Amaral Brugnorotto Advogados

Amaral Brugnorotto Advogados A Amaral Brugnorotto Sociedade de Advogados atua nos ramos do Direito: Cível, Trabalhista, Tributá

Após passar o mês de maio sem realizar importações de diesel, a Petrobras informou que voltará a importar o combustível ...
10/06/2026

Após passar o mês de maio sem realizar importações de diesel, a Petrobras informou que voltará a importar o combustível no fim de junho.

Segundo a companhia, os pedidos de diesel dos meses de abril e maio foram atendidos exclusivamente com produção própria. Para junho, está prevista a chegada de uma carga importada no final do mês.

Desde o início da guerra no Oriente Médio, o abastecimento de diesel tem sido acompanhado com atenção pelo mercado, já que entre 25% e 30% da demanda nacional é atendida por produto importado. Atualmente, a Petrobras responde por cerca de 70% desse mercado, considerando produção própria e importações.

03/06/2026

O sócio Jaeme Brugnorotto participou de uma entrevista na TV Justiça, canal de televisão do Poder Judiciário brasileiro administrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a entrevista, o advogado explicou quais são os direitos e deveres de um agricultor que encontrou petróleo em sua propriedade, no interior do Ceará.

Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acolheu os argumentos da defesa patrocinada pelo escrit...
27/05/2026

Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acolheu os argumentos da defesa patrocinada pelo escritório Amaral Brugnorotto em Recurso de Agravo de Instrumento.

O Tribunal determinou que a multa fosse fixada em 20% do valor total do débito, afastando a condenação anteriormente estabelecida pelo Juízo de Primeiro Grau no valor de R$ 6.411.355,16.

Na decisão, houve aplicação dos artigos 412 e 413 do Código Civil, que vedam arbitrariedades na fixação de multas.

A ANP aprovou a abertura de consulta e audiência públicas para alterar a regulamentação sobre comercialização de etanol ...
20/05/2026

A ANP aprovou a abertura de consulta e audiência públicas para alterar a regulamentação sobre comercialização de etanol anidro combustível e formação de estoques durante a entressafra da cana-de-açúcar.

A proposta prevê o fim da obrigatoriedade de manutenção de estoques regulatórios entre janeiro e março, além da flexibilização das regras de contratação pelas distribuidoras.

Segundo a Agência, o objetivo é simplificar a regulamentação e reduzir custos regulatórios para os agentes do setor. Entre os pontos apresentados, estão:

- manutenção da contratação obrigatória de 90% da demanda anual pelas distribuidoras;
- possibilidade de complementação das aquisições a qualquer momento;
- isenção das obrigações para empresas de menor porte;
- definição de regra de transição após a consulta pública.

A ANP informou que o contexto atual difere do cenário de crise de abastecimento de 2010/2011, destacando o crescimento da produção durante a entressafra e o avanço do etanol de milho.

⚠️ Informamos que terceiros estão utilizando indevidamente o nome do advogado Jaeme Brugnorotto em tentativas de golpe.R...
14/05/2026

⚠️ Informamos que terceiros estão utilizando indevidamente o nome do advogado Jaeme Brugnorotto em tentativas de golpe.

Reforçamos que o Amaral Brugnorotto Advogados não solicita pagamentos antecipados por telefone, WhatsApp ou mensagens.

Em caso de qualquer dúvida ou contato suspeito, confirme diretamente com nossa equipe pelo telefone oficial: 📞 (18) 3222-5879.

Compartilhe esta informação.

🌷 Neste Dia das Mães, a Amaral Brugnorotto homenageia mulheres que, com força, dedicação e amor, deixam sua marca em cad...
10/05/2026

🌷 Neste Dia das Mães, a Amaral Brugnorotto homenageia mulheres que, com força, dedicação e amor, deixam sua marca em cada jornada.

Que este seja um dia de carinho, reconhecimento e momentos especiais ao lado de quem torna a vida ainda mais significativa.

Feliz Dia das Mães.

Diferenças relevantes na precificação podem gerar impactos diretos na operação e na relação contratual.A análise jurídic...
06/05/2026

Diferenças relevantes na precificação podem gerar impactos diretos na operação e na relação contratual.

A análise jurídica de cada caso é essencial para a adoção das medidas cabíveis.

🛠️ No Dia do Trabalho, reconhecemos a importância de cada profissional que, com dedicação e responsabilidade, contribui ...
01/05/2026

🛠️ No Dia do Trabalho, reconhecemos a importância de cada profissional que, com dedicação e responsabilidade, contribui para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equilibrada.

Nosso respeito a todos que constroem, diariamente, resultados com esforço e compromisso.

Governo anuncia obrigação de transparência nas margens das distribuidoras como parte das medidas para conter os preços d...
29/04/2026

Governo anuncia obrigação de transparência nas margens das distribuidoras como parte das medidas para conter os preços dos combustíveis.

Com a alta do petróleo, o governo voltou a discutir a atuação estatal na distribuição de combustíveis e o papel da antig...
24/04/2026

Com a alta do petróleo, o governo voltou a discutir a atuação estatal na distribuição de combustíveis e o papel da antiga BR Distribuidora.

Endereço

Avenida Washington Luiz, N° 2445
Presidente Prudente, SP

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Amaral Brugnorotto Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar