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Advogada - Carmem Aline Agápito de Oliveira

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Brasil
Pratânia, SP
Advogada - Carmem Aline Agápito de Oliveira

Advogada

19/08/2026

Nova decisão do STF: atenção autistas!

17/08/2026

Nem todo afastamento entre colegas configura assédio, mas uma exclusão intencional, repetida e capaz de prejudicar o trabalhador pode exigir atenção.

⚠️ Ignorar, excluir de reuniões, esconder informações ou deixar alguém constantemente de lado pode ultrapassar um simples problema de convivência, dependendo das circunstâncias e da finalidade dessas condutas.

🧠 O isolamento também pode fazer parte dos chamados riscos psicossociais relacionados ao trabalho, tema que ganhou ainda mais relevância com as mudanças na NR-1, em vigor desde maio de 2026.

Imagine um funcionário que passa a ser sistematicamente excluído de reuniões, conversas e atividades importantes, ficando sem informações necessárias para realizar seu próprio trabalho. A situação merece ser analisada com cuidado.

⚖️ Dependendo do caso, podem existir consequências trabalhistas e direito à reparação por danos. Por isso, documentos, mensagens, e-mails e outros registros podem ser importantes para compreender o que realmente aconteceu.

11/08/2026

Hoje, no Dia da Advocacia, eu não celebro apenas uma profissão.

Celebro a mulher que precisei me tornar para exercê-la.

A advocacia me ensinou que nem toda batalha é vencida de imediato, que algumas respostas demoram, que a justiça nem sempre caminha na velocidade que gostaríamos. Mas também me ensinou que desistir de alguém nunca pode ser uma opção quando ainda existe um caminho a percorrer.

Ser advogada é carregar histórias que não são minhas, mas que, por algum tempo, passam a fazer parte de mim. É ouvir medos, enxergar possibilidades onde alguém só vê portas fechadas e transformar conhecimento em esperança, estratégia e defesa.

São anos de estudo, renúncias, noites difíceis, decisões, responsabilidades e, acima de tudo, propósito.

Tenho orgulho da minha trajetória. Não porque ela tenha sido fácil, mas porque cada conquista carrega um pedaço da mulher que lutou para chegar até aqui.

Que eu nunca perca a sensibilidade para ouvir, a coragem para enfrentar, a ética para escolher o caminho certo e a firmeza para defender aquilo em que acredito.

Porque, no fim, exercer a advocacia é muito mais do que conhecer o Direito.

É escolher, todos os dias, estar ao lado de alguém quando essa pessoa mais precisa.

Feliz Dia da Advocacia. ⚖️

Com orgulho, com propósito e com o coração inteiro naquilo que escolhi para a minha vida.

Parabéns a todos os colegas!

10/08/2026

📌 Muita gente só descobre a importância da guia GPS quando precisa de um benefício do INSS.

E o atraso no pagamento pode gerar consequências que vão além dos juros.

⚖️ A GPS paga fora do prazo pode causar perda da qualidade de segurado, dificultar aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e até pensão para dependentes. Em alguns casos, o período pago em atraso nem é contado automaticamente pelo INSS.

⏳ O prazo normalmente vence no dia 15 do mês seguinte à competência. Quando o pagamento atrasa, pode existir multa, juros e necessidade de comprovação da atividade exercida, principalmente para contribuintes individuais e facultativos.

👩‍🔧 Imagine um profissional autônomo que ficou meses sem contribuir e só percebeu isso ao precisar de auxílio-doença. Dependendo da situação, ele pode precisar regularizar os pagamentos e ainda comprovar que realmente trabalhava naquele período.

📑 Cada caso possui detalhes importantes, principalmente quando existem contribuições antigas em atraso ou períodos longos sem pagamento. Uma análise preventiva pode evitar prejuízos futuros e surpresas no momento de solicitar benefícios.

🤝 Se houver dúvidas sobre contribuições em atraso, contagem de tempo ou manutenção dos direitos previdenciários, nosso escritório atua na área e permanece à disposição para os esclarecimentos necessários.

07/08/2026

Um agradecimento especial aos mais novos superfãs! 💎 Fernanda Carvalho

Deixe um comentário para dar a eles as boas-vindas à nossa comunidade,

05/08/2026

Muitas trabalhadoras têm essa dúvida quando entram em licença-maternidade.

A boa notícia é que esse período não significa perda do direito ao 13º salário.

📌 Durante a licença-maternidade, a trabalhadora continua tendo direito ao 13º. O benefício possui natureza salarial e o período de afastamento é considerado para esse cálculo, observadas as regras aplicáveis ao empregador e à compensação junto à Previdência Social.

Na prática, a parcela do 13º referente ao período da licença-maternidade também deve ser considerada. Por isso, é importante conferir os valores recebidos e verificar se o cálculo foi realizado corretamente.

Imagine uma trabalhadora que permaneceu alguns meses em licença-maternidade durante o ano. Ainda assim, esse período pode influenciar diretamente no cálculo do 13º, evitando prejuízos financeiros em um momento tão importante para a família.

⚖️ Pequenos equívocos nos cálculos trabalhistas podem gerar diferenças significativas nos valores recebidos. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir que tudo seja pago corretamente.

Caso existam dúvidas sobre licença-maternidade, 13º salário ou demais direitos trabalhistas e previdenciários, nosso escritório atua nessa área e permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.

03/08/2026

Mensagem de trabalho à noite gera hora extra?

30/07/2026

O Senado aprovou um projeto de lei que autoriza transferência automática da pensão alimentícia por Pix. A proposta ainda aguarda a sanção presidencial, mas já desperta dúvidas sobre como funcionará na prática.

⚖️ A novidade permitirá que, após decisão judicial, o beneficiário solicite o repasse automático mensal da pensão e em caso de falta de saldo na conta do devedor, a instituição financeira deverá comunicar a autoridade responsável para viabilizar a indisponibilidade de bens até a quitação da dívida.

💳 Na prática, o novo sistema fará com que a transferência ocorra de forma automática, trazendo mais previsibilidade e segurança para quem depende desse valor.

É importante destacar que a proposta não cria uma nova obrigação nem altera o direito à pensão alimentícia. O objetivo é tornar o cumprimento da decisão judicial mais eficiente, reduzindo burocracias e fortalecendo a efetividade do pagamento.

🤝 Dúvidas sobre pensão alimentícia, cobrança, revisão ou cumprimento de decisão judicial são frequentes. Nosso escritório atua na área de Direito de Família e permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários sobre o tema.

28/07/2026

⚖️ Nem todo apelido é considerado assédio.

Porém, quando ele expõe, humilha ou constrange o trabalhador de forma repetitiva, a situação pode deixar de ser apenas uma brincadeira. O que parece “humor” para uns pode representar um grave constrangimento para quem a sofre.

Em regra geral, o principal ponto analisado pela Justiça é o contexto. Se o apelido é ofensivo, direcionado sempre à mesma pessoa, relacionado à aparência, idade ou outras características pessoais, e causa humilhação, ele pode caracterizar assédio moral.

Em contrapartida, quando há uma troca recíproca de apelidos sem demonstração de constrangimento, a conclusão pode ser diferente.

📌 Imagine um funcionário que, diariamente, é chamado por um apelido depreciativo diante dos colegas e passa a se sentir envergonhado ou isolado. Em casos assim, a Justiça já reconheceu que a empresa pode ser responsabilizada, especialmente quando deixa de agir para impedir esse tipo de comportamento.

🛡️ O respeito no ambiente de trabalho não é apenas uma questão de educação, mas também de proteção à dignidade do trabalhador. E as empresas têm o dever de prevenir situações de humilhação e adotar medidas quando identificam práticas que possam configurar assédio moral.

🤝 Nosso escritório permanece à disposição para prestar esclarecimentos a quem tenha dúvidas sobre situações envolvendo assédio moral e direitos do trabalhador.

25/07/2026

Concluí minha quarta pós-graduação...

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