Fávaro Lemos Advogados

31/12/2025

Mais do que processos, este ano foi feito de histórias, parcerias e propósitos compartilhados. Encerramos este capítulo com o coração grato e a certeza de que o trabalho sério constrói caminhos sólidos.

Que o novo ano traga novos horizontes, pautados pela ética e pela prosperidade. Desejamos a todos os nossos clientes, parceiros e amigos um próspero Ano Novo. ✨⚖️

24/12/2025

04/04/2025

Muitos empresários cometem esse erro: protegem suas finanças pessoais, mas deixam a empresa vulnerável a riscos jurídicos. Com uma assessoria jurídica estratégica, seu negócio f**a seguro contra ações trabalhistas, problemas contratuais e prejuízos inesperados.

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📍 Rua Felisberto Fonseca, nº 28, Centro - Presidente Olegário/MG

03/04/2025

Verdade! Os profissionais autônomos têm direito à aposentadoria. Para ter acesso, é necessário contribuir regularmente ao INSS ou ter contribuído por tempo suficiente na categoria de contribuinte individual.

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30/03/2025

🔹 Prevenção de riscos trabalhistas: Reduza chances de passivos trabalhistas e custos inesperados com rescisões

🔹 Contratos bem estruturados: Estabeleça relações seguras com fornecedores, clientes e parceiros, evitando cláusulas prejudiciais

🔹 Segurança para crescer: Expanda seu negócio com respaldo jurídico, garantindo conformidade legal e evitando surpresas

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28/03/2025

Sim! Após o divórcio, é possível retomar o nome de solteiro mediante solicitação ao Cartório de Registro Civil. Também há a possibilidade de manter o sobrenome do ex-cônjuge, dependendo das circunstâncias. A decisão deve levar em conta fatores pessoais e profissionais. Caso opte pela mudança, será necessário atualizar todos os documentos e cadastros.

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21/03/2025

O diálogo entre os herdeiros e a mediação de um advogado especializado fazem toda a diferença para evitar conflitos na partilha de bens. 💬⚖️ Sempre que possível, buscar um consenso e optar pelo inventário extrajudicial torna o processo mais rápido e menos desgastante.

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19/03/2025

A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência é um benefício destinado a quem tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, impossibilita sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

♿ Saiba os requisitos para solicitar:

✔️ Ter, no mínimo, 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência, independentemente do grau da deficiência;

✔️ Idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres;

✔️ A condição deve ser comprovada por meio de avaliação realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar do INSS.

Caso tenha dúvidas ou precise de orientação, fale conosco.
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14/03/2025

Criado pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), o contrato de trabalho intermitente permite a contratação de trabalhadores para prestar serviços de forma não contínua, com períodos de inatividade alternados. O trabalhador é convocado para atuar apenas quando há demanda, recebendo apenas pelos períodos efetivamente trabalhados.

Esse modelo traz flexibilidade tanto para empregadores quanto para empregados, atendendo às necessidades de ambos. E os direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e FGTS, são garantidos de forma proporcional ao tempo trabalhado.

Em caso de dúvida, entre em contato.
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12/03/2025

Você sabia? A Lei nº 7.713/88 garante a isenção do Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e reformados diagnosticados com doenças graves. A lista inclui enfermidades como:

🔹 Câncer (neoplasia maligna);
🔹 Doença de Parkinson;
🔹 Esclerose múltipla;
🔹 Cegueira;
🔹 Hanseníase;
🔹 Hepatopatia grave;
🔹 Nefropatia grave;
🔹 Tuberculose ativa;
🔹 Paralisia irreversível e incapacitante;
🔹 Contaminação por radiação;
🔹 Doença de Paget em estados avançados, entre outras.

A isenção não é concedida automaticamente, sendo necessária a comprovação por meio de laudos médicos periciais emitidos por instituições públicas. Em caso de dúvida, entre em contato.

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08/03/2025

Hoje celebramos a luta, a coragem, a resiliência e as conquistas das mulheres. Sua força inspira, sua voz transforma e seus direitos devem ser sempre reconhecidos e respeitados todos os dias. Feliz Dia da Mulher! 👏🏻

05/03/2025

Registrar a marca da sua empresa no INPI é fundamental para proteger seu nome contra o uso indevido por terceiros. Sem esse registro, você pode perder o direito exclusivo de usá-la. Para garantir a proteção adequada da sua marca e evitar futuros contratempos, é recomendável contar com a orientação de um advogado especializado.

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