Herbella, Rabelo & Franco Advogados Associados

22/07/2026

Nem todo resultado insatisfatório significa que houve erro médico ou odontológico.

A medicina e a odontologia envolvem riscos inerentes, e complicações podem ocorrer mesmo quando o profissional atua de forma técnica, ética e diligente.

Para que exista responsabilidade civil, é necessário analisar diversos elementos, como a existência de dano, a conduta adotada e a relação entre ambos.

Por isso, conclusões precipitadas podem levar a avaliações equivocadas. Cada caso exige uma análise cuidadosa da documentação médica, dos exames, do prontuário e das circunstâncias específicas do tratamento.

📌 Informação de qualidade é o primeiro passo para compreender seus direitos.

15/07/2026

👶 Está grávida, acabou de ter um filho ou conhece alguém nessa situação?

Se você contribui para o INSS como autônoma, MEI, diarista, profissional liberal ou segurada facultativa, esta informação pode ser muito importante.

Muitas mulheres ainda acreditam que precisam de dez contribuições para receber o salário-maternidade. Contudo, isso não é mais exigido!

⚠️ O resultado? Pessoas que têm direito ao benefício deixam de fazer o pedido por falta de informação.

Antes de concluir que não possui direito, procure orientação especializada.

10/07/2026

04/07/2026

Existe uma fórmula para eliminar completamente o risco de um processo?

Não. Mas existem medidas capazes de reduzir significativamente a exposição jurídica do profissional.

Uma boa relação médico-paciente, a utilização da melhor técnica disponível, a manutenção de prontuários completos e uma postura ética diante de eventuais intercorrências são pilares fundamentais para uma prática mais segura.

Muitos litígios não surgem apenas em razão do resultado obtido, mas também da falha na comunicação e na documentação do atendimento.

📌 A gestão de risco começa muito antes de qualquer discussão judicial.

29/06/2026

🚨 Você sabia que pode receber um benefício do INSS mesmo continuando a trabalhar?

Esse benefício se chama auxílio-acidente — e muita gente perde esse direito por não saber que ele existe.

✅ É pago quando um acidente de qualquer natureza deixa sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho.

✅ Você recebe junto com o seu salário.

✅ Equivale a 50% do salário de benefício.

Portanto, se você sofreu um acidente e ficou com alguma limitação, pode ter direito a esse benefício.

📩 Deixe sua dúvida nos comentários.

16/06/2026

Recebeu a prescrição de um medicamento de alto custo que não é fornecido pelo SUS?

Embora seja possível buscar judicialmente o fornecimento do tratamento, a legislação e a jurisprudência estabelecem critérios que precisam ser observados.

A necessidade do medicamento, a inexistência de alternativas terapêuticas disponíveis na rede pública, as evidências científicas e outros requisitos podem ser determinantes para o sucesso da demanda.

Cada situação possui particularidades que exigem análise técnica e documental adequada.

📌 Conhecer os critérios aplicáveis é fundamental para tomar decisões mais seguras e eficientes.

11/06/2026

Professores: O simulador do INSS não foi feito para você! ❌

Ele não calcula as regras específicas do magistério e pode estar te fazendo perder tempo e dinheiro. Para ter segurança na sua aposentadoria, o único caminho é o planejamento previdenciário com a observância das regras próprias para professores(as).

Fique atento! Garanta que você não vai trabalhar mais do que o necessário.

10/06/2026

A Copa do Mundo começou! ⚽️🏆🇧🇷

O empregador não tem a obrigação de liberar os empregados, mas se quiser liberar, tudo bem!

O importante é definir as regras antes e formalizar tudo por escrito para evitar dores de cabeça depois.

Regras claras e documentadas evitam discussões sobre horas ou descontos salariais no futuro.

Sua empresa já tem um plano para os dias de jogos?

08/06/2026

Dúvidas trabalhistas do dia a dia costumam parecer simples, até virarem problema dentro da empresa.

Essa questão do atestado médico gera muita interpretação errada no RH e entre os próprios empregadores.

Você já passou por uma situação parecida?