Dias Monteiro Advocacia e Gestão de Conflitos

03/01/2024

· • ∞ • · Violência Patrimonial

A violência patrimonial é silenciosa e quase invisível. Ocorre de forma sutil e, em muitos casos, não é suficiente para fazer a vítima procurar ajuda. Diferentemente da violência física e sexual contra a mulher, não deixa marcas mais visíveis, mas também causa prejuízos e traumas profundos.

Se você for vítima de violência patrimonial ou conhece alguém que esteja passando por isso, denuncie! Ligue 180 ou 190 📞

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25/12/2023

─•°.-ˏˋ ♡ ˊˎ-.°•─ AmOr

❛❛
Loving can hurt 💔
Loving can hurt sometimes 💞
But it's the only thing that I know 🩷

Loving can heal 💝
Loving can mend your soul 💞
And it's the only thing that I know 🩷

It is the only thing that makes us feel alive 💗
And is the only thing we take with us when we die 💖
❞









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20/12/2023

20/12/2023

· • ∞ • ·Caminhemos

A vida é sobre caminhos 🪷
Seguimos uma trilha 🛣 
Por vezes, entramos em um atalho ou em um desvio 🔀 
Muitas vezes, ficamos presos em uma rotatória 🔄 
E, às vezes, precisamos fazer um retorno ↩️
Mas o que importa, mesmo, é caminhar 🥾
Caminhemos 👣

01/11/2023

· • ∞ • · Semana da Conciliação

Entramos na trend para te lembrar que a XVIII Semana da Conciliação está chegando! A campanha em prol da conciliação, feita anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

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31/10/2023

· • ∞ • · GUARDA COMPARTILHADA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar, que envolva o casal ou os filhos. A nova regra, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31), determina ainda que os juízes deverão consultar os pais sobre o assunto, antes da audiência de mediação.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e modifica artigos do Código Civil (Lei 10.406/2002) e do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) que tratam dos modelos possíveis de guarda na proteção dos filhos.

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21/10/2023

· • ∞ • · LONGE DE CASA

Vai sair do Brasil? ✈️
Confira como pedir ajuda, caso precise, ou envie essas informações para um amigo que precisa saber disso.

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06/10/2023

· • ∞ • · Alienação Parental

Mas afinal, o que pode ser considerado alienação parental❓

O artigo 2º da Lei 12.318/2010 considera ato de alienação parental toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância.

A legislação ainda destaca algumas formas de alienação parental:
🔹 Fazer campanha contra as atitudes do(a) genitor(a)
🔹Dificultar o exercício da autoridade
🔹Dificultar o contato de criança ou adolescente com o(a) genitor(a)
🔹Dificultar o exercício de convivência familiar
🔹Omitir informações pessoais relevantes sobre a criança ou o adolescente
🔹Apresentar falsa denúncia contra genitor a familiares
🔹 Mudar para local distante, sem justificativa

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06/10/2023

· • ∞ • · Pensão Alimentícia

A legislação brasileira estabelece claramente a importância de garantir o bem-estar de crianças e adolescentes, incluindo aquelas que se tornam mães precocemente. Portanto, se a filha não estiver em uma relação estável ou casada, o pai deve continuar o pagamento da pensão até que a filha complete 18 anos ou 24 anos de idade, caso ela continue os estudos.

É importante lembrar que mesmo que o casamento ou a união estável da filha desonere o pai dessa obrigação, ele não pode suspender o pagamento sem entrar com uma ação de exoneração de alimentos.

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