Lemonie & Assis Advocacia

20/02/2026

Muitas vezes, a prática cotidiana de uma empresa distancia-se das cláusulas estabelecidas em sua constituição. Essa divergência gera insegurança jurídica e vulnerabilidade, tanto perante terceiros quanto entre os próprios sócios.

Em 2026, a atualização do Contrato Social é vital para alinhar a governança e proteger o patrimônio da sociedade. Lembre-se: informação e ética são os pilares de uma estrutura societária sólida.

⚠️Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a consulta jurídica especializada para cada caso concreto.

06/02/2026

O planejamento sucessório é um instrumento do Direito Empresarial que visa organizar a transferência de gestão e patrimônio de forma estratégica e legal. No cenário de 2026, a ausência de diretrizes claras pode submeter a empresa a inventários morosos, resultando no bloqueio de contas e na paralisia de decisões vitais para a operação.
Através de mecanismos como acordos de sócios, holdings e cláusulas de usufruto, é possível estabelecer regras técnicas para a sucessão, garantindo a continuidade do negócio e o respeito à legítima. A advocacia preventiva atua aqui para estruturar essa transição dentro dos limites do Código Civil, evitando que conflitos ou lacunas jurídicas comprometam a saúde financeira e a governança da sociedade. Manter o planejamento atualizado é, acima de tudo, uma medida de segurança jurídica para a preservação do legado empresarial.

🚨Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a consulta jurídica especializada para cada caso concreto.

30/01/2026

Parece um risco desnecessário, mas é exatamente o que ocorre quando a Cláusula de Resolução de Conflitos é negligenciada ou tratada como mera formalidade.
Essa cláusula é o que define se um impasse será resolvido em meses, através de métodos especializados, ou em décadas, nas filas do Judiciário. No Direito Empresarial moderno, a clareza sobre o método de solução de disputas é uma ferramenta essencial de gestão de riscos.

Quando bem estruturada, essa previsão garante:
✅ Especialidade: A análise do conflito por profissionais que compreendem as nuances do seu setor.
✅ Celeridade: Um tempo de resposta que acompanha a velocidade do mercado e das necessidades do negócio.
✅Previsibilidade: Regras claras estabelecidas previamente, reduzindo incertezas processuais.
✅ Preservação de Parcerias: O uso de métodos consensuais que buscam a solução sem necessariamente destruir a relação comercial.

O papel da advocacia preventiva não é apenas redigir documentos, mas atuar de forma estratégica para que o foco da empresa permaneça no crescimento e na segurança jurídica.

🚨Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a consulta jurídica especializada para cada caso concreto.

22/01/2026

Cuidar da mente é indispensável para uma atuação profissional responsável, decisões conscientes e uma vida equilibrada 🤍

20/01/2026

O planejamento estratégico de uma empresa para 2026 começa agora!
O início do ano civil é o momento ideal para revisitar o compliance e garantir que a operação esteja blindada contra riscos jurídicos e fiscais. Com a transição da Reforma Tributária e o avanço da tecnologia, alguns pontos tornaram-se prioridade absoluta no radar dos gestores.

Neste checklist, destacamos 4 pilares essenciais de atenção:
✅ Transição Tributária: A transição para o IVA exige uma revisão minuciosa de cadastros (NCM/CNAE) para evitar bitributação ou erros de apuração.
✅ Governança de IA: Com o uso crescente de IAs generativas, estabelecer políticas internas de uso é vital para proteger a propriedade intelectual e dados da empresa.
✅ Gestão de Contratos: Cláusulas de conformidade tributária precisam ser atualizadas para refletir o novo cenário legislativo.
✅ Saúde Mental: A atenção à saúde mental (NR-01) deixou de ser diferencial e passou a ser norma rigorosa de fiscalização.

Sua empresa já iniciou a revisão desses pontos para 2026?

🚨Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a consulta jurídica especializada para cada caso concreto.

31/12/2025

Novo ano, novas metas, a mesma determinação. Que 2026 seja um ano de crescimento e realizações!
Feliz ano novo!! 🥂✨

29/12/2025

Hoje celebramos o aniversário do Dr. Vinicius. Desejamos que esta nova fase da sua vida seja marcada por saúde, equilíbrio e muitas conquistas, sempre pautado pela ética, dedicação e compromisso com a justiça.
Que não faltem motivos para comemorar, e novos desafios para seguir evoluindo!! 🥳🎉

24/12/2025

Neste Natal, desejamos que a união, a esperança e a justiça estejam presentes em cada novo começo. Agradecemos por caminhar conosco ao longo deste ano. Boas Festas! 🎄

19/12/2025

19/12/2025

Prezados clientes, informamos que estaremos em recesso no período de 19/12 a 12/01.

Desejamos a todos boas festas e um próspero Ano Novo!!

03/12/2025

É com grande satisfação que anunciamos a chegada do Dr. Evandro Alif , como advogado associado do nosso escritório Lemonie & Assis Advocacia e Consultoria.

Sua experiência, ética e dedicação certamente somara muito ao nosso time, fortalecendo ainda mais o compromisso que temos com a excelência, a técnica e a defesa responsável dos interesses de nossos clientes.

Desejamos muito sucesso nesta nova etapa e que juntos possamos construir resultados ainda maiores. Seja muito bem-vindo, Dr. Evandro!