Vieira & Fossa Advogados

Vieira & Fossa Advogados Buscando sempre a melhor solução para o seu problema!

Se você e seu ex estão de acordo e não tem filhos menores juntos, o divórcio pode sair direto no cartório. Sem processo,...
28/07/2026

Se você e seu ex estão de acordo e não tem filhos menores juntos, o divórcio pode sair direto no cartório. Sem processo, sem audiência, sem desgaste.
As vantagens:
✅ Rápido — sai em poucos dias
✅ Sem precisar virar “réu” do próprio casamento
✅ Menos burocracia, menos dor de cabeça
✅ Você define os termos, sem depender de decisão judicial

Nem toda separação precisa virar guerra. Às vezes só precisa de papelada certa e orientação jurídica correta.

Para saber mais sobre, procure um profissional qualificado.

Vem comigo fazer uma consulta jurídica on-line? ☺️⭐️
16/06/2026

Vem comigo fazer uma consulta jurídica on-line? ☺️⭐️

12/06/2026

Pra gente atuar, normalmente já começou errado 😆😆😆

28/05/2026

Treino com personal, dieta com nutricionista…
e o inventário com uma advogada especialista pra evitar dor de cabeça depois 😌⚖️

12/03/2026

Disso eu tenho certeza

11/03/2026

💔 Abandono afetivo pode gerar indenização? Sim.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um pai ao pagamento de R$ 200 mil de indenização ao filho por abandono afetivo.

No caso, o pai:
▪️ se afastou desde a infância
▪️ só reconheceu a paternidade após ação judicial
▪️ nunca pagou pensão alimentícia
▪️ permaneceu ausente mesmo após o filho precisar de tratamento médico

Enquanto isso, o adolescente via pelas redes sociais o pai convivendo normalmente com outros filhos — situação que agravou o sentimento de rejeição, comprovado por laudos psicológicos.

⚖️ A Justiça foi clara:
A lei não obriga ninguém a amar, mas impõe o dever de cuidado.

Quando ficam comprovados:
✔️ a omissão do pai
✔️ o dano psicológico ao filho
✔️ e a relação entre os dois

pode existir responsabilidade civil e indenização.

📌 Importante: em casos como esse, o prazo para pedir indenização começa a contar a partir dos 18 anos do filho.

Você acha que abandono afetivo deve gerar indenização?

20/02/2026

Os filhos podem impedir os pais de mudarem o regime de bens por medo de perder herança?

❌ Não.

A Justiça entende que herança é expectativa de direito, e não pode ser usada para interferir na vida conjugal dos pais.

Casos como esse mostram a importância do planejamento patrimonial feito no momento certo.

02/02/2026

Atenção ao regime de bens no casamento!

O Tribunal de Justiça da Bahia reafirmou que o regime da comunhão universal de bens só tem validade jurídica perante terceiros quando existe pacto antenupcial válido, lavrado por escritura pública e devidamente registrado.

👉 A simples menção ao regime na certidão de casamento não é suficiente.
Sem o pacto antenupcial, prevalece o regime legal da comunhão parcial, podendo o cartório, inclusive, recusar o registro de imóveis.

📌 Por isso, é fundamental ficar atento essas formalidades, que fazem toda a diferença na prática e evitam problemas futuros.

Se você se casou em comunhão universal sem pacto antenupcial ou enfrenta dificuldades em cartório por esse motivo, procure um advogado de sua confiança para analisar o caso e indicar a melhor solução jurídica.

📚 TJ-BA, Apelação nº 8140640-93.2023.8.05.0001, Conselho da Magistratura,
Rel. Des. Roberto Maynard Frank, j. 22/04/2025.

Planejamento sucessório não é luxo.É estratégia patrimonial.Especialmente pra quem construiu empresa, bens e responsabil...
26/01/2026

Planejamento sucessório não é luxo.É estratégia patrimonial.
Especialmente pra quem construiu empresa, bens e responsabilidades ao longo da vida.

Organização hoje evita conflitos amanhã.

📌Conteúdo informativo.
Para orientações específicas, procure um advogado de sua confiança.

Endereço

Presidente Prudente, SP
19013-221

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:30 - 17:30
Terça-feira 08:30 - 17:00
Quarta-feira 08:30 - 17:00
Quinta-feira 08:30 - 17:30
Sexta-feira 08:30 - 17:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Vieira & Fossa Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Vieira & Fossa Advogados:

Atalhos

Compartilhar