨 4 horas: hospedagem + transporte (se necessário)

E mais: dependendo do caso, você pode até ter direito a indenização.

📌 O problema é que muita gente não sabe disso — e acaba ficando no prejuízo.

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Se já passou por isso, me conta aqui nos comentários

02/05/2026

Muitos contratos incluem taxas e tarifas ilegais que passam despercebidas, mas que podem pesar no seu bolso ao longo do tempo.

✔️ Tarifa de cadastro abusiva
✔️ Serviços não solicitados
✔️ Cobranças duplicadas

💡 A boa notícia: é possível revisar e recuperar esses valores.
Acesse o link da bio e solicite uma análise do seu contrato.

30/04/2026

Em muitos casos, esse tipo de depósito pode estar ligado a erros bancários ou até tentativa de golpe. E usar esse valor sem verificar a origem pode trazer consequências.

👉 Você tem direitos:
✔️ Pode questionar a cobrança
✔️ Pode discutir a devolução sem encargos abusivos
✔️ Em alguns casos, pode até ter direito à indenização

⚠️ Não tome nenhuma decisão sem orientação adequada.

Clique no link da bio e entenda o que fazer no seu caso.

27/04/2026

Cancelaram sua corrida por você estar em cadeira de rodas?

⚠️ Situações como essa podem indicar prática discriminatória.
É importante conhecer a legislação e as medidas cabíveis.

Saiba mais sobre seus direitos como consumidor.
https://tinyurl.com/Diretodoconsumidor

16/04/2026

17/03/2022

Com o aumento das compras pela internet, também aumentaram os perigos envolvendo essas compras. Para evitar que caia nos golpes da internet, seguem algumas dicas: - procure comprar em lojas que já são tradicionais fisicamente; - busque informações sobre a loja em sites como o reclameaqui.com.br; - certifique-se de que o site utiliza uma conexão segura, apresentado normalmente como um cadeado fechado na frente do endereço, no navegador; - redobre a atenção ao comprar produtos com preços muito abaixo do normal; - confirme se o endereço da página realmente é o da loja em que está comprando, ou se não é só parecido, criado para enganar os compradores.

15/03/2022

O Direito Digital é a área do Direito que busca encontrar soluções para as questões e impasses envolvendo o uso da tecnologia, em especial da Internet. Podemos definí-lo como um conjunto de normas que norteiam as relações realizadas no mundo digital, criando parâmetros e regras para que essas interações ocorram de forma harmônica e segura, coibindo a prática de condutas lesivas, responsabilizando os infratores pelos danos gerados.