Advocacia Previdenciária Fábio Monteiro

14/11/2023

29/03/2023

Orgulhosos em compartilhar que nossa advogada FERNANDA, especialista em Direito Digital, foi destaque na última edição da Revista Megamix!

Mas não é só ela que brilha em nosso time:
contamos ainda com o Dr. FÁBIO MONTEIRO, especialista em Direito Previdenciário,
Dr. FÁBIO BORINI MONTEIRO, especialista em Direito Público, e a
Dra. LARISSA THEODORO, especialista em Direito de Família.

Juntos, oferecemos soluções jurídicas completas e de alta qualidade para nossos clientes."

18/05/2022

Você Sabia que há situações que o seu Benefício pode ser CANCELADO?

Antes de tudo saiba que o cancelamento é a perda do benefício tornando inviável reaver a decisão administrativamente.

Essas são algumas situações mais recorrentes que geram o cancelamento:

1. Quando é contato pelo INSS que o benefício foi concedido ou é mantido de maneira irregular;
2. Fim do prazo de recebimento da Pensão por morte;
3. Reaparecimento do titular com a morte presumida, em casos de pensão por morte;
4. Acúmulo de duas pensões, em que um dos proventos será cancelado;
5. Retorno ao exercício de atividades nocivas a saúde ou a integridade física, após o recebimento da aposentadoria especial;
6. Volta ao trabalho por parte do aposentado por invalidez;

Caso aconteça, o segurado pode acionar a justiça para tentar reverter o cancelamento.

Atenção! antes de cessar efetivamente o benefício, a autarquia notifica o segurado indicando que o pagamento será cessado, e o motivo para tal.

Então fique sempre atento.

E caso isso aconteça é recomendado que procure um advogado especialista para te auxiliar.

11/05/2022

Você sabe o que pode causar a Suspensão do pagamento do seu Benefício?

Quando o pagamento é suspenso, os repasses param de acontecer temporariamente.

Essa é uma situação pela qual ninguém deseja passar. Então se liga nessa lista no que pode causar a Suspensão e fique atento.

1. Mediante ao não comparecimento na perícia médica (no caso de benefícios por incapacidade);
2. Em casos de reclusão segurados que recebem o auxílio-doença terão o pagamento suspenso;
3. Não realização da prova de vida dentro do prazo estipulado;
4. Suspeitas de fraude no processo de concessão do benefício;
5. Recebimento do salário maternidade ( pagamento de aposentadoria ou auxílio será suspenso até o fim do salário-maternidade);
6. Dados desatualizados no Cadúnico;
7. Não se submeter ao processo de reabilitação (salvo cirurgias e transfusões de sangue);
8. Irregularidades encontradas pelo “Pente-fino do INSS”;
9. Segurado que escapa da prisão (no caso do auxílio-reclusão pago aos dependentes do indivíduo que estava preso);
10. Não apresentar o atestado de vacinação obrigatório e a comprovação de frequência escolar do filho (no caso do salário família).

Caso isso aconteça saiba que e o beneficiário pode recorrer a via administrativa, ou ainda judicialmente.

01/05/2022

Desejamos a todos os trabalhadores um feliz 1º de maio.

13/04/2022

Comunicamos que não abriremos nas datas:
14/04/2022 - Endoenças
15/04/2022 - Paixão de Cristo

Retornaremos normalmente na segunda-feira 18/04/2022 ás 08h00

02/04/2022

Em 2007, a ONU declarou todo 2 de abril como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

O autismo (nome técnico oficial: Transtorno do Espectro do Autismo -TEA) é uma condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social (socialização e comunicação verbal e não verbal) e comportamento (interesse restrito ou hiperfoco e movimentos repetitivos).

01/04/2022

Bom Dia!

Hoje é 1° de Abril, também conhecido como Dia da Mentira.

E aí? Você conhece algum mentiroso?

O que não é mentira é que hoje é sexta-feira e te desejamos um ótimo fim de semana!

31/03/2022

O trabalhador com carteira assinada é aquele que tem o registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

🔹 Com isso, além de garantir todos os direitos previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) também se torna Segurado Obrigatório da Previdência Social.

🔹 Como é a Contribuição?
A alíquota da Contribuição incide diretamente na base no salário, que é feita de forma progressiva, dependendo do valor recebido mensalmente

O repasse do pagamento é responsabilidade do empregador, que desconta mensalmente do salário do trabalhador, através de uma guia da previdência Social.

🔹 Tem dúvidas quanto ao empregado com registro na CTPS? Deixa aqui nos comentário.

31/03/2022

Bom dia! 🌹

Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes (1914-1992), conhecida como Irmã Dulce, foi uma freira brasileira. Foi beatificada em 2011.

30/03/2022

Bom dia! 🌹

Taylor Swift é uma cantora, compositora, produtora, diretora e roteirista estadunidense

29/03/2022

Você sabe quem é Segurado Obrigatório do INSS?

🔹Para quem não sabe o INSS, sigla para Instituto Nacional do Seguro Social, nada mais é a instituição responsável pelo seguro do trabalhador, assim como um seguro residencial ou de automóvel.

🔹Para receber auxílio-doença, salário maternidade e se aposentar é preciso "pagar o INSS".
E quem faz esse pagamento é chamado de SEGURADO.

🔹A lei estabelece que em alguns casos esse pagamento é obrigatório.

🔹Vamos postar e explicar um por um dos segurados obrigatório.

❔ E aí? Será que você se enquadra em alguns deles?