Direito de Família e Sucessão

28/10/2024

Pensão alimentícia
O atraso de uma parcela já é suficiente para requerer a prisão do devedor.

24/10/2024

Quando um casal decide se Divorciar, esse processo é muito doloroso e custoso para ambos, tanto sentimentalmente como financeiramente.

Quando o casal não está em consenso no divórcio, a forma de separação é o litigioso que envolve advogados e juiz (se houver filho menor de idade ou incapaz o ministério público também é acionado).

Se o casal estiver em consenso no divórcio, o trâmite pode ser mais rápido e menos custoso.

Tendo dúvidas, procure um profissional para mais informações.

22/10/2024

15/05/2024

05/04/2024

Divórcio Extrajudicial ou Judicial ?
Você sabe quais as diferenças entres os dois métodos?
Para o Divórcio Extrajudicial, o casal deve estar em consenso e não ter filho menor de idade ou incapaz. E os custos da separação acabam sendo menores.
Já o Divórcio judicial, as partes podem estarem em consenso ou não, mesmo se uma das partes não quiser se divorciar. E caso tenha filhos, menores ou incapazes, a regularização da guarda e pensão alimentícia, já é definida.

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Antonio Zorzi
OAB 453.907

12/03/2024

Verbas salariais que entram no cálculo da Pensão alimentícia

12/03/2024

Tipos de Pensão Alimentícia

30/01/2024

Tutela = Proteger e administrar os bens de criança e adolescente

Curatela = Cuidar e gerenciar os bens de outra pessoa, judicialmente, declarada incapaz

21/01/2024

15/01/2024

Você que paga pensão alimentícia, sabia que o fato da alimentada estar grávida, NÃO constitui motivo suficiente para parar de pagar pensão??

E você que recebe alimentos, sabia que o fato de estar grávida NÃO perde o direito de receber pensão ??

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12/12/2023

A pensão alimentícia é definida pela necessidade, possibilidade e razoabilidade.

Se o valor da pensão estiver muito abaixo das necessidades do alimentado e o alimentante tiver condições financeiras de pagar valor maior, pode se pedir em juízo o aumento do valor da pensão alimentícia.

Isso também pode ocorrer ao contrário, se o valor dos alimentos que foi estabelecido e por algum motivo teve diminuição dos proventos e dificultar na própria subsistência do alimentante, esse pode solicitar em juízo a redução do valor dos alimentos.

A orientação de um advogado nesse momento é imprescindível.