Amanda Silvestre Advocacia

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Você já parou pra pensar sobre a tão temida morte? A verdade é que quase ninguém gosta de pensar ou falar sobre, embora ...
05/05/2021

Você já parou pra pensar sobre a tão temida morte? A verdade é que quase ninguém gosta de pensar ou falar sobre, embora seja a nossa única certeza.

O Planejamento Sucessório idealiza como ficarão os bens de uma pessoa após o seu falecimento, organizando antecipadamente a transferência dos bens e o patrimônio aos herdeiros.

Fato é que algumas medidas jurídicas podem evitar conflitos familiares e burocracia, além de auxiliar na redução de custos (tributos), na transferência dos bens aos herdeiros e proteção do patrimônio.

O planejamento pode ser realizado através de alguns instrumentos jurídicos, como a doação em vida, usufruto, planos de previdência privada, seguro de vida, testamento, holding familiar/patrimonial, entre outros.

Não é destinado somente a pessoas que têm considerável patrimônio, pois é uma medida diligente que confere muitos benefícios, mas a forma escolhida demanda conhecimento e atenção.

E você já parou pra pensar sobre esse assunto? 💭💡📜💰

A notificação pode solucionar a sua cobrança ou resolver aquele conflito, sem a necessidade de um processo judicial demo...
23/04/2021

A notificação pode solucionar a sua cobrança ou resolver aquele conflito, sem a necessidade de um processo judicial demorado, com economia e rapidez.
A notificação extrajudicial pode ser utilizada para:
• Cobranças de valores devidos;
• Solicitar o cumprimento de uma obrigação contratual;
• Resolver um conflito de vizinhança ou condomínio;
• Solucionar problemas relativos a vazamento de água e esgoto;
• Dar ciência ao inquilino de que o imóvel será vendido;
• Requerer a retomada de um imóvel ou solicitar a sua desocupação;
• Pedir documentos a um órgão público ou empresa; entre outros.
O Judiciário não conta com a agilidade que algumas situações exigem, assim a atuação extrajudicial se torna mais eficiente e assertiva.
Além disso, a notificação é um meio pelo qual se pode provar judicialmente, que a parte tentou uma resolução amigável antes de ajuizar a ação.
Se você tem ou conhece alguém que possui uma situação que precisa de solução e quer evitar um conflito judicial, utilize a notificação extrajudicial elaborada por um advogado especialista.
Ficou com alguma dúvida sobre o tema? Comente aqui! 👇🏼🤓⚖️📃

Provavelmente você já ouviu que se uma pessoa, diferente do proprietário, ocupa um imóvel por determinado tempo e sem co...
18/02/2021

Provavelmente você já ouviu que se uma pessoa, diferente do proprietário, ocupa um imóvel por determinado tempo e sem contestação, adquire direitos.
Nesse caso, quando preenchidos os requisitos legais, estamos diante da usucapião, que é modo originário de aquisição da propriedade pela posse prolongada do bem.
Atualmente, é possível que o interessado busque o reconhecimento da sua propriedade diretamente nos cartórios, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário. Esse procedimento é chamado de usucapião extrajudicial ou administrativo.
A Lei 13.465/2017 trouxe um grande avanço aos procedimentos de usucapião extrajudicial, retirando a obrigatoriedade da anuência do proprietário e confrontantes acerca do imóvel usucapiendo.
Primeiramente é necessário que se faça uma ata notarial, na qual deverá constar a declaração do tempo de posse do interessado e a inexistência de ação possessória ou reivindicatória envolvendo o imóvel.
Posteriormente, o interessado obrigatoriamente representado por advogado, deverá apresentar a ata e os demais documentos necessários no Cartório de Registro de Imóveis competente.
O procedimento de usucapião extrajudicial promove a desjudicialização, confere celeridade na regularização de imóveis, e por consequência, valorização do mercado imobiliário.
E você conhece alguém nessa situação? 🤔⚖️🏡🔍📜

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Pouso Alegre, MG
37550000

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