Ramon Alves

Ramon Alves Advogado - Direito Imobiliário
Regularização Patrimonial e Recuperação de Créditos
Presidente

Área de Atuação: Bahia - Minas Gerais - Espírito Santos

Atendimento com hora marcada (73) 98866-2627

08/07/2026

Muita gente acha que planejamento sucessório é só fazer um testamento.

Não é.

Um bom planejamento evita conflitos familiares, reduz custos, agiliza a sucessão e protege o patrimônio construído ao longo da vida.

Além de custar menos do que os problemas que evita.

06/07/2026

Vai comprar um imóvel na Planta? Você precisa saber disso.
Comprar um imóvel na Planta e quitar o valor não dá a certeza de ter feito um negócio seguro.
As garantias fiduciárias ou hipotecárias não saem da matrícula do empreendimento só porque você pagou o valor integral do imóvel.
Se você achou uma proposta para comprar um imóvel na Planta que parece perfeito pra você, não assine o contrato sem a assessoria de um advogado. Só assim você estará fazendo o negócio dos sonhos sem risco de viver um pesadelo.
A análise documental correta é que permite identificar riscos como este e evita desgastes e prejuízos.
Quer saber mais? Fale conosco.

03/07/2026

A boa vontade de Corretores de Imóveis para agilizar vendas ou locações tem colocado esses profissionais em situações delicadas.
Muitos corretores redigem contratos de Compra e Venda, de Locação, etc., mas não fazem toda a análise documental necessária para dar segurança para as partes.
O Conselho dos corretores fornece modelos de Contratos, mas cada negociação tem peculiaridades que os modelos fornecidos não preveem, o que gera desgastes discussões desnecessários.
O trabalho do corretor é essencial, mas não pode ultrapassar os limites da sua formação e preparação.
Advogados e corretores podem ser parceiros para entregar bons negócios.

02/07/2026
01/07/2026

União estável também pode gerar efeitos sobre os bens, mesmo sem registro em cartório.

Na compra ou venda de um imóvel, é essencial verificar a real situação familiar das partes, e não apenas o estado civil declarado.

Essa cautela pode evitar problemas jurídicos futuros.

30/06/2026

Fazer qualquer negócio sem tomar todos os cuidados é o que eu chamo “Tudo certo pra dar errado”.
Assinar o Contrato de Compra e Venda não é a principal etapa na negociação de um imóvel.
Para evitar surpresas desagradáveis é indispensável fazer a análise documental de todas as partes envolvidas, inclusive de pessoas físicas ou jurídicas que parecem não ter relação com o negócio.
Negócio bom é aquele que não te dará prejuízo nem para o vendedor nem para o comprador, mas para isso é importantíssimo contar com a assessoria jurídica séria e que entende do assunto.

26/06/2026

Direito imobiliário é assunto sério, mas também pode ser divertido.

Respostas inesperadas para perguntas inocentes.

Está no ar o segundo episódio de Direito Imob Hilário.


24/06/2026

Você sabia que o poder público não pode criar impostos aleatoriamente?

Muita gente acredita que toda cobrança feita pelo Estado é automaticamente válida.

Mas, no Direito, existem limites.

Para que um imposto, taxa ou contribuição seja criado, é necessário que exista previsão legal e regras bem definidas. Não se admite a criação de tributos apenas com o objetivo de aumentar a arrecadação.

Inclusive, diversos tributos já foram questionados e até declarados inconstitucionais justamente por não respeitarem essas exigências.

Por isso, nem toda cobrança feita pelo poder público é, necessariamente, legal.

Entender seus direitos é o primeiro passo para exercê-los.

Se você quer aprender mais sobre Direito sem juridiquês, acompanhe nosso conteúdo por aqui.

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Porto Seguro, BA

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