Lara e Rufino Consultoria e Assessoria Jurídica

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Com muita seriedade e competência, nosso escritório atende demandas consultivas, preventivas ou contenciosas, proporcionando segurança na tomada de decisões e resguardando os interesses de nossos clientes.

12/01/2022

A 1ª turma do TRT-11 manteve a condenação, mas fixou novos valores indenizatórios por entender que houve culpa recíproca.

10/12/2021

O Senado aprovou o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 5.149/2020, que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de automóveis de passageiros novos por taxistas, cooperativas de taxistas e pessoas com deficiência e deficientes auditivos. Entenda: https://bit.ly/3rTfx9C.

01/10/2021

Juiz enquadrou como salário-maternidade valores a gestante impossibilitada de cumprir suas funções à distância.

17/08/2021

Autora teve parte do FGTS sacado em operação fraudulenta pelo aplicativo do banco.

25/06/2021

A Lei n. 14.071/20 promoveu uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As regras entraram em vigor em abril deste ano.

25/05/2021

Determinação é da Justiça Federal de SP ao deferir liminar para anular limitações no tratamento.

15/04/2021

Ministro relator entendeu que o reiterado comportamento irregular do empregador configura falta grave, bem como viola de forma direta e literal o artigo 7º, inciso III, da CF.

12/04/2021

A partir de hoje, motoristas e pedestres passarão a conviver com novas regras de trânsito, com a entrada em vigor da Lei 14.071/2020, com mais de 50 alterações feitas na legislação pelo Congresso Nacional a partir de iniciativa do Poder Executivo: https://bit.ly/3dZkeWy

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