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Joice Pereira Advocacia

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Brasil
Recife, PE
Joice Pereira Advocacia

⚖️Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
🛡️Soluções Jurídicas Personalizadas!

10/01/2025

Quais são os casos em que o trabalhador tem estabilidade no emprego?

✅ Existem algumas situações que garantem estabilidade no emprego, como:

Gestantes (desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto);
Acidentados de trabalho (até 12 meses após o retorno ao trabalho);
Dirigentes sindicais (durante o mandato e até 1 ano após).
Se você se encaixa em alguma dessas situações e tem dúvidas sobre seus direitos, fale com a Joice Pereira Advocacia!

08/01/2025

O que é o benefício por incapacidade temporária e quem pode solicitar?

✅ O benefício por incapacidade temporária, também conhecido como auxílio-doença, é concedido ao trabalhador que está temporariamente incapaz de exercer suas atividades devido a doença ou acidente.
Para solicitá-lo, é necessário passar por uma perícia médica do INSS.
Precisa de assistência para garantir esse benefício? A Joice Pereira Advocacia está à disposição para te apoiar!

06/01/2025

Quais são os direitos do trabalhador em relação às horas extras?

✅ O trabalhador tem direito ao pagamento de horas extras quando ultrapassa a jornada de trabalho estabelecida em contrato. O valor pago por hora extra deve ser, no mínimo, 50% superior ao valor da hora normal.
Ficou com dúvidas sobre o cálculo de horas extras? A Joice Pereira Advocacia pode te ajudar!

27/12/2024

Como posso solicitar um benefício do INSS?

✅ O requerimento dos benefícios do INSS pode ser feito diretamente pelo site do INSS, aplicativo ou através de agendamento online. A documentação necessária varia conforme o benefício (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, etc.).
Precisa de ajuda com o requerimento de benefícios? A Joice Pereira Advocacia está pronta para te apoiar.

25/12/2024

Quantas horas pode durar a jornada de trabalho no Brasil?

✅ A jornada de trabalho regular no Brasil é de 8 horas por dia e 44 horas semanais. Em casos específicos, como o trabalho por turnos ou jornada parcial, a carga pode ser ajustada.
Se sua jornada está sendo desrespeitada, entre em contato com a Joice Pereira Advocacia para saber o que fazer.

23/12/2024

Quem tem direito à pensão por morte e como é feito o pagamento?

✅ A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que faleceu, garantindo a continuidade da sua fonte de renda. Dependentes como cônjuge, filhos e até pais podem ter direito.
A pensão é paga de forma vitalícia para cônjuges ou por um período determinado para outros dependentes.
Se você tem dúvidas sobre a pensão por morte, a Joice Pereira Advocacia pode ajudar!

21/12/2024

Quanto tempo dura a licença maternidade e quem tem direito?

✅ A licença maternidade é de 120 dias (aproximadamente 4 meses), com direito à remuneração integral para as mães que contribuem ao INSS. Ela pode ser estendida para até 180 dias em alguns casos específicos.
Se você está com dúvidas sobre o direito à licença, a Joice Pereira Advocacia pode esclarecer!

19/12/2024

Como funciona a aposentadoria por invalidez?

✅ A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado do INSS que se encontra incapacitado para o trabalho de forma permanente. O benefício é pago após a avaliação médica e comprovação da invalidez.
Está com dificuldades para obter o benefício? A Joice Pereira Advocacia pode te ajudar!

17/12/2024

O que é um contrato de experiência e quanto tempo ele pode durar?

✅ O contrato de experiência é uma modalidade de contrato por tempo determinado que tem o objetivo de avaliar as condições do trabalhador e do empregador. Ele pode durar até 90 dias e é renovável apenas uma vez.
Saiba mais sobre seus direitos com o Joice Pereira Advocacia!

13/12/2024

O que caracteriza o assédio moral no ambiente de trabalho?

✅ O assédio moral é caracterizado por comportamentos repetitivos que humilham, ofendem ou intimidam o trabalhador, prejudicando sua dignidade e saúde mental.
Casos de assédio podem gerar direito a indenização por danos morais.
Sente-se vítima de assédio moral? Conte com a Joice Pereira Advocacia para buscar justiça.

11/12/2024

O que é a aposentadoria híbrida e quem pode solicitá-la?

✅ A aposentadoria híbrida permite que o trabalhador some períodos de trabalho urbano e rural para alcançar o tempo necessário para aposentadoria por idade.
É ideal para quem teve uma vida laboral dividida entre atividades no campo e na cidade.
Quer saber se você tem direito? A Joice Pereira Advocacia pode esclarecer suas dúvidas.

09/12/2024

O que acontece com o FGTS em caso de demissão sem justa causa?

✅ Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito a:

Saque do saldo do FGTS;
Multa de 40% sobre o valor depositado durante o contrato.
Não recebeu corretamente esses valores? A Joice Pereira Advocacia pode ajudar a garantir seus direitos!

Endereço

Rua Buenos Aires, 128, Empresarial Wecon Center 3
Recife, PE
50050-290

Telefone

+5581993216408

Site

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