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Luiza Matias Pires Advocacia

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Brasil
Presidente Prudente, SP
Luiza Matias Pires Advocacia

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Luiza Matias Pires Advocacia, Firma de advogados, Avenida Washington Luiz, 2445, sala 205. Jardim Paulista, Presidente Prudente.

Elaboração de peças processuais, pareces jurídicos e contratos, com amplo conhecimento no contencioso cível, conjuntamente na seara Previdenciária, Empresarial, Consumerista e Trabalhista.

24/08/2023

📝 Qual a importância de um contrato de prestação de serviços?

22/08/2023

⚠️ Único herdeiro precisa fazer inventário? ⚠️

20/08/2023

⚠️ “Meu filho não quer ir nas visitas estipuladas judicialmente, o que eu devo fazer?” ⚠️

16/08/2023

◼️ O caso da atriz Larissa Manoela tomou grande repercussão nas mídias após no último domingo (13/08), conceder entrevista ao programa Fantástico.

▪️Entenda o caso: Larissa Manoela começou a carreira muito cedo, aos quatro anos de idade. Desde então, seus pais abandonaram seus respectivos ofícios para se dedicar única e exclusivamente a administração da carreira da filha.

▪️ A atriz nunca teve conhecimento de fato de seus bens e valores que recebia por seus trabalhos, vivendo apenas de uma “mesada”, segundo ela. Nos últimos meses a atriz rompeu com os pais e decidiu administrar sua carreira sozinha, frente as restrições que sofria desde pequena.

▪️ Ao romper com os pais, fora descoberta a existência de contratos onde a atriz tinha direito a apenas 2% dos lucros de uma de suas empresas, sendo os outros 98% pertencentes aos pais. Descobriu que imóveis foram vendidos sem sua autorização e não possuía qualquer autonomia para fazer o que quisesse com o seu dinheiro.

⚠️ Neste sentido, conclui-se que a atriz sofrera violência patrimonial no âmbito criminal, trazendo o post acima uma análise resumida do caso e do que poderia ocorrer, caso a atriz optasse em processar seus pais.

#1134006

15/08/2023

O escritório está localizado na cidade de Presidente Prudente/SP, na Avenida Washington Luiz, 2445. 2° andar, sala 205. Jardim Paulista.

🌎 Atendimento on-line em todo o Brasil pelo WhatsApp (18) 98206-8708 ou através do e-mail [email protected]

15/08/2023

Trabalho com a elaboração de peças processuais, pareces jurídicos e contratos, com ênfase em Direito de Família e Sucessões, com amplo conhecimento no contencioso cível, não me restringindo a apenas uma área, atuando conjuntamente na seara Previdenciária, Empresarial, Consumerista e Trabalhista.

Também proporciono serviços jurídicos e administrativos, atuando na esfera extrajudicial para resolução de conflitos de forma rápida e eficaz.

Conto com parcerias nas áreas criminal, execução criminal e acompanhamentos de inquéritos policiais.

16/05/2023

🟡 O plano de saúde cobre o tratamento do Freestyle Libre para diabéticos? 🟡

➡️ O que é o Freestyle Libre?

É um glicosímetro, isto é, um aparelho usado para medir os níveis de glicose no sangue, utilizado principalmente por portadores de diabetes tipo 1 e 2. Diferente de outros medidores, ele não possui agulhas, sendo aplicado por meio de um adesivo.

Trata-se de um aparelho mais moderno, que não depende da coleta de sangue para avaliar os níveis de açúcar no sangue do indivíduo. Sua utilização consiste na sua aplicação na parte de trás do braço, e dura por 2 semanas e seu alto custo muitas vezes inviabiliza o tratamento - cada sensor pode chegar a custar R$ 290,00, totalizando R$ 580,00 por mês, fora o valor das insulinas (para aqueles que portam Diabetes Mellitus tipo 1).

⚠️ O PLANO DE SAÚDE COBRE ESSE TRATAMENTO?

✅ SIM! Mas atenção, como não se encontra no rol da ANS, muitas operadoras recusam o pedido, levando o paciente, junto a negativa do plano de saúde, buscar o judiciário para obter o tratamento custeado pelo plano.

Sendo assim, uma vez que houver a indicação médica para que o beneficiário use o FreeStyle Libre, o plano de saúde deve, sim, fornecer a cobertura necessária.

23/02/2023

✅ O contrato de arrendamento é um acordo legal entre o proprietário de um imóvel (conhecido como "arrendador") e um inquilino (conhecido como "arrendatário") para uma espécie de locação do imóvel rural por um período de tempo determinado.

No contrato deverão estar disposto os termos e as condições do arrendamento, incluindo o valor das mensalidades, a data de vencimento do arrendamento, o prazo, as responsabilidades do arrendador e do arrendatário, as penalidades em caso de atraso no pagamento das mensalidades, as condições de manutenção e uso do imóvel, entre outras cláusulas relevantes.

➡️ Já o contrato de parceria rural é utilizado para formalizar uma parceria entre um proprietário rural, que detém a terra, e um parceiro, que vai realizar atividades agrícolas nessa terra, viabilizando a exploração do imóvel rural por meio da colaboração entre eles, sendo uma alternativa à venda ou arrendamento da terra.

⚠️ É uma ferramenta importante para o desenvolvimento agrícola e para a promoção da segurança jurídica nas relações entre proprietários rurais e parceiros. O contrato de parceria rural estabelece as condições para exploração da propriedade rural e define as responsabilidades das partes.

➡️ Geralmente, o proprietário rural é responsável pela concessão da terra, enquanto o parceiro é responsável pela realização das atividades produtivas, que podem incluir o plantio, a colheita e o cuidado com os animais.
Os termos do contrato podem variar, mas geralmente incluem a forma de divisão dos custos e dos lucros obtidos com a produção agrícola.

➡️ Além disso, o contrato também pode estabelecer cláusulas de renovação automática e de rescisão, bem como definir as obrigações do proprietário e do parceiro em relação à conservação do solo, à preservação ambiental e ao cumprimento das leis trabalhistas.

➡️ Para garantir que o seu contrato de arrendamento ou parceria se adeque a legislação brasileira, consulte um profissional do direito, esse simples ato garantirá que o seu contrato tenha segurança jurídica, evitando futuras dores de cabeça.

27/01/2023

Pensando em abrir uma empresa? 📊🏭
Dê uma olhada no que você vai precisar!

A formalização do seu negócio deve ser um dos primeiros passos para você começar as suas atividades empresariais, mas é preciso se atentar para realizar corretamente todos os cadastros e obter as licenças e alvarás necessários.

Resumidamente, isso é o que você precisa para abrir sua empresa:

1️⃣ Procurar um contador e/ou advogado;
Um contador e um advogado poderão auxiliá-lo da melhor forma na hora de abrir sua empresa. O contador poderá ajudá-lo com as inscrições e licenças necessárias, além de ser essencial para o acompanhamento das suas atividades mês a mês, enquanto que o advogado poderá ajudar na elaboração do contrato social e em qualquer dúvida jurídica que venha a surgir.

2️⃣ Elaboração do contrato social;
Através de um contrato social, serão definidas as atividades da sua empresa, os sócios, o capital social, entre outros aspectos importantes do seu negócio. Esse documento é assinado pelos sócios e por testemunhas, e reconhecido em cartório

3️⃣ Registro na Junta Comercial;
O registro na Junta Comercial é um passo importante para a criação da sua empresa, antes mesmo dela ter um CNPJ. A partir dele, sua empresa passará a existir oficialmente, mas ele não basta para que suas atividades possam começar.

4️⃣ Obtenção de alvarás;
Em seguida, você precisará obter alvarás de funcionamento e localização, que são basicamente autorizações para que o seu negócio possa existir. Para obtê-los, é preciso comprovar que você possui todas as condições legais para exercer a sua atividade.

5️⃣ Licenças e inscrições;
Mais licenças e inscrições são necessárias! Você precisará realizar a inscrição estadual do seu negócio e obter mais licenças de acordo com o seu ramo de atividade. Por exemplo, você pode precisar obter licenças ambientais ou licenças sanitárias, dependendo da sua área.

Se estiver tudo certo, em pouco tempo você receberá o seu CNPJ e poderá começar as suas atividades!
É importante consultar um advogado e um contador para auxiliá-lo nesse processo.

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30/12/2022

O escritório deseja a todos um ótimo final de ano, um próspero 2023 e aproveita para agradecer a todos os amigos e clientes que fizeram e ainda continuarão fazendo parte da história deste escritório, por toda a confiança e honestidade. 💫

17/12/2022

Obrigada a todos os nossos clientes! Desejamos a todos um feliz natal e um próspero ano novo. Que 2023 seja um ano ainda melhor ✨

✅ Nosso telefone continua disponível

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