Pacianotto, Chelli, & Lotfi Advogados

Página Principal
Brasil
Presidente Prudente, SP
Pacianotto, Chelli, & Lotfi Advogados

Assessoria Jurídica Empresarial

A partir de uma visão moderna da advocacia empresarial, combinamos a pessoalidade no atendimento com a tecnologia e organização dos serviços. Nosso escopo é sempre adequar-se as necessidades econômicas, sociais e ambientais de nossos clientes, de forma objetiva, ética e dinâmica. Por meio da capacidade de nossa equipe de profissionais, bem como nosso modelo inovador de gestão, conseguimos alcançar

um padrão de qualidade diferenciado em nossos serviços, o que nos permitiu crescer de maneira robusta e sustentável, de modo a nos tornarmos referência em trabalho, organização e atendimento de qualidade em todo o território nacional. Nossos profissionais são altamente especializados e mantidos em constante aprimoramento técnico perante as tendências econômicas, sociais e ambientais referentes aos temas jurídicos de maior relevância na atualidade.

11/08/2026

Nesta data, celebramos uma profissão que vai muito além da defesa em processos.

Estrutura contratos, organiza societariamente, antecipa riscos tributários, orienta decisões estratégicas e protege o que foi construído com tanto esforço.

Em um ambiente de negócios cada vez mais complexo e regulado, contar com assessoria jurídica especializada deixou de ser diferencial. É fundamento.

A PCL celebra este dia reafirmando o compromisso com a advocacia que transforma negócios.

📍 Presidente Prudente | São Paulo
🌐 pcl.adv.br
📲 (18) 98154-1869

09/08/2026

Alguns legados não estão nos bens que deixamos, mas nos valores que ensinamos, nos exemplos que damos e no amor que permanece.

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que, todos os dias, constroem histórias que atravessam gerações.

Feliz Dia dos Pais! 🤍

29/07/2026

A partir deste mês, produtores rurais pessoa física que contribuem com IBS e CBS precisam ter CNPJ alfanumérico registrado. Quem não se regularizar pode ter dificuldades para emitir notas fiscais e realizar operações de venda.

E não para por aí. A Reforma Tributária trouxe mudanças estruturais para o agronegócio que vão muito além do cadastro:
✅ Novo modelo de créditos tributários na cadeia produtiva
✅ Nota Fiscal de Produtor Eletrônica obrigatória para todos
✅ Regras diferentes para quem fatura acima de R$ 3,6 milhões

O produtor que se antecipar sai na frente. O que esperar pode pagar caro.

A PCL atua há anos com Direito Tributário e Agronegócio, acompanhando empresas e produtores rurais em cenários de mudança regulatória.

22/07/2026

Você sabe o que está assinando quando negocia com o banco?
Juros abusivos, cláusulas desfavoráveis, cobranças indevidas. Muitas empresas aceitam condições bancárias sem saber que têm direito à revisão contratual.
No cenário atual de juros elevados, a análise jurídica de contratos bancários pode representar economia significativa para o seu negócio.
Conhecer seus direitos é o primeiro passo para tomar decisões financeiras mais seguras.

15/07/2026

Em um cenário de juros elevados, queda de faturamento e aumento de custos, muitas empresas chegam a um ponto crítico sem saber que existem saídas legais antes da falência.
A Recuperação Judicial e Extrajudicial é um instrumento legal que permite à empresa reestruturar suas dívidas e reorganizar suas operações, preservando empregos e a continuidade do negócio.
Alguns sinais de que vale conhecer esse caminho:
⚠️ Dificuldade de honrar compromissos financeiros regularmente
⚠️ Negociações com credores sem resultado
⚠️ Passivo crescendo mais rápido que o faturamento
⚠️ Risco de execuções e bloqueios judiciais
Entender as opções disponíveis no momento certo pode fazer toda a diferença para o futuro do negócio..

30/06/2026

A ausência ou irregularidade nos depósitos de FGTS pode representar mais do que uma pendência operacional na rotina das empresas: trata-se de um risco trabalhista com potencial de gerar passivos relevantes.

O Tribunal Superior do Trabalho consolidou o entendimento de que falhas no recolhimento do FGTS caracterizam descumprimento de obrigação contratual e podem justificar a rescisão indireta do contrato de trabalho, sem exigência do requisito da imediatidade.

Na prática empresarial, a regularidade dos depósitos deve integrar a gestão de riscos trabalhistas, especialmente em organizações com grande volume de empregados, estruturas descentralizadas ou processos internos pouco integrados.

23/06/2026

A discussão sobre a escala 6x1 segue em pauta no Congresso e pode impactar diretamente empresas que dependem de operação contínua, equipes presenciais e jornadas organizadas por turnos.

Caso as propostas de redução da jornada avancem, setores como comércio, serviços, saúde, logística e indústria podem precisar rever escalas, redimensionar equipes e reavaliar custos trabalhistas e operacionais.

Ainda não há mudança definitiva em vigor, mas o tema já exige atenção estratégica das empresas. Acompanhar o cenário com antecedência permite avaliar impactos, projetar cenários e preparar a gestão para possíveis mudanças na organização do trabalho.

19/06/2026

Operações de leasing fazem parte da estratégia de muitas empresas para viabilizar bens, equipamentos e ativos produtivos sem aquisição imediata. No entanto, sua estruturação exige atenção não apenas contratual, mas também contábil e tributária.

Decisão recente do Carf manteve a cobrança de PIS/Cofins em discussão envolvendo ajustes de depreciação em contratos de arrendamento mercantil, reforçando que determinados registros contábeis podem produzir efeitos fiscais relevantes e ampliar a exposição da empresa a questionamentos.

Na prática empresarial, o alinhamento entre contrato, contabilidade e apuração tributária é essencial para reduzir riscos de autuação, evitar inconsistências e fortalecer a segurança jurídica das operações.

15/06/2026

Multas contratuais fazem parte da rotina empresarial, mas nem sempre são estruturadas com equilíbrio, clareza e proporcionalidade.

Em contratos entre empresas, penalidades por atraso, rescisão antecipada, descumprimento de obrigações ou falhas operacionais precisam ser avaliadas com atenção. Quando mal redigidas, podem gerar disputas, impactos financeiros e insegurança na relação comercial.

Na prática empresarial, a revisão preventiva de contratos contribui para relações mais previsíveis, redução de litígios e maior segurança jurídica nas operações.

Endereço

Rua Vicente Furlanetto, 387
Presidente Prudente, SP
19053-250

Site

http://www.pcl.adv.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Pacianotto, Chelli, & Lotfi Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.