Teixeira, Mazoni & Fioravante Advogados

Teixeira, Mazoni & Fioravante Advogados Sociedade de advogados estabelecida em Presidente Prudente/SP e em Campo Grande/MS, com atuação em todo o território nacional.

TMF Advogados pensa e exerce a advocacia alinhando inteligência e estratégia, prezando tanto pela tradição quanto pela inovação na prestação de serviços jurídicos multidisciplinares.

29/04/2026

📌 Uma mudança na lei pode ir muito além de uma simples atualização, ela pode alterar completamente a situação de quem já foi condenado.

👉🏻 Com a nova Lei de Licitações, algumas condutas deixaram de ser consideradas crime. Quando isso acontece, estamos diante da chamada abolitio criminis, e a lei passa a beneficiar o réu, inclusive aqueles que já estavam cumprindo pena.

⚠️ Na prática, isso pode levar à revisão da condenação e até à extinção da pena, já que não há mais crime a ser punido.

Por isso, acompanhar as mudanças na legislação é essencial, especialmente para empresários e gestores que lidam com contratações públicas.

Conte sempre com uma assessoria jurídica especializada ⚖️♥️

⚠️ A atualização da NR-1 trouxe um avanço importante ao reconhecer os riscos psicossociais como parte da saúde e seguran...
28/04/2026

⚠️ A atualização da NR-1 trouxe um avanço importante ao reconhecer os riscos psicossociais como parte da saúde e segurança no trabalho.

🚨 Agora, fatores como estresse, assédio e sobrecarga também devem ser considerados no gerenciamento de riscos das empresas.

✔️ A norma exige a inclusão desses aspectos no PGR, com medidas que priorizem a eliminação ou redução dos riscos, além de documentação técnica adequada e integração com o eSocial, ampliando a fiscalização e a responsabilidade das organizações.

Mais do que cumprir exigências legais, a mudança reforça a importância de um ambiente de trabalho saudável, onde a saúde mental passa a ser tratada como elemento essencial para a sustentabilidade das relações de trabalho.⚖️🩺

📌 A atualização da NR-1 trouxe um avanço importante ao reconhecer os riscos psicossociais como parte da saúde e seguranç...
27/04/2026

📌 A atualização da NR-1 trouxe um avanço importante ao reconhecer os riscos psicossociais como parte da saúde e segurança no trabalho.

🚨 Agora, fatores como estresse, assédio e sobrecarga também devem ser considerados no gerenciamento de riscos das empresas.

👉🏼 A norma exige a inclusão desses aspectos no PGR, com medidas que priorizem a eliminação ou redução dos riscos, além de documentação técnica adequada e integração com o eSocial, ampliando a fiscalização e a responsabilidade das organizações.

Mais do que cumprir exigências legais, a mudança reforça a importância de um ambiente de trabalho saudável, onde a saúde mental passa a ser tratada como elemento essencial para a sustentabilidade das relações de trabalho.⚖️🩺

24/04/2026

A entrada em vigor do Estatuto dos Direitos dos Pacientes marca um avanço relevante na proteção jurídica na área da saúde ⚖️

📌 A nova legislação fortalece garantias essenciais, como o acesso à informação clara, o respeito à autonomia por meio do consentimento informado e a preservação da dignidade, privacidade e confidencialidade no atendimento.

✅ Na prática, o paciente passa a ter participação mais ativa nas decisões sobre sua própria saúde, enquanto profissionais e instituições devem observar, com ainda mais rigor, o cumprimento desses direitos.

Em caso de dúvidas, busque a orientação de um advogado de sua confiança.♥️

Os números recentes da Justiça do Trabalho acendem um alerta importante para empresas de todos os portes ⚖️👉🏻 O aumento ...
22/04/2026

Os números recentes da Justiça do Trabalho acendem um alerta importante para empresas de todos os portes ⚖️

👉🏻 O aumento expressivo de demandas mostra que, muitas vezes, pequenas falhas na rotina podem gerar grandes impactos financeiros e operacionais. Não se trata apenas de volume, mas de como a ausência de organização e prevenção pode expor o negócio a riscos constantes.

✅ Empresas que estruturam seus processos, revisam práticas internas e adotam uma postura preventiva conseguem reduzir significativamente esses riscos e atuar com mais segurança no dia a dia.

Em caso de dúvidas, busque a orientação de um advogado de sua confiança.👨🏻‍💼♥️

20/04/2026

Nem toda falha na atuação médica é crime.🩺⚖️

👉🏻 A análise depende do caso concreto, podendo envolver responsabilidade civil, ética ou, de forma mais restrita, penal, sempre com base em provas e critérios técnicos.

Em caso de dúvidas, procure um advogado de sua confiança.♥️

Hoje é dia de celebrar mais do que uma data, é reconhecer a pessoa por trás do profissional e toda a trajetória construí...
18/04/2026

Hoje é dia de celebrar mais do que uma data, é reconhecer a pessoa por trás do profissional e toda a trajetória construída até aqui.♥️

Celebrar a vida também é valorizar cada passo, cada conquista e tudo o que ainda está por vir.🥂

Lucas, que este novo ciclo chegue com leveza, muitas realizações, momentos felizes e inúmeros motivos para sorrir, dentro e fora do escritório.

Feliz aniversário, que não faltem razões para comemorar hoje e ao longo de todo esse novo capítulo 🎉🎂

Transparência e compromisso são a base de uma relação de confiança. ⚖️📌 Aqui na TMF Advogados, todo cliente é atendido c...
17/04/2026

Transparência e compromisso são a base de uma relação de confiança. ⚖️

📌 Aqui na TMF Advogados, todo cliente é atendido com clareza, responsabilidade e acompanhamento próximo em todas as etapas.
✅ Porque mais do que prestar um serviço, é sobre estar ao seu lado com seriedade e respeito em cada decisão.

Segurança jurídica começa com confiança. 📄⚖️

15/04/2026

Nem sempre o reconhecimento de um direito acontece no momento em que ele realmente nasce. ⚖️

📌 Em muitos casos, servidores públicos já tinham todos os requisitos para se aposentar, mas só conseguem essa confirmação anos depois, e isso pode impactar diretamente valores que deixaram de ser recebidos enquanto continuavam na ativa.

✔️ Existe a possibilidade de recuperar esses valores, dentro do prazo legal, mesmo após a aposentadoria. Por isso, revisar sua trajetória funcional com atenção pode fazer toda a diferença.

Informação e orientação correta são essenciais para garantir aquilo que já era seu por direito. 📄♥️

🚨 Muitos empresários só percebem o impacto de uma ação trabalhista quando ela já está em andamento.📌 Mas o custo vai mui...
13/04/2026

🚨 Muitos empresários só percebem o impacto de uma ação trabalhista quando ela já está em andamento.

📌 Mas o custo vai muito além de valores financeiros. Envolve tempo, energia, organização interna e até o foco do crescimento da empresa.

✅ Se preparar antes é sempre o melhor caminho.

Um olhar preventivo faz toda a diferença para evitar desgastes e proteger o que você construiu.⚖️♥️

10/04/2026

📌 Misturar finanças pessoais e da empresa pode colocar todo o seu patrimônio em risco.

👉🏻 A ausência de separação entre CPF e CNPJ pode caracterizar confusão patrimonial e levar à desconsideração da personalidade jurídica, permitindo que dívidas da empresa atinjam bens pessoais.

✅ A organização financeira é uma medida essencial de proteção jurídica.

Em caso de dúvidas, procure um advogado de sua confiança.⚖️

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