Souza Andrade advocacia

12/09/2022

È segurado facultativo a pessoa física que se filia ao RGPS, mediante contribuição, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que enquadre como segurado obrigatório ao RGPS ou ao Regime Próprio de Previdência Social-RGPS. Artigo 4º da IN128, de 28 de Março de 2022.

22/07/2022

13/06/2022

Para adquirir o direito à aposentadoria por idade é necessário possuir idade mínima e também um tempo mínimo de contribuição ao INSS.

Após a emenda Constitucional 103/2019, à aposentadoria passou a contar com novas regras estabelecendo o tempo mínimo de contribuição para homens que começaram a contribuir ao INSS em 2020, poderá aposentar com 65 anos de idade e 20 anos de tempo de contribuição.

Porém para os homens que já contribui ao INSS antes da entrada da Emenda Constitucional 103/2019, poderá se aposentar com 65 anos de idade e 15 anos de contribuição.

As mulheres, a idade mínima é de 60 anos com acréscimo de 6 meses ou seja até 2023 a mulher terá que ter 62 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição.

27/01/2022

BPC-LOAS
É possível na mesma família?

04/01/2022

Aposentadoria Especial impede a permanência no mesmo emprego?

Sim uma vez beneficiada pela aposentadoria especial, a pessoa não pode permanecer no mesmo emprego com agentes nocivo.
Entretanto pode continuar em atividade comum.

24/06/2021

08/03/2021

AuxílioAcidente Requisitos!!!

02/03/2021

Você sabia que o período de aluno aprendiz pode ser considerado como tempo de contribuição?

31/12/2020

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