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Assessoria Jurídica Empresarial

A partir de uma visão moderna da advocacia empresarial, combinamos a pessoalidade no atendimento com a tecnologia e organização dos serviços. Nosso escopo é sempre adequar-se as necessidades econômicas, sociais e ambientais de nossos clientes, de forma objetiva, ética e dinâmica. Por meio da capacidade de nossa equipe de profissionais, bem como nosso modelo inovador de gestão, conseguimos alcançar um padrão de qualidade diferenciado em nossos serviços, o que nos permitiu crescer de maneira robusta e sustentável, de modo a nos tornarmos referência em trabalho, organização e atendimento de qualidade em todo o território nacional. Nossos profissionais são altamente especializados e mantidos em constante aprimoramento técnico perante as tendências econômicas, sociais e ambientais referentes aos temas jurídicos de maior relevância na atualidade.

29/09/2026

A contratação de trabalhadores por meio de pessoas jurídicas é uma prática comum no ambiente empresarial brasileiro. Mas em 2026, esse modelo está sob análise direta do Supremo Tribunal Federal.

A discussão em pauta envolve os limites entre a terceirização lícita e a caracterização de vínculo empregatício. A depender do entendimento firmado, empresas que operam com esse modelo podem precisar revisar urgentemente suas estruturas de contratação.

O que toda empresa que terceiriza precisa avaliar agora:

🔍 Os contratos refletem a realidade da prestação de serviços
🔍 Há elementos na rotina dos prestadores que podem caracterizar vínculo
🔍 As cláusulas contratuais estão atualizadas frente aos precedentes recentes
🔍 A empresa tem documentação suficiente para demonstrar a licitude da contratação

Decisões dos Tribunais Superiores não avisam quando chegam. Contratos bem estruturados, sim.

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23/09/2026

Muitas empresas acumulam passivos trabalhistas sem perceber. Contratos mal estruturados, modelos de contratação inadequados e procedimentos internos desatualizados são fontes silenciosas de risco que só aparecem quando o processo já está instaurado.

Em 2026, com a consolidação de novos precedentes nos Tribunais Superiores, esse risco ficou ainda mais concreto para o setor empresarial.

Alguns pontos que merecem revisão nas empresas:

⚠️ Modelos de contratação de prestadores de serviços
⚠️ Adequação do eSocial e obrigações acessórias trabalhistas
⚠️ Políticas internas de gestão de jornada e horas extras
⚠️ Alinhamento entre as áreas jurídica, financeira e de RH

Compliance trabalhista não é custo. É proteção do patrimônio empresarial.

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15/09/2026

Para a PCL, cada empresa atendida é mais do que um cliente. É uma parceria construída com responsabilidade, confiança e visão de longo prazo.

Acreditamos que o papel da advocacia empresarial vai além da resolução de conflitos. Está na antecipação de riscos, na estruturação de contratos sólidos, na orientação tributária estratégica e no suporte jurídico que permite ao empresário tomar decisões com segurança.

Neste dia, celebramos todos que confiam no nosso trabalho para proteger e fortalecer seus negócios.

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09/09/2026

O PCL na 4ª Conferência Brasileira Clima e Carbono. 🇧🇷

Nos dias 27 e 28 de agosto, nossa equipe de Meio Ambiente e Sustentabilidade esteve no Memorial da América Latina, em São Paulo, ao lado dos principais nomes do clima e do mercado de carbono do Brasil.

O Dr. Rafael, que participou de todas as edições do evento, retornou com as advogadas Thaline Bogalho e Heloísa Cristófano. Presença que reforça nosso compromisso com a agenda ambiental e com quem precisa de segurança jurídica nesse cenário em constante evolução.

Acompanhe o PCL de perto! 🌱⚖️

01/09/2026

O Setembro Amarelo é um momento importante de reflexão sobre saúde mental. Para as empresas, essa reflexão precisa vir acompanhada de uma pergunta concreta: o que a legislação exige?

Com a implementação da NR-1 atualizada, as empresas passaram a ter obrigações específicas relacionadas à identificação e gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. O descumprimento dessas exigências pode gerar passivos trabalhistas relevantes.

Cuidar das pessoas é o caminho certo. Fazê-lo com respaldo jurídico é o caminho seguro.

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26/08/2026

Governança societária: o que está escrito protege. O que está omisso expõe. 📑

Muitas empresas operam anos sem revisitar seu contrato social ou acordo de sócios. Esse descuido pode custar caro.

A responsabilidade dos sócios e administradores é um dos temas mais sensíveis do direito empresarial.

Em determinadas situações, como excesso de poderes ou infrações contratuais, a pessoa jurídica deixa de ser o único polo responsável e os sócios passam a responder diretamente pelas obrigações da empresa.

Uma empresa bem estruturada juridicamente toma decisões com mais segurança e enfrenta crises com mais solidez.

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19/08/2026

A partir de agosto de 2026, a Reforma Tributária entrou em uma nova etapa. As obrigações acessórias do IBS e da CBS passam a ser exigidas formalmente, com aplicação de penalidades em caso de descumprimento.

Isso significa que não basta entender a reforma. É preciso que a empresa esteja operacionalmente adaptada.

Alguns pontos que merecem atenção das empresas agora:
⚠️ Parametrização correta dos sistemas fiscais
⚠️ Integração entre as áreas financeira, comercial e tributária
⚠️ Revisão de cadastros e emissão documental
⚠️ Conformidade dos fornecedores na cadeia produtiva

Empresas que trataram 2026 apenas como ano de adaptação podem estar subestimando os riscos concretos desta fase.

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11/08/2026

Nesta data, celebramos uma profissão que vai muito além da defesa em processos.

Estrutura contratos, organiza societariamente, antecipa riscos tributários, orienta decisões estratégicas e protege o que foi construído com tanto esforço.

Em um ambiente de negócios cada vez mais complexo e regulado, contar com assessoria jurídica especializada deixou de ser diferencial. É fundamento.

A PCL celebra este dia reafirmando o compromisso com a advocacia que transforma negócios.

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09/08/2026

Alguns legados não estão nos bens que deixamos, mas nos valores que ensinamos, nos exemplos que damos e no amor que permanece.

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que, todos os dias, constroem histórias que atravessam gerações.

Feliz Dia dos Pais! 🤍

Endereço

Rua Vicente Furlanetto, 387
Presidente Prudente, SP
19053-250

Site

http://www.pcl.adv.br/

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