Advocacia Brugalli e Lavarda

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Advocacia Brugalli e Lavarda Atuação jurídica com atendimento humanizado, estratégico e comprometido com os direitos de cada cliente.

Acompanhamos cada caso com seriedade, clareza e atenção aos detalhes, oferecendo suporte nas áreas cível, trabalhista, previdenciária e familiar.

01/10/2026

Dúvidas Previdenciárias? A Dra. Rafaela Lavarda responde!

O dia a dia de uma advogada é cheio de possibilidades jurídicas e cada caso é um caso, mas aqui estão as principais dúvidas que surgem aqui no escritório.

Tem alguma pergunta que não foi respondida?

Deixa aqui nos comentários que vamos te responder.

Advocacia Brugalli & Lavarda

28/09/2026

Trabalhador que exerce atividade em contato com agente nocivo à saúde, sabia que você já pode estar aposentado?

Se você recebe insalubridade ou periculosidade talvez a sua atividade seja especial e a nova decisão do STF pode ser aplicada ao seu caso, gerando direito a aposentadoria com tempo reduzido.

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17/08/2026

Agricultor, se você está preocupado porque não tem uma nota de produtor rural de cada ano, não se preocupe, isso não é um motivo de impedimento para sua aposentadoria.

O importante é a comprovação da sua atividade rural.

Advocacia Brugalli & Lavarda

11/08/2026

O trabalhador rural se aposenta cinco anos antes do trabalhador urbano.

Mulheres com 55 anos e homens com 60, e no mínimo 15 anos de atividade rural.

Se você ou seus pais são agricultores e estão prestes a completar a idade, não deixe de buscar orientação. O direito à aposentadoria rural pode estar mais perto do você imagina.

Advocacia Brugalli & Lavarda

30/07/2026

Seu pedido no INSS foi negado?

Não se desespere. Isso tem solução!

É comum o indeferimentos de aposentadorias, auxílios doenças, pensão por morte, e outros benefícios previdenciários.

Tem como solucionar essa negativa, seja apresentando mais documentos, ouvindo testemunhas ou mesmo buscando a via judicial.

O passo mais importante é estar representado por advogado que entenda do assunto.

Aqui no escritório nós buscamos a concessão de benefícios desde o início ou que foram negados, e na maioria dos casos a chance de reversão é bastante grande quando tudo está de acordo com a legislação previdenciária.

Por isso, se o seu pedido foi negado não perca tempo na contratação de um profissional especialista e não desista.

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A curatela não existe para retirar direitos.Ela é uma medida utilizada em situações específicas, quando uma pessoa passa...
15/07/2026

A curatela não existe para retirar direitos.

Ela é uma medida utilizada em situações específicas, quando uma pessoa passa a precisar de auxílio para determinadas decisões da vida.

Cada caso é analisado individualmente pela Justiça, considerando a real necessidade de acompanhamento e proteção.

Mesmo com a curatela, a pessoa continua tendo direitos e sua dignidade deve ser respeitada.

Por isso, entender como funciona esse processo é fundamental para evitar informações erradas e decisões precipitadas.

Muitos trabalhadores não sabem que, em determinadas situações previstas pela legislação, existe a chamada estabilidade n...
08/07/2026

Muitos trabalhadores não sabem que, em determinadas situações previstas pela legislação, existe a chamada estabilidade no emprego.

Essa proteção busca garantir maior segurança ao trabalhador em momentos específicos, impedindo demissões sem justa causa durante determinados períodos.

Casos como gestação, afastamento por acidente de trabalho, membros da C**A e outras situações previstas em lei podem gerar esse direito à estabilidade.

No entanto, é importante destacar que essa proteção não é absoluta. Dependendo da situação, especialmente em casos de falta grave, a demissão ainda pode ocorrer.

Por isso, cada caso deve ser analisado individualmente, considerando os documentos, circunstâncias e direitos envolvidos.

Mesmo após a separação, existem regras e responsabilidades que precisam ser respeitadas pelos dois lados.Questões como p...
07/07/2026

Mesmo após a separação, existem regras e responsabilidades que precisam ser respeitadas pelos dois lados.

Questões como pensão, horários de convivência e decisões importantes sobre a vida da criança não devem ser tomadas no impulso ou sem acordo.

Mais do que direitos dos pais, essas situações envolvem o bem-estar e a estabilidade dos filhos.

Cada caso possui suas particularidades e pode exigir orientação jurídica para evitar conflitos futuros.

É comum que muitas pessoas acreditem que o bem registrado em seu nome pertence exclusivamente a elas. Porém, em casos de...
04/07/2026

É comum que muitas pessoas acreditem que o bem registrado em seu nome pertence exclusivamente a elas. Porém, em casos de separação, a análise jurídica vai muito além do registro.

Dependendo do regime de bens adotado pelo casal, patrimônios adquiridos durante a relação podem ser partilhados, mesmo quando registrados apenas no nome de uma das partes.

Por isso, fatores como o momento da aquisição, a origem dos recursos utilizados e o regime patrimonial escolhido possuem papel fundamental na definição da divisão de bens.

Cada situação possui particularidades próprias e deve ser analisada de forma individual, com atenção aos detalhes e às provas existentes.

       

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