31/01/2025
Imagine a seguinte situação: você alugou seu imóvel por R$ 12 mil mensais e exigiu um fiador. O inquilino indicou um familiar, garantiu as assinaturas e entregou o contrato sem reconhecimento de firma.
Confiando nisso, você não fez análise cadastral, nem exigiu assinatura eletrônica ou autenticação das assinaturas físicas. Meses depois, o inquilino parou de pagar e, ao cobrar o suposto fiador, veio a descoberta: a assinatura dele havia sido falsificada.
Nesse caso, para retomar o imóvel, buscamos a ação de despejo, com pedido de liminar. Entretanto, a Lei do Inquilinato só permite despejo liminar por inadimplência quando não há garantia no contrato. Oficialmente, havia um fiador no papel, mas, na prática, a garantia não existia, pois a assinatura era falsa.
Reunimos provas quase como detetives, demonstrando ao juiz que a assinatura era falsificada. Em dez dias, conseguimos uma decisão favorável, reconhecendo que o contrato não possuía garantia e autorizando o despejo liminar.
