Furtado de Lacerda Sociedade de Advogados

Furtado de Lacerda Sociedade de Advogados A FURTADO DE LACERDA Sociedade de advogados busca proporcionar às empresas o amparo do Direito e a realização prática dos seus legítimos interesses.

Você sabe o que é assédio moral?É a exposição repetitiva de alguém a situações humilhantes ou constrangedoras, no ambien...
17/06/2025

Você sabe o que é assédio moral?

É a exposição repetitiva de alguém a situações humilhantes ou constrangedoras, no ambiente de trabalho e pode acontecer entre colegas, superiores ou até subordinados.

Além de prejudicar a saúde mental do trabalhador, o assédio compromete o ambiente de trabalho e pode gerar responsabilidade jurídica para a empresa.

Assédio moral é coisa séria.
Se você está passando por isso — ou precisa orientar sua equipe —, fale com um advogado de sua confiança.

O que é uma medida liminar? E quando ela é possível?A liminar é uma decisão judicial urgente, concedida antes mesmo do j...
13/06/2025

O que é uma medida liminar? E quando ela é possível?

A liminar é uma decisão judicial urgente, concedida antes mesmo do julgamento final do processo. Ela serve para proteger um direito que corre risco de ser prejudicado enquanto a ação está em andamento.

📌 Exemplo: corte de energia elétrica, bloqueio de acesso a imóvel, suspensão indevida de benefício, entre outros.

Mas atenção! Nem toda urgência justifica uma liminar — é preciso demonstrar dois pontos essenciais:

✔️ Perigo na demora (risco de dano se esperar o fim do processo)
✔️ Probabilidade do direito (provas que sustentem o pedido)

💬 Tem uma situação urgente e não sabe se pode pedir liminar? Fale com a gente!

Dia dos namorados e nada melhor do que falarmos sobre o CONTRATO DE NAMORO!Ainda não é algo muito usual, pois não é prev...
12/06/2025

Dia dos namorados e nada melhor do que falarmos sobre o CONTRATO DE NAMORO!

Ainda não é algo muito usual, pois não é previsto em lei, mas tem ganhado espaço e sido aceito no meio jurídico como forma de previnir confusões, especialmente em relação ao patrimônio do casal.

Ficou interessado? Precisa de um contrato de namoro? Fale com a gente!

🌟 Time completo de novo por aqui! 🌟No mês passado, o Dr. Maurício tirou merecidos dias de descanso — e que bom que deu t...
12/06/2025

🌟 Time completo de novo por aqui! 🌟

No mês passado, o Dr. Maurício tirou merecidos dias de descanso — e que bom que deu tudo certo! 🙌🏻 Agora, com as energias renovadas, ele já está de volta ao nosso time.

Estamos a todo v***r, colocando tudo nos eixos e prontos para retomar com força total. 💼⚖️
E como o time tá completo de novo, vamos aparecer um pouco mais por aqui. Fiquem de olho — tem muito conteúdo vindo aí!

Começando a semana da melhor forma: atualizando os conhecimentos e aprendendo mais 📚🤓
08/04/2025

Começando a semana da melhor forma: atualizando os conhecimentos e aprendendo mais 📚🤓

De vez em quando eu lembro de registrar aqui um pouquinho do dia a dia. Hoje é dia de audiência e muito prazo pra cumpri...
01/04/2025

De vez em quando eu lembro de registrar aqui um pouquinho do dia a dia.

Hoje é dia de audiência e muito prazo pra cumprir!

Vamos lá que o mês só está começando 🚀🚀

A gente trabalha, mas também faz foto igual a tia das plantas 🪴
11/03/2025

A gente trabalha, mas também faz foto igual a tia das plantas 🪴

Você sabe o que é demissão por justa causa?A demissão por justa causa acontece quando o empregador encerra o contrato de...
07/02/2025

Você sabe o que é demissão por justa causa?

A demissão por justa causa acontece quando o empregador encerra o contrato de trabalho por um motivo grave, sem pagar verbas rescisórias como aviso prévio e multa do FGTS.

❌ Motivos mais comuns:
✔️ Ato de improbidade (fraude, desonestidade)
✔️ Insubordinação ou indisciplina
✔️ Abandono de emprego
✔️ Embriaguez no trabalho
✔️ Assédio moral ou sexual

🔎 Fique atento aos seus direitos! Tem dúvidas? Comente abaixo! 👇

A cláusula penal é uma previsão contratual que estabelece uma multa ou penalidade para a parte que descumprir o contrato...
04/02/2025

A cláusula penal é uma previsão contratual que estabelece uma multa ou penalidade para a parte que descumprir o contrato. Ela serve para garantir que o acordo seja cumprido e pode ser aplicada tanto em casos de inadimplência quanto de atraso no cumprimento da obrigação.

💡 Exemplo: Se uma construtora se compromete a entregar um imóvel até uma determinada data e atrasa, pode ter que pagar uma multa diária ao comprador.

✅ Por que incluir uma cláusula penal no contrato?
✔️ Garante mais segurança para as partes
✔️ Reduz chances de descumprimento
✔️ Evita longas disputas judiciais

📌 Dica: Para que a cláusula seja válida, ela deve estar expressa no contrato e ser proporcional ao possível prejuízo.

Tem dúvidas sobre contratos? Fale com um advogado! 📩⚖️

Vamos aproveitar que segunda é sempre o "dia do recomeço" pra tirar os planos do papel.Mais importante que completar uma...
27/01/2025

Vamos aproveitar que segunda é sempre o "dia do recomeço" pra tirar os planos do papel.

Mais importante que completar uma tarefa, é começar!

Muitas vezes ficamos inertes esperando uma oportunidade, um momento melhor, uma condição especial, nos sabotamos, colocamos empecilhos quando, na verdade, tudo que precisávamos era dar o primeiro passo

Formalizar sua relação, seja como casamento ou união estável, é essencial para garantir segurança jurídica!💡 Ficou com d...
15/01/2025

Formalizar sua relação, seja como casamento ou união estável, é essencial para garantir segurança jurídica!

💡 Ficou com dúvidas? Deixe nos comentários ou procure um advogado especializado para orientações!

Cada casal é único! O regime ideal depende da dinâmica e dos objetivos de vocês. Sempre consulte um advogado para formal...
14/01/2025

Cada casal é único! O regime ideal depende da dinâmica e dos objetivos de vocês.

Sempre consulte um advogado para formalizar sua escolha no pacto antenupcial. 📜

Qual vocês escolheriam? Comente aqui! ⬇️

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