Matheus Toledo Advocacia

14/10/2020

“A maior recompensa para o trabalho do homem não é o que se ganha, mas o que ele nos torna.” John Ruskin

13/10/2020

“A função da defesa consiste em ser, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos legais." Rui Barbosa

09/10/2020

.
📚💡😁
“O conhecimento é o mais precioso dos tesouros porque jamais pode ser dado nem roubado, nem consumido.” Provérbio Sânscrito

07/10/2020

Na despedida da 2a. Turma do STF, o decano Min. Celso de Mello, que se aposentará voluntariamente no próximo dia 13, proferiu voto no HC 188.888/MG - do qual foi relator, e foi seguido à unanimidade - a fim de reconhecer a impossibilidade de decretação da prisão preventiva de ofício, quando da análise da prisão em flagrante.
É necessário, portanto, que o juiz seja provocado pelo Ministério Público ou pela autoridade policial antes de “converter” o flagrante em preventiva, que não se diferencia da decretação em si.
Tal decisão reforça o sistema acusatório do processo penal, já adotado pela CF e introduzido literalmente do ordenamento jurídico brasileiro após a edição da Lei n. 13.964/19 (Pacote Anticrime).

06/10/2020

E hoje foi dia de atendimento e acompanhamento em audiência por videoconferência! 😷⚖️👨🏻‍💼

05/10/2020

🇧🇷📖⚖️
Hoje completam-se 32 anos da promulgação da nossa Constituição, que ocorreu em 5 de outubro de 1988, após mais de 20 anos sob o regime da Ditadura Militar.
Que saibamos respeitá-la, defendê-la e lutemos pela sua plena aplicação para que sejamos verdadeiramente um País onde se constrói uma sociedade livre, justa e solidária; que garante o desenvolvimento nacional; que luta pela erradicação da pobreza e da marginalização e reduz as desigualdades sociais e regionais; e que promove o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, s**o, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3o. da CF/88)!
̧ãofederal ́rio ̧a

25/09/2020

25/09/2020

Um prazer e uma honra fazer parte dessa regional da ABRACRIM. Espero fazer tudo o que estiver ao meu alcance para fortalecer a advocacia criminal em nossa região!
with
・・・
Foi instituída na data de hoje por ato do Presidente Nacional da ABRACRIM, Dr. Elias Mattar Assad, juntamente com o Presidente da ABRACRIM Minas Gerais, Dr. Deiber Magalhães, a Regional Sul de Minas da ABRACRIM.
Estamos dispostos a unir e fortalecer ainda mais a Advocacia Criminal na nossa região, pois juntos somos mais fortes!

20/09/2020

Colocar fogo em um terreno, mesmo quando dentro de propriedade particular, pode ser considerado crime. Isto porque são jogados na atmosfera resíduos dos materiais queimados, causando poluição e possíveis danos à saúde humana, o que é punido pela Lei de Crimes Ambientais. A punição pode ser de multa e detenção de 6 meses a um ano. Está previsto no artigo 54 da Lei 9.605/1998.
⠀
Além disso, colocar fogo no lote pode causar incêndio, colocando em perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de outras pessoas, com previsão de punição no código penal de reclusão de três a seis anos e multa.
Código Penal, art. 250.

11/09/2020

Qualquer semelhança NÃO é mera coincidência!
“The Plot Against America” é uma minissérie produzida pela HBO, baseada no livro homônimo de Philip Roth, de 2004. Ela parte da premissa de que Franklin D. Roosevelt perderia a eleição presidencial de 1940 (portanto, em plena 2a. Guerra Mundial na Europa), para um candidato popular, Charles Lindbergh, simpatizante do Nazismo, e suas consequências para uma família judia e para os EUA em geral.

16/08/2020

Rubem Alves_Oficial

14/07/2020

😁👣