Lions7 Assessoria Jurídica

12/11/2020

Confira tudo que pode ser feito no dia das eleições através da nossa entrevista na TV Tribuna, nos programas Bom Dia Região e JT1.

23/10/2020

Com grande alegria e satisfação que conseguimos realizar no dia 21/10/2020, em Brasília, no Ministério da Justiça, encontro com o Excelentíssimo Sr. Ministro Da Justiça André Almeida Mendonça e os Ilustríssimos Srs. Presidentes das Federações de Policiais Civis: Marcio de Almeida Pino – FEIPOL – (ES,MG,RJ,SP)
Marcilene Lucena FEIPOL CON – (DF,GO,MT,MS,TO)
Enio Nascimento FEIPOL Nordeste – (AL,BA,CE,MA,PB,PE,PI,RN,SE)
Itamir Lima – FEIPOL Norte – (AC,AM,AP,PA,RO,RR) e com o Ilustríssimo Sr. André Gutierrez – Confederação dos Trabalhadores das Policias Civis do Brasil ( COBRAPOL ).
A reunião foi com o intuito de apresentar propostas para melhorar e auxiliar nas questões de segurança pública.

04/09/2020

- Fim da obrigação na maioridade?

Não existe um momento específico para o fim da prestação de alimentos – como se chama a pensão no meio jurídico. Alguns marcos podem mesmo influenciar, como quando o filho completa 18 anos ou quando conclui a faculdade. De fato, na prática, podem significar o fim da obrigação, mas isso não é automático. O alimentante (aquele que paga a pensão) precisa solicitar a exoneração do dever e o juiz delibera sobre o assunto.

04/09/2020

Como saber se tenho que declarar Imposto de Renda?

- Recebeu, ao longo de 2019, mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis.
- Possuiu, até 31 de dezembro de 2019, imóveis, veículos e outros bens cujo valor total é superior a R$ 300 mil.
- Ganhou capital com a venda de imóveis, veículos e outros bens sujeitos à tributação.
- Teve renda de atividade rural superior a R$ 142.798,50.
- Recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos e não tributáveis ou tributáveis na fonte

04/09/2020

04/09/2020

- Posse no cargo anterior a 16 de dezembro de 1998:

Para ter direito ao valor integral da sua aposentadoria, deve ter completado 53 anos de idade se for homem, e 48 anos de idade se for mulher.

Além disso, ele também precisa contar com o tempo mínimo de 5 anos no último cargo público, que será somado ao tempo de serviço em outro órgão público, devendo contar com tempo de contribuição de 35 anos para homens e de 30 anos para as mulheres.

- Posse no cargo posterior a 16 de dezembro de 1998:

Com a reforma na previdência, a idade mínima passou a ser 62 anos para as mulheres e 65 para os homens. Além disso, ambos precisam ter, no mínimo, 25 anos de contribuição, após o período de transição que vai até 2033.

04/09/2020

Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente.
Em caso de imóvel, qualquer bem que não seja público pode ser adquirido através do usucapião.

04/09/2020

“ADVOCACIA NÃO É UMA PROFISSÃO PARA COVARDES.”

Esta célebre frase de Sobral Pinto, nunca esteve tão atual como agora, a arte de advogar requer destemor, amor à profissão, maestria, abnegação, disposição e muito talento.

Já não basta conhecimento jurídico, processual e bons relacionamentos, afinal a advocacia vem mudando a passos largos.
Precisamos cada vez mais de tecnologia, robôs, processo eletrônico, marketing jurídico, fluxos, gestão, entre tantos outros pontos para advogar.

Nós do GRUPO LIONS, sempre bradamos aos quatros cantos do mundo, que, advogar está no sangue, no chamado, na aptidão.
Dominar as mais diversas áreas e vertentes do Direito sempre foi o nosso objetivo e como verdadeiros “leões”, aqui estamos.

04/09/2020

- DIREITO TRABALHISTA

Também conhecido Direito do Trabalho, o direito trabalhista é um dos ramos mais importantes do direito a nível social.

Isso ocorre devido ao conjunto de leis, regulamentos e legislações que compõem o Direito do Trabalho.
Tem como finalidade precípua, reger e orientar as relações entre empregados e empregadores.

04/09/2020

- DIREITO ELEITORAL

É o ramo do direito que estuda os processos eleitorais e sua legislação pertinente. No Brasil , ele é o elemento central da Justiça Eleitoral.
É capitaneada pelo Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), tendo como sua principal fonte a Constituição Federal, complementada com o Código Eleitoral e pela Lei das Eleições.
Visa manter a estabilidade da democracia livre, almejando procedimentos objetivos tanto para eleitores quanto para candidatos, não esquecendo do processo eleitoral, ou seja, o pleito em si.

04/09/2020

- DIREITO FAMÍLIA

É um ramo do direito cível que regula as questões familiares.
Trata especificamente das relações de parentesco, as relações patrimoniais e morais oriundas do casamento, bem como, das demais entidades familiares.