15/05/2023
Acidentes de trabalho acontecem e podem ter consequências graves para a saúde e segurança dos funcionários.
Mas você sabe o que caracteriza um acidente de trabalho?
De acordo com a lei, é considerado acidente de trabalho aquele que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.
Se um funcionário sofre um acidente de trabalho, é importante que a empresa tome as medidas necessárias para garantir que ele receba atendimento médico adequado e seja afastado do trabalho pelo tempo necessário para se recuperar.
Além disso, a empresa deve comunicar o acidente às autoridades competentes e registrar todas as informações relevantes sobre o incidente.
E quanto ao contrato de trabalho do funcionário?
De acordo com a lei, em caso de acidente de trabalho, o contrato de trabalho do funcionário não pode ser rescindido durante o período de estabilidade provisória, que pode variar de 12 a 24 meses a depender do caso.
Durante esse período, a empresa deve manter o funcionário em seu quadro de pessoal e garantir que ele receba todos os direitos e benefícios previstos em lei.
Na Pantrigo, estamos preparados para ajudar sua empresa a lidar com casos de acidentes de trabalho e a garantir que você esteja em conformidade com as leis trabalhistas.
