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Moscheta Advocacia

Serviços advocatícios nas áreas: Cível e Trabalhista. Consultoria e assessoria jurídica empresarial.

15/05/2026

A atualização da NR-01 marca uma mudança importante na forma como as empresas precisam enxergar a saúde no ambiente de trabalho. Hoje, cuidar apenas dos riscos físicos já não é suficiente. Questões emocionais e psicossociais também passaram a exigir atenção, prevenção e acompanhamento dentro das organizações.

Antecipar esse processo é a melhor forma de garantir segurança, organização e conformidade antes que as exigências passem a ser cobradas oficialmente. ⚖
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13/05/2026

Já parou pra pensar que aquela cobrança indevida pode te dar direito a algo que vai além do reembolso? 👀
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Tem situações em que a justiça vai além da devolução… e muita gente nem imagina! ⚖
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11/05/2026

É um prazer aceitar o convite da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Assis/SP .oabassis e da 27ª Subseção para essa palestra tão especial.

Fico muito honrada em poder compartilhar conhecimento e trocar experiências com colegas da advocacia sobre um tema tão importante! ⚖
Dia 13/05/2026 às 19h através do Youtube.

Link para inscrição: https://www.youtube.com/live/9D-dFltKBhA
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10/05/2026

Ser mãe inspira muito mais do que imaginamos.
O olhar preventivo, a capacidade de pensar no próximo e a habilidade de resolver problemas com sensibilidade e estratégia são características que também fazem parte de grandes empresárias. 🤍

Feliz Dia das Mães!
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08/05/2026

Um comportamento que tomou conta dos cinemas nos últimos tempos nos faz refletir: no mundo dos negócios, agir com cautela na contratação e gestão de funcionários também deveria virar tendência. 🤝⚖
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28/04/2026

Algumas práticas no ambiente de trabalho se repetem tanto que acabam sendo vistas como normais.

Exemplos comuns:
* Horas extras frequentes, mas pagas de forma incorreta ou sem adicional.
* Acúmulo de função sem ajuste salarial.
* Intervalos reduzidos ou não concedidos corretamente.
* Descontos no salário sem transparência.
* Exigência de atividades fora do contrato, sem formalização.

Com o tempo, essas situações deixam de ser questionadas, e é aí que o prejuízo se perpetua.

⚠ Os direitos trabalhistas existem para equilibrar essa relação.
Aceitar o que “sempre foi assim” pode significar abrir mão de garantias importantes.
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23/04/2026

A maioria dos passivos trabalhistas começa em contratações sem estrutura.

Terceirizações sem critério, contratos frágeis e ausência de regras internas podem parecer economia, mas geram risco todos os dias.

Com o avanço das discussões sobre pejotização, o cenário tende a exigir ainda mais rigor.

Quem estruturou errado precisa ajustar agora.
Organização jurídica não é custo, é proteção do negócio. ⚖
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20/04/2026

O papel do advogado empresarial vai muito além do jurídico tradicional.

Na consultoria, atuamos como parceiros estratégicos do negócio, prevenindo riscos, estruturando contratos e dando suporte a decisões seguras.

Como atuamos:
⚖ Legalidade com estratégia, o jurídico como aliado da gestão e do crescimento.
⚠ Prevenção de riscos, atuação antes do problema surgir.
📑 Contratos bem estruturados, mais segurança nas relações comerciais.

Empresas que crescem com consistência contam com uma base jurídica sólida!
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13/04/2026

A pejotização já é realidade no mercado, mas exige cautela.

Nem toda contratação como PJ afasta o vínculo trabalhista.
Quando há subordinação, exclusividade e controle de jornada, o risco jurídico permanece.

Mais do que o modelo, o que importa é a forma como a relação é construída.

Relações bem estruturadas hoje evitam conflitos amanhã. ⚖
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10/04/2026

A gestão de riscos trabalhistas começa antes mesmo do problema aparecer.

A NR-01 vai além de uma norma introdutória: ela estrutura todo o sistema de segurança e saúde no trabalho.

É por meio dela que se organiza o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), essencial para empresas que buscam conformidade.

Mais do que evitar autuações, o foco está na produção de prova.
Registrar a identificação, avaliação e controle dos riscos é o que sustenta a defesa em uma eventual demanda judicial.

No direito do trabalho, prevenir é fundamental, mas comprovar é indispensável.
Compliance não se improvisa, se constrói. ⚖
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07/04/2026

Desconsideração da personalidade jurídica não é atalho.

Ela exige abuso, desvio de finalidade ou confusão patrimonial, não se confunde com fraude à execução.

Decisões recentes reforçam: rigor técnico é o que garante segurança jurídica.
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