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Stussi de Vasconcellos Advogados

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Brasil
Pouso Alegre, MG
Stussi de Vasconcellos Advogados

Atuação dinâmica em todas as áreas do direito corporativo.

STUSSI DE VASCONCELLOS ADVOGADOS (SDV) tem se consolidado como um dos mais respeitados e reconhecidos escritórios de advocacia do Sul de Minas Gerais. Com atuação dinâmica em todas as áreas do direito, assessora as maiores empresas da região, com atuação nos mais variados segmentos da economia. O crescimento e os resultados positivos residem em uma forma inovadora de gestão profissional nunca ante

s proposta no mercado jurídico regional. Desde a sua fundação em 1.999, SDV empreende esforços contínuos, com foco no atendimento “Full Service” de empresas da região, adotando um modelo de gestão estratégica eficiente. Conta ainda com infraestrutura diferenciada e única, tanto nos aspectos físicos quanto nos operacionais, além do amplo suporte da tecnologia da informação e de consultorias empresariais parceiras. Possui parceiros em todos os estados da federação e em algumas cidades de grande relevância econômica, o que gera otimização de custos e despesas, com estrita observância à qualidade técnica. Entender as necessidades dos clientes é pré-requisito radicado no pensamento e atuação dos sócios e colaboradores que compõem o SDV.

16/03/2023

Apreensão de CNH e Passaporte de Devedores.

Entenda a decisão do Supremo e o que irá interferir nos processos de recuperação de crédito.

Tais medidas têm aplicação subsidiária, sendo usadas somente quando se esgotam todas as formas convencionais para recebimento do crédito e ou há indícios de que o devedor esteja realizando fraude.

Pelo caráter temporário, vigoram até o pleno cumprimento da ordem judicial ou em caso de decisão de instância superior que o revogue.

Veja em detalhes no artigo de Thiago José Ferreira Costa, do Stussi de Vasconcellos Advogados.

Leia aqui: https://bit.ly/3JeV8CE

13/03/2023

Consultoria Trabalhista Preventiva. Ganhos reais para as empresas?

Ao definir modelos de contratação que podem ser adotados pelo empregador, é possível buscar meios legais para reduzir despesas com folha de pagamento e melhorar a gestão financeira nas empresas.

Para isto, é fundamental a parceria de um escritório especializado para traçar as melhores estratégias para o seu negócio.

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27/02/2023

Tratamentos Tributários Setoriais. Em entrevista exclusiva para o Stussi de Vasconcellos Advogados, o Diretor de Atração de Investimentos da Invest Minas, Adriano Carvalho, trata das inciativas voltadas para ampliar novos negócios no Sul de Minas.

De 2019 a 2022, a Invest Minas atraiu R$ 274 bilhões em investimentos privados.

Saiba como a agência trabalha com o Mapeamento das Potencialidades e Vocações em nosso site.

Clique aqui: https://bit.ly/41HxRlB

17/02/2023

Coisa Julgada Tributária. STF nega modulação.
Com a decisão, contribuintes devem recolher a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) desde 2007.

Ainda que a intepretação também tenha validade para o fisco, trata-se de decisão que gera insegurança jurídica aos contribuintes, tanto em relação à CSLL quanto aos demais tributos, considerando que o julgamento teve repercussão geral reconhecida.

Entenda a tese fixada pela Corte em nosso site: https://bit.ly/3EggA8P

15/02/2023

Como ficam as folgas nas empresas durante o Carnaval?

Em Pouso Alegre/MG, os dias 20 e 21 de fevereiro serão de ponto facultativo nos termos da lei municipal n. 5.070/11.

O expediente nas repartições municipais na quarta-feira de cinzas, dia 22 de fevereiro, será normal.

Carnaval não é e nunca foi feriado nacional, sempre foi ponto facultativo, dependendo da lei municipal ou estadual para que seja considerado feriado.

Caso a empresa queira, por liberalidade, conceder folga na segunda, terça ou quarta do Carnaval, poderá formalizar acordo com o trabalhador.

Para o pagamento posterior das horas em caso da empresa dar folga ao empregado, deverá ser analisado o acordo de banco de horas adotado pela empresa.

Ao empregado, é importante verificar se a CCT de cada categoria prevê a folga da categoria em algum dia do Carnaval.

Lembrando que, os feriados são válidos (caso o poder municipal ou estadual determine) para todos os trabalhadores: CLT trabalhadores presenciais, Home Office e também para trabalhadores domésticos.

10/02/2023

Levantamento nas cooperativas de crédito aponta que 51% dos dirigentes avaliam como muito relevante o impacto da incorporação do ESG (sigla em inglês para meio ambiente, social e governança) na estratégia da cooperativa para atrair/reter cooperados.

Por outro lado, 52% das lideranças afirmam que a cooperativa de crédito em que atuam não tem metas específicas para ESG.

A pesquisa é da PwC Brasil com 165 entidades cooperativas de crédito.

A relevância e a incorporação de boas práticas de ESG não chegam a ser propriamente algo novo para as cooperativas de crédito no país.

Muitos princípios guardam similaridade com os fundamentos que norteiam essas instituições, caracterizadas por uma economia solidária, livre participação econômica dos membros, cooperação interna e atenção aos impactos de suas ações sobre a comunidade.

Veja em detalhes em nosso site. Clique aqui: https://bit.ly/3IhtgPm

20/01/2023

O FGTS Digital é a nova forma de arrecadação do FGTS e atuará de forma integrada ao eSocial.

O intuito desse novo sistema é desburocratizar os processos, minimizar o custo no cumprimento dessa obrigação e aumentar a qualidade na prestação do serviço.

Entretanto, a fiscalização dos recolhimentos tende a ser mais efetiva, diante da facilidade de acesso às informações pelos Órgãos fiscalizadores.

Veja no artigo de Gabriele Guilhermini as informações que merecem a atenção das empresas.

Clique aqui: https://bit.ly/3QSxZt8

13/01/2023

"A revogação do decreto que reduzia as alíquotas do P*S/Pasep e da Cofins sobre uma série de operações financeiras pode ser traduzida como insegurança jurídica aos contribuintes.

É importante reforçar que qualquer alteração legal que crie ou aumente imposto só pode produzir efeitos 90 dias após sua publicação.

Portanto, os contribuintes que tiverem o seu direito constitucional violado pelo restabelecimento das alíquotas de P*S e Cofins sobre as receitas financeiras, será possível discutir judicialmente a inaplicabilidade da majoração das alíquotas, via mandado de segurança", analisa Pedro Henrique Soares Corsi, Advogado Tributarista do Stussi de Vasconcellos Advogados.

Leia na íntegra em nosso site aqui: https://bit.ly/3XnG3UM

Contribuinte e empresário:

Ficou com alguma dúvida ou quer saber mais sobre esse e outros temas de Direito Tributário?

Entre em contato, ficaremos felizes em bem atendê-lo.

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31/12/2022

Somos privilegiados por contar com a sua confiança e amizade!

Desejamos um Ano Novo de muita esperança, paz e prosperidade!

Agradecemos pela caminhada ao longo deste ano que está chegando ao fim.

Em nome de toda a família Stussi de Vasconcellos Advogados, esperamos continuar esta parceria e ampliar os nossos laços.

24/12/2022

São os votos do Stussi de Vasconcellos Advogados para a você e sua família.

16/12/2022

Prezados Clientes e Amigos:
Recesso final de ano

16 de Dezembro a 02 de Janeiro

Plantão Stussi de Vasconcellos Advogados

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