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AF & Advocacia

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19/07/2022

Fique atento! É mais comum do que se imagina, a prática de ilícitos relacionados a empréstimos bancários consignados nunca solicitados, e o consequente desconto diretamente dos rendimentos dos aposentados, pensionistas ou credores de benefícios assistenciais. Essa prática, além de ilícita e abusiva enseja a proposição de ação judicial com vistas ao ressarcimento pelos danos morais e materiais sofridos. Ao identificar essa situação, consulte imediatamente um advogado de sua confiança. Nossa equipe está pronta para atender você!

13/07/2022

O dano moral são as ofensas que repercutem nos direitos da personalidade, os quais são insuscetíveis de avaliação econômica, contudo ainda podem ser lesados. São exemplos de direitos da personalidade suscetíveis a reparação moral à dignidade e integridade, protegendo tudo o que lhe é próprio, a vida, saúde, a honra, a intimidade, etc. Em outros termos, o abalo emocional que deve ser reparado é a dor, o sofrimento, o vexame, a humilhação, causando-lhe angústia e aflição em razão da interferência no comportamento psicológico.

06/07/2022

A advocacia consultiva tem como principal objetivo informar empresas sobre como tratar seus funcionários, controlar jornadas de trabalho, elaborar contratos assertivos, entre outras orientações importantes que não violem leis e direitos, fazendo com que pessoas e empresas atuem de forma preventiva.

28/06/2022

A experiência em advogar aliada a atualização constante em busca de novos conhecimentos e informação pautam o nosso trabalho, para assim, oferecermos a melhor solução para nossos clientes, dentro de seus direitos.

22/06/2022

A resposta é sim! Se uma pessoa continuar trabalhando depois de já estar aposentada, deve continuar pagando INSS.
No Brasil, a partir do momento que uma pessoa exerce atividade remunerada, estará automaticamente vinculada ao INSS. Esse vínculo é obrigatório.

12/06/2022

Amar é um direito de todos, independentemente do gênero, orientação sexual ou seja o que for. Respeite o amor.
Feliz dia dos namorados!

07/06/2022

Segundo o Código Tributário Nacional, o responsável pelo pagamento do IPTU é o proprietário do imóvel. No entanto, a Lei nº 8.245/1991, também conhecida como Lei do Inquilinato, garante a possibilidade do dono de um imóvel incluir no contrato de locação uma cláusula dizendo que o locatário deverá pagar o IPTU junto a outras despesas, como aluguel e condomínio.
Portanto, se for acordado no contrato de locação, o locatário tem a obrigação de pagar o IPTU. Caso não seja colocada nenhuma cláusula no contrato, a obrigação é do locador.

01/06/2022

Hoje nosso município completa 118 anos, de uma história de crescimento e superação. E para nós, é um privilégio ter Presidente Getúlio como nosso lar!

25/05/2022

Separamos 7 direitos do consumidor que todos deveriam ter conhecimento.

➡️Confira:

✅ Toda loja deve expor preços e informações dos produtos;
✅ Consumidores podem desistir das compras feitas pela internet em até 7 dias;
✅ Cobrança indevida deve ser devolvida em dobro;
✅ Não existe valor mínimo para compras no cartão de crédito;
✅ Nome deve ser limpo até 5 dias depois do pagamento da dívida;
✅ Consumidor tem direito de receber parcelas de cursos pagas antecipadamente;
✅ É permitido levar comida de fora no cinema;
✅ Cobrar pela perda de comanda é prática abusiva;

Além desses, são vários os outros direitos do consumidor que muitas pessoas não sabem que tem direito. Informe-se!

18/05/2022

Você sabe quais são os direitos essenciais de um trabalhador?

➡️Confira:
• Registro em carteira de trabalho;
• Vale-transporte;
• Descanso semanal remunerado;
• Pagamento de salário;
• Férias;
• FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
• 13º salário;
• Horas extras;
• Adicional noturno;
• Licença-maternidade;
• Licença-paternidade;
• Aviso prévio;
• Rescisão de contrato.

11/05/2022

Com advogados dedicados e especialistas, exercemos a advocacia de forma eficiente, ética e respeitosa. Temos um compromisso com o direito de nossos clientes e com a justiça.

08/05/2022

Feliz dia das mães! ❤️❤️

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