Ramon Alves

07/08/2026

Direito imobiliário é assunto sério, mas também pode ser divertido.
Respostas inesperadas para perguntas inocentes.

Quando cada pergunta dessa é feita para um advogado é sinal de que um problema está prestes a acontecer ou já aconteceu
Se divirta com as repostas, mas não se descuide nunca da segurança jurídica.

Está no ar o quarto episódio de Direito Imob Hilário 🎬
⚠️ Conteúdo de humor, sem caráter de aconselhamento jurídico.

Segue pra não perder os próximos episódios 👇

05/08/2026

CONTRATO DE GAVETA – UM RISCO DESNECESSÁRIO

Frequentemente os clientes me perguntam se podem comprar um imóvel utilizando apenas um Contrato de Gaveta e assim economizar com escritura e registro.
Sempre alerto que os riscos de uma aquisição imobiliária utilizando contratos de gaveta são enormes e aqui eu listo pelo menos três vão te fazer pensar:
*1. Dívidas do imóvel ou do proprietário gravadas na matrícula:* a dívida pode ser executada e o imóvel pode ser penhorado.
*2. Morte do Vendedor:* o imóvel pode entrar no inventário aberto pela família do vendedor.
*3. Venda do mesmo imóvel para terceiros:* se o novo comprador registrar antes de você, ele passa a ser o dono e você pode perder o imóvel.
Entenda que *contratos de gaveta não dão nenhuma segurança jurídica* e economizar taxas de escritura e registro jamais vai compensar a dor de cabeça que você terá.
Por isso a nossa recomendação é de que você esteja sempre assessorado por um advogado que entenda do assunto para auxiliar a identif**ar a melhor solução jurídica na negociação de um imóvel.

01/08/2026

29/07/2026

Dá pra doar um imóvel e continuar morando nele? Sim e a resposta é o usufruto vitalício. 👇

No episódio 3 da série “Os Efeitos da Doação”, explicamos como funciona a doação com reserva de usufruto: você transfere a propriedade agora, mas garante o direito de usar o imóvel enquanto viver. É uma ferramenta comum de planejamento sucessório, que também respeita a reserva da legítima dos herdeiros.

Está pensando em doar um imóvel em vida? Vale entender essa alternativa antes de decidir.

⚠️ Conteúdo informativo, não substitui consulta jurídica personalizada.

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27/07/2026

Você sabia que um imóvel doado pode f**ar protegido até de dívidas futuras? 🤔

No episódio 2 da série Alberto Santigli explica a cláusula de impenhorabilidade e os efeitos que ela provoca: o que ela faz, em que momento pode ser incluída no ato da doação e por quanto tempo o bem f**a protegido.

Se você pensa em proteger um imóvel ou organizar o patrimônio da família, essa cláusula pode ser decisiva.

⚠️ Conteúdo informativo, sem promessa de resultado. Cada caso exige análise individual.

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24/07/2026

Direito imobiliário é assunto sério, mas também pode ser divertido.
Respostas inesperadas para perguntas inocentes.

Quando cada pergunta dessa é feita para um advogado é sinal de que um problema está prestes a acontecer ou já aconteceu
Se divirta com as repostas, mas não se descuide nunca da segurança jurídica.

Está no ar o terceiro episódio de Direito Imob Hilário 🎬
⚠️ Conteúdo de humor, sem caráter de aconselhamento jurídico.

Segue pra não perder os próximos episódios 👇

24/07/2026

Aguarde!
Hoje tem mais um episódio do Imob Hilário!

23/07/2026

Um imóvel de herança pode estar “vendido” pelos herdeiros e o negócio nunca se concretizar de verdade.

O Dr. Gustavo explica: o cônjuge ou companheiro sobrevivente tem o direito de continuar morando na casa da família, mesmo que os demais herdeiros concordem em vender. É o Direito Real de Habitação.

O Dr. Ramon completa com o olhar do Direito Imobiliário: essas restrições e outras questões de direito muitas vezes não aparecem durante a negociação. Só depois, com o negócio fechado, é que compradores e herdeiros descobrem o problema. E aí a frustração e o desgaste são inevitáveis.

⚖️ Conteúdo informativo. Cada caso tem suas particularidades.
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22/07/2026

Depois do falecimento, o cônjuge ou companheiro sobrevivente pode ser obrigado a sair da casa onde sempre morou?

Neste vídeo, explicamos o que é o Direito Real de Habitação.

Após o falecimento, os herdeiros nem sempre podem exigir a saída de quem permanece no imóvel. Em determinadas situações, o direito real de habitação protege a moradia do cônjuge ou companheiro sobrevivente. Cada caso, porém, deve ser analisado individualmente.

⚖️ Conteúdo informativo. Cada caso tem suas particularidades.
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20/07/2026

Uma locatária foi ao cartório registrar o Contrato de Locação com o objetivo de garantir o direito de preferência e a vigência contra terceiros.
O Oficial do Cartório de Imóveis recusou. Por quê?
Porque quem assinou como Locador só tinha a posse do imóvel e não a propriedade.
A lei é clara: só o proprietário registrado na matrícula pode assumir esse tipo de cláusula.
A Justiça confirmou o entendimento do cartório e o contrato ficou sem a proteção que a locatária pensava ter.
Antes de assinar um contrato de locação, confira: quem está na matrícula do imóvel é realmente quem está assinando como locador?
⚠️ Conteúdo informativo, não substitui uma consulta jurídica individual.
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