Pautz Advogados & Associados

23/06/2024

A "LIGA DA JUSTIÇA" E A SUA "PARCERIA" COM A PREFEITURA Parte I)

* Blog do Miro (www.blogdomiro.com)

ntes de mais nada, o Blog vai desde já esclarecendo aos leitores que não tem opinião pessoal e nem vai emitir juízo de valor acerca das investigações que estão sendo realizadas pela Corregedoria de Justiça do TJBA, acerca de supostos crimes e irregularidades envolvendo juízes, promotores, donos de cartórios e a Prefeitura Municipal de Porto Seguro.

Particularmente, eu não acho absolutamente nada. Quem tem que achar ou deixar de achar alguma coisa e tirar suas conclusões é a própria Corregedoria. Para tanto foram quebrados sigilos fiscais, bancários e telefônicos, bem como foi feita a apreensão de celulares.

Todavia, a experiência nos ensina que pessoas investigadas não signif**a dizer que são realmente culpadas. Quantas e quantas vezes as acusações não se sustentam? Ademais, todos tem seu direito ao contraditório e à ampla defesa. Prejulgar e antecipar a culpa, como fazem alguns irresponsáveis em redes sociais, é que não pode. Muito menos expor e generalizar o Judiciário e o MP como um todo. Tem muita gente séria e condutas inadequadas são excessão.

JUSTIÇA SEJA FEITA

Nós mesmos, enquanto advogado, jamais presenciamos ou f**amos sabendo de casos de corrupção envolvendo juízes e promotores locais. O máximo que presenciamos foram, isso sim, condutas indevidas, desrespeito para com advogados e suas prerrogativas – alguns simplesmente se negam a atender advogados presencialmente, o que é garantido por Lei – seletividade em atendimentos, em despachos e decisões - com direito a juiz instruir advogados de como devem peticionar, de forma sigilosa, para terem seus pedidos atendidos, sem oportunizar o devido contraditório - e outras teratologias jurídicas claramente contrárias à legislação.

Mas isso, por mais abominável que seja, faz parte da vida de um advogado e aos injustiçados é assegurado o duplo grau de jurisdição para os devidos recursos.

Por outro lado, mantemos já há algum tempo uma boa relação de cordialidade e respeito para com alguns dos investigados, pessoas que particularmente gosto, admiro e que acredito serem inocentes. Torço para que ao menos um dos juízes afastados seja absolvido. Já os outros dois, que colham exatamente aquilo que plantaram, seja para o bem ou para mal. Prefiro nem falar o que realmente penso.

Volto a repetir: nem toda a acusação inicial se sustenta. Motivo pelo qual vamos nos limitar apenas a reproduzir matérias de outros sites, já que as denúncias são gravíssimas e apontam a aquisição de ao menos 101 imóveis por parte de juízes, cujos projetos de aprovação e licenciamentos correram em tempo recorde dentro da Prefeitura. Aí, sim, com o poder público municipal, seremos implacáveis. Tenho certeza de que o leitor vai entender bem o porquê.

Voltaremos com mais considerações na Parte II.

21/06/2024

JUSTIÇA CONFIRMA VALIDADE DA PESQUISA DIVULGADA EM PORTO SEGURO

• Blog do Miro (ww.blogdomiro.com)

O Blog certamente não é vidente. Mas havíamos anotado aqui, há 2 dias atrás, que o pedido de impugnação da primeira pesquisa registrada na Justiça Eleitoral, por parte do prefeito Jânio Natal, não passa de mero inconformismo do gestor diante dos resultados amplamente favoráveis à candidata Cláudia Oliveira, e que praticamente inviabilizam o sonho da sua reeleição.
Até mesmo por que os questionamentos feitos pelos seus advogados não tinham fundamento, tudo não passando do tradicional chororô de quem sabe que os números, se feitos por um instituto idôneo, caso da empresa Gasparetto, não mentem. Tanto que garantimos a todos que a proibição não duraria mais do que 2 ou 3 dias.
E assim foi que nesta manhã de sexta-feira, após profunda análise dos dados pelo Tribunal, a Justiça Eleitoral acaba de confirmar que a pesquisa registrada pela BandNews, a qual aponta que a deputada tem mais do que o dobro de votos do prefeito e que se somados todos os candidatos, computados as intenções de votos dos indecisos, ela mesmo supera a todos, que o desembargador eleitoral Pedro Rogério Castro Godinho cassou a decisão liminar expedida pela Justiça local.
Signif**a dizer que a pesquisa é absolutamente verdadeira. E que o prefeito Jânio Natal pode fazer o que fizer, que mesmo gastando uma fortuna, reinaugurando obras, cooptando lideranças e pastores, pedindo declarações públicas de empresários conhecidos por viverem bajulando os gestores de plantão, mentindo sobre números e aumentando absurdamente a folha de pagamentos da prefeitura, que a vaca já tomou o caminho do brejo.
Anotem aí. Não tem mais volta ou reversão. Ainda mais com o verdadeiro tsunami envolvendo o Judiciário, que promete sacudir Porto Seguro, onde, especula-se, a administração estaria envolvida até o pescoço.

21/06/2024

SOBRE O ESCÃNDALO ENVOLVENDO A JUSTIÇA LOCAL

* Blog do Miro (www.blogdomiro.com)

“LIGA DA JUSTIÇA”. Foi com esse pseudônimo que servidores do Cartório de Registros de Trancoso classif**aram os atos que, em tese, segundo apontado pela própria Corregedoria de Justiça da Bahia, envolvem o verdadeiro festival de irregularidades gravíssimas acontecidas em Porto Seguro, e que resultou até o momento no afastamento do dono de um cartório - para mim injustamente - e três juízes, e cujas consequências devem atingir diretamente a atual administração, através do possível envolvimento do prefeito e de alguns secretários em determinados atos administrativos, digamos assim, de ritos e procedimentos diferenciados em favor de algumas das autoridades investigadas.

Todavia, em respeito ao princípio da presunção de inocência e à honra e dignidade dos investigados, bem como o respeito que nutrimos pela própria Justiça, o Blog optou por não divulgar os nomes das autoridades supostamente envolvidas, já que nem sempre as acusações iniciais acabam se sustentando ao final.

Maior exemplo disso foram as duas últimas operações realizadas pela Polícia Federal em Porto Seguro, ou seja, a Gênesis e a Fraternos, na qual a própria Justiça Federal acabou por reconhecer a ilicitude das provas apresentadas, bem como a incompetência do foro, arquivando e tornando sem efeito as denúncias iniciais.

Ou seja, nem tudo é o que a princípio parece ser ou o que se divulga. Portanto, já calejado pelos embates jurídicos, políticos e editoriais, entendo que é necessário o devido respeito e muita cautela ao expor pessoas, ainda mais autoridades. Não se pode generalizar. Disse me disse ou acusações levianas e infundadas não é com a gente.

RETRATO DO NOSSO BRASIL

Mas o que podemos afirmar, com plena convicção, é que nada do que ocorreu em Porto Seguro é diferente do que ocorre à nível estadual e federal, onde o Poder Judiciário atua, de forma geral, em defesa dos ricos e dos políticos investidos nos cargos.

Verdade é que nossas autoridades, valendo-se dos seus cargos, com raras e honrosas exceções, adoram ser paparicadas e ter seus pleitos atendidos de forma diferenciada pelo poder público. Umas chegam a achar que são semideuses, intocáveis, e que tudo podem.

Porém, ao menos desta vez, tudo indica que a conta de tantos desmandos e injustiças chegou, o que renova à população e aos advogados a esperança e a certeza de que é preciso se dar um basta nessa verdadeira promiscuidade que se abateu sobre a nossa cidade, em especial a partir da posse do atual prefeito, o qual estabeleceu relações nada republicanas com algumas autoridades, certamente na crença de que a suposta blindagem lhe seria suficiente para manter-se no cargo.

Nos resta desde já apenas parabenizar a importante decisão do Tribunal de Justiça da Bahia e, em especial, a coragem e a lisura do novo Corregedor Geral, Desembargador Roberto Maynard Frank, na busca por um Judiciário íntegro e justo para com todos.

As postagens serão divididas em blocos e narradas na linguagem mais popular possível, a fim de que os leitores possam entender o que se passa.

14/06/2024

ALGUNS DOS MOTIVOS DA PROVÁVEL DERROTA DO PREFEITO JÂNIO NATAL (Parte VI)

*Blog do Miro (www.blogdomiro.com)

Pois bem, entre tantos outros motivos que nos levam a crer numa fragorosa derrota do atual gestor – caso ele insista em ainda em sair candidato - talvez o principal deles, apontado por muitos e muitos eleitores, é a equipe administrativa do prefeito Jânio Natal. Uma verdadeira lástima. Ninguém aguenta essa turma mais 4 anos na prefeitura.
Fico até chateado em tocar nesse assunto, posto que tenho uma ótima relação com praticamente todos os seus secretários e assessores, pessoas com quem convivo há muitos anos e que sempre me trataram com a maior gentileza. Mas uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Não adianta apenas eu ser bem tratado quando a maioria é mal tratada.
ANTIPATIA POPULAR
Fato é que a população em geral aparentemente não aprovou os escolhidos pelo prefeito. Nos parece que estão quase todos queimados perante a opinião popular. Não conseguem agradar. São fracos. São ruins de serviço. Muitos não se esforçam. As coisas não fluem ou levam uma eternidade para acontecer dentro da prefeitura. Isso ninguém tolera. Isso a gente escuta por anda na cidade.
Sabe-se que muitos nunca vestiram e não vestem a camisa do prefeito. Quando muito, fazem de conta que apoiam, mas no fundo não estão nem aí. São aqueles que sempre estão em busca de arrumar um jeitinho de ganhar um dinheiro fácil, sem grande esforço, sem horários, chegando e saindo da prefeitura na hora que bem querem, mudando de gestão para gestão, pulando de galho em galho, sem o compromisso e a fidelidade que deveriam ter para com quem lhes prestigia e os escolheu.
Essa situação, que salta aos olhos, é muito mal vista pela maioria dos eleitores. E o pior de tudo é que o prefeito simplesmente não consegue se ver livre de determinadas pessoas. A incapacidade do prefeito para demitir determinadas pessoas é de domínio público.
De que adianta o prefeito se esforçar e procurar fazer o melhor quando seus próprios aliados não estão no mesmo ritmo?

14/06/2024

ALGUNS DOS MOTIVOS DA PROVÁVEL DERROTA DO PREFEITO JÂNIO NATAL (Parte III)

* Blog do Miro (www.blogdomiro.com)
Continuando sobre os motivos que nos levam a crer que o prefeito Jânio Natal não terá sucesso na sua reeleição. Ou que ele pode simplesmente desistir da campanha, hipótese que até mesmo pessoas muito próximas a ele consideram possível.
DINHEIRO NÃO RESOLVE
4º A possibilidade do gestor gastar uma fortuna para se reeleger, como sonham muitos dos seus seguidores, não faz parte do jeito Jânio Natal de ser, não é do seu feitio. Aliás, nunca foi. O prefeito é experiente, não é menino e não vai torrar dinheiro sabendo que suas possiblidades são mínimas. Quem pensar assim, ao que tudo indica, está sonhando. Ou delirando.
Sobre o dinheiro numa campanha, necessário lembrar que ele ainda tem um fator decisivo em muitas cidades do interior. Mas só quando a disputa é relativamente acirrada. Passou o tempo de Parracho, João Carlos, Valdívio, Baiano, Ubaldino e outros, quando, com uma diferença de 3, 4 ou 5 mil votos, uma mala de dinheiro era capaz de comprar as principais lideranças e o voto do eleitor vendilhão. Isso não existe mais.
Hoje a situação política local é completamente diferente. Porto Seguro mudou. Como comprar o voto de 25 mil pessoas ou mais? Dá para imaginar ou cogitar essa possibilidade? Ainda mais com a internet e os aparelhos celulares sempre prontos a captar qualquer abuso de poder econômico ou deslize dos candidatos. Quem não filma e grava quase tudo atualmente, ainda mais em plena campanha?
Ademais, o dinheiro não tem como chegar mais nas mãos do eleitor, posto que se perde quase que totalmente no meio do caminho, geralmente embolsado pelos candidatos a vereador ou por aqueles que posam como lideranças.
Pergunto: quem é o candidato em sã consciência que vai f**ar bancando campanha para seus candidatos a vereador? Ainda mais sabendo que em geral os candidatos não pedem o voto casado, se preocupando muito mais com a sua eleição pessoal do que com o sucesso do seu líder político?
COMPRAR APOIO DE PASTOR AINDA RESOLVE?
5º Outra estratégia que infelizmente ainda tem acontecido em nossa cidade é a compra de alguns pastores, com raras e honrosas exceções, o que é uma vergonha para todo cidadão de bem. Chega a embrulhar o estômago.
Sim, o que não faltam atualmente são pastores e seus familiares recebendo na folha de pagamento da prefeitura, o que muitos consideram uma “benção”, ao transformar seus púlpitos e seu pastoreio num verdadeiro balcão de negócios.
Só que se isso fosse realmente suficiente e eles tivessem tanta capacidade de transferência de votos, o gestor certamente não estaria tão mal nas pesquisas. O eleitor já não se deixa enganar mais tão facilmente e sabe perfeitamente quando um pastor se vendeu para um determinado candidato ou não.
Por outro lado, apesar da captação explícita e vergonhosa ocorrida nos últimos meses, muitos pastores não aceitaram as propostas recebidas. Afinal, nem todos são corruptos. Tanto que existem pastores apoiando outras candidaturas pela simpatia ou convicção que nutrem em favor dos demais candidatos. Ou seja, essa tática parece que também não irá funcionar.
Ademais, voto muitas vezes o sujeito não consegue nem comandar o da mulher e dos filhos, que dirá dos demais.

14/06/2024

ALGUNS DOS MOTIVOS DA PROVÁVEL DERROTA DO PREFEITO JÂNIO NATAL (Parte II)

* Blog do Miro (www.blogdomiro.com)
Então, baseado em números que consideramos reais – a não ser que nos provem ao contrário e de forma fundamentada – o Blog vai tentar elencar algumas das razões que justif**am a provável derrota do prefeito Jânio Natal, que na nossa opinião até melhorou ultimamente, mas que ainda aparece muito longe de conseguir conquistar os votos que precisa para tentar reverter a situação.

E que ninguém diga que estou contra o prefeito. Não tenho nada absolutamente contra ninguém nesta cidade ou nesta vida. Esse tempo já passou. Sou contra, sim, mentiras, promessas não cumpridas, manipulações, folha de pagamento infestada de pessoas que não trabalham, ruas esburacas, cheio de lixo e o endividamento milionário da cidade. Isso eu sou radiclamente contra, independente de quem seja o gestor. Estou apenas tentando refletir aquilo que me parece real. Mas vamos lá.

COMO REVERTER O IRREVERSÍVEL?

1º Pelos resultados das pré-pesquisas, hoje a ex-prefeita Cláudia Oliveira teria mais que o dobro de votos do gestor, e que aparece em segundo lugar. Com alguns agravantes preocupantes para o atual prefeito: a soma de votos da deputada é maior que a soma de votos de todos os demais candidatos, inclusos os votos dos indecisos.

Como reverter isso? Voto de rejeição consolidado não muda. Pode até mudar parte de alguns indecisos, mas mudar o terminantemente não é outra história. Essa conta simplesmente não fecha em favor do prefeito Jânio Natal. Isso é fato.

2º Considerando que Porto Seguro hoje possui mais de 110.000 eleitores, e que deste total votem, digamos assim, uns 70.000, o prefeito teria que reverter no mínimo algo em torno de 20 ou 25 mil votos só para começar a disputar de igual para igual com a ex-prefeita. Reverter 5.000 ou até mesmo 10.000 votos não muda o quadro. Outro fato.

Detalhe: estamos há pouco mais de 90 dias para a eleição. Pergunta-se: será que dá tempo? Qual a mágica, estratégia ou coelho na cartola que o prefeito teria e que fosse capaz de mudar essa situação em tão pouco tempo?

OBRAS? QUAIS OBRAS?

3º Todas as principais obras que o prefeito Jânio Natal tinha para inaugurar ou para prometer para os seus eleitores, ele já o fez ou inaugurou. Sem falar, claro, nas diversas promessas de campanha não cumpridas. Seja as belas rotatórias, a Passarela do Álcool, o Centro de Lazer do Mamagaya, a reforma de alguns postos de saúde e escolas, a pavimentação de algumas ruas etc...

Signif**a dizer que se o eleitor não aprovou até o momento as obras e o governo do prefeito Jânio Natal, certamente não será agora que irá aprovar. Ou seja, pode prometer mundos e fundos que o eleitor dificilmente vai mudar sua posição. Quem já aprovou, aprovou, e quem não aprovou não aprovou. Simples assim. Ainda mais com as constantes chuvas e que, queiram ou não, acabam sendo debitadas na conta do prefeito da vez, o mesmo que ocorreu com a pandemia.

Ah, e não adianta as postagens dos seus bajuladores nas redes sociais, no sentido de que ele foi ou é o melhor prefeito da história, o que mais obras fez etc.... Isso porque a população simplesmente não pensa assim. Tentar massif**ar essa tese não tem mudado em nada a opinião popular. Mais um fato.

Detalhes: pela legislação eleitoral, tanto o prefeito como seu vice não poderão a partir de agora sequer participar de novas inaugurações, o que é expressamente vedado por lei. Imagine o que é inaugurar uma obra sem a presença do prefeito?

14/06/2024

ALGUNS DOS MOTIVOS DA PRROVÁVEL DERROTA DO PREFEITO JÂNIO NATAL

* Blog do Miro (www.blogdomiro.com)

Macaco velho, já bastante tarimbado pela experiência política, eleitoral e editorial de muitos anos, bem sei que grupos políticos têm por hábito procurar desacreditar publicamente as pesquisas que lhes são desfavoráveis. Normal. Faz parte das disputas paroquianas. Admitir a derrota de forma antecipada é o que ninguém quer.

Todavia, volto a dizer, pesquisas são pesquisas, e quando não falsas ou manipuladas, seguindo a metodologia exigida pela legislação eleitoral, cada vez mais rigorosa, elas são um instrumento relativamente seguro para traçar ao menos uma tendência daquilo que de fato ocorre ou que poderá ocorrer numa campanha. Quem duvida de uma pesauisa só tem um caminho: ou impugna de forma fundamentada ou manda fazer outra para desmentir. Xingar ou desqualif**ar não resolve.

Do contrário, as pesquisas não estariam sempre presentes a cada disputa eleitoral. Existem, sim, margens de erros - alguns gritantes - entrevistas falsas, mal feitas, manipuladas, encomendadas para atender os interesses do contratante e que mais ao final se revelam diferentes dos números divulgados. Isso é fato. Maior exemplo foi a eleição do governador Jerônimo Rodrigues e que, contrariando todas as expectativas iniciais, acabou por derrotar ACM Neto.

MÉDIA MAIOR DE ACERTOS

Mas, volto a repetir, ao menos em geral, as pesquisas geralmente acertam seus prognósticos, oscilando hora para mais, hora para menos. Mas que geralmente acertam, acertam, em especial nas eleições municipais.

E tem mais, não adianta os mal avaliados espernearem ou tentarem difundir uma narrativa diferente, tentando enganar o eleitor – a cada dia mais sabido - sobretudo quando várias pesquisas, de vários institutos diferentes, revelam a mesma tendência eleitoral.

QUANDO A SITUAÇÃO SE TORNA IRREVERSÍVEL

E o cenário se revela ainda mais desesperador quando as pesquisas revelam uma distância muito grande de intenções de votos entre os candidatos, o que resulta numa disputa praticamente irreversível para os demais concorrentes, como é o caso de Porto Seguro. Acreditar que o dinheiro ou que pseudo lideranças vão conseguir reverter o que parece irreversível é o caminho mais certo para a derrota e a desilusão.

Uma situação é quando existe uma disputa relativamente equilibrada, outra, bem diferente, é quando o voto de rejeição supera em muito as intenções de votos. Aí não tem mágica,m marqueteiro ou estratégia que dê jeito. Podem f**ar mandando beijos diários para a população ou escalar sua tropa de choque para atuar nas redes sociais, mas, realmente, f**a difícil, para não dizer impossível, reverter o quadro.

É isso que alguns iludidos ainda não se deram conta, cenário que deve mudar signif**ativamente já nos próximos dias, quando finalmente as pesquisas começarão a ser registradas. .

O blog vai dividir sua experiência e sua linha de raciocínio em algumas postagens para não cansar o leitor, respeitando, é claro, as posições contrárias, desde que embasadas no pensamento crítico e lógico.

Ou seja, dispensamos desde já opiniões desarrazoadas, apaixonadas, sem lógica ou estribadas no simples desejo de que fulano vai ganhar tão somente por que a pessoa gosta dele ou por que apostou suas fichas numa determinada candidatura. Afinal, a política precisa ser vista com olhos da razão, jamais com o coração.

23/05/2024

30/04/2024

O FIM DO MARTÍRIO DOS MORADORES DO MARICOTA

*Blog do Miro (www.blogdomiro.com)

Quando é para criticar, a gente critica mesmo. Quem fala a verdade não merece castigo. E quem quer ser agente político sabe que nem todos precisam ou vivem de bajulação. Mas quando é realmente para elogiar, a gente também elogia. Basta fazer a coisa certa.

Digo isso porque o prefeito Jânio Natal está prestes a comemorar um verdadeiro gol de placa, ao determinar expressamente a regularização do Residencial Maricota I, situado em frente à Praça São Sebastião, cujos mais de 500 moradores aguardam há quase 30 anos os títulos definitivos dos seus 136 apartamentos adquiridos.

DEMORA ABSURDA E INJUSTIFICADA

Demorou um bocado, é bem verdade, com 3 anos de tramitação - quando poderiam ter concluído em 180 dias no máximo - com exigências descabidas, bate cabeças e até mesmo desconhecimento de alguns assessores sobre o assunto, mas bastou o prefeito tomar ciência da situação para com um único telefonema determinar expressamente que a lei fosse cumprida, com a prefeitura finalmente reconhecendo o direito de quem comprou e pagou pelos seus imóveis, cuja documentação encontrava-se pendente de registro imobiliário há 3 décadas.

Com a acertada decisão, o prefeito caiu nas graças dos condôminos, por óbvio.

JN FOI O QUE MAIS INVESTIU EM REURB

Os primeiros títulos de propriedade, via Reurb, com a finalidade de abrir as matrículas, devem ser encaminhados ao Cartório de Registro de Imóveis nos próximos dias e levam a assinatura da empresa Regulariza Bahia e do secretário interino Rodrygo Gonzales, e que em apenas 60 dias conseguiu fazer o que a equipe anterior não conseguiu em mais de 3 anos.

A bem da verdade, em que pese a princípio tenha entregue a Seplan em mãos erradas, o prefeito Jânio Natal foi o gestor que mais investiu no Extremo Sul em termos de política habitacional. Parabéns, senhor prefeito! Nesta você acertou!

29/04/2024

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29/04/2024

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29/04/2024

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