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OAB Porto Nacional

Criamos uma página no Facebook da Subseção de Porto Nacional/TO para dar publicidade aos atos da diretoria e também aos assuntos da advocacia portuense.

11/08/2026

⚖️ **11 de agosto — Dia da Advocacia**

Hoje celebramos uma das mais nobres profissões: a advocacia. Guardiãs e guardiões do direito, da liberdade e do Estado Democrático, os advogados e advogadas são pilares indispensáveis à administração da Justiça, nos termos do art. 133 da Constituição Federal.

A OAB Subseção de Porto Nacional-TO parabeniza cada colega que, com **ética, dedicação e coragem**, transforma conhecimento em esperança e leis em realidade — defendendo direitos, garantindo prerrogativas e servindo à sociedade.

Neste dia, nosso reconhecimento também às Subcomissões que fortalecem e engrandecem a advocacia local:
▪️ Subcomissão da Mulher Advogada
▪️ Subcomissão da Jovem Advocacia
▪️ Subcomissão de Defesa das Prerrogativas
▪️ Subcomissão de Direito Notarial e Registral

Que sigamos firmes na defesa da cidadania, da democracia e da valorização da nossa classe.

**Parabéns, advogadas e advogados! 🇧🇷**

09/08/2026

🧡 Feliz Dia dos Pais!
Neste 9 de agosto, a OAB Subseção de Porto Nacional, juntamente com a Subcomissão da Mulher Advogada e a Subcomissão da Jovem Advocacia, homenageia todos os pais — em especial os colegas advogados que conciliam a rotina forense com o amor e a presença cotidiana no lar.
Ser pai é advogar pelos sonhos dos filhos todos os dias. É defender, com dedicação, a maior das causas: o futuro de quem se ama.
A todos os pais e figuras paternas da nossa advocacia, nosso reconhecimento e nossa gratidão. Que este dia seja de afeto, descanso e memórias que ficam.

24/07/2026

Nota de Pesar

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Porto Nacional recebe, com profundo pesar e consternação, a notícia do falecimento da Sra. Bertilha Alves Leite, ocorrido nesta data, aos 89 anos de idade, titular do CRI de Porto Nacional e mãe do advogado Roberto Japiassu.

Mulher de fé inabalável, de trabalho incansável, de honestidade irretocável e de um coração infinitamente generoso, Dona Bertilha deixa um legado de dignidade, amor e retidão que permanecerá vivo na memória de todos quantos tiveram o privilégio de com ela conviver.

Neste momento de irreparável perda, esta Subseção solidariza-se, de forma sentida e fraterna, com seus familiares, amigos e entes queridos, associando-se à dor que a todos acomete e reverenciando a memória daquela cuja existência foi marcada pela fé e pela generosidade.

Rogamos a Deus que, em Sua infinita misericórdia, acolha a alma da querida Bertilha em eterna paz e conforte o coração dos que agora se despedem, amparando-os com a serenidade que somente a fé é capaz de proporcionar.

O velório será realizado na Capela São Judas Tadeu, em Porto Nacional/TO, no dia 24/07/2026, a partir das 18h.

Augusto César Bortoletto Bernardes
Presidente da OAB – Subseção de Porto Nacional

03/07/2026

🖤 3 de Julho — Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial

Nesta data, celebramos a promulgação da Lei Afonso Arinos (Lei nº 1.390/1951), a primeira norma brasileira a tratar o racismo como contravenção penal, marco histórico da luta antirracista no país.

A Constituição Federal consagrou o racismo como crime inafiançável e imprescritível (art. 5º, XLII), e a Lei nº 7.716/89 tipifica as condutas discriminatórias. Mais recentemente, a Lei nº 14.532/2023 equiparou a injúria racial ao crime de racismo.

A OAB Subseção de Porto Nacional reafirma seu compromisso institucional com a promoção da igualdade racial, a defesa da dignidade da pessoa humana e a construção de uma advocacia — e de uma sociedade — verdadeiramente plural e sem preconceitos.

19/05/2026

☕ **Café Temático: Proteção x Autonomia da Vontade — o futuro do Direito Sucessório no Brasil**

O Direito Sucessório brasileiro está em transformação, e esse debate interessa a todos nós — advogados, famílias e sociedade.

O IBDFAM Seção Tocantins, com o apoio da OAB Subseção Porto Nacional e do Cartório Porto Nacional, promove um encontro para discutir os rumos da sucessão no Brasil, em um bate-papo aberto e acessível, regado a um bom café.

🗓️ 22 de maio de 2026 (quinta-feira)
🕣 8h30
📍 Sede da OAB Subseção Porto Nacional — Av. Tocantins, QD 20, Lote B, Setor Guaxapé

🔗 Inscrições pelo link na bio ou em: http://bit.ly/ibdfamto_sucessao

Participe! Vagas limitadas.

10/05/2026

💙 Feliz Dia das Mães!

A mãe é a primeira guardiã dos nossos direitos — aquela que nos protege, nos ensina e nos forma como pessoas.

Na OAB Subseção de Porto Nacional, prestamos nossa homenagem a todas as mães, especialmente às advogadas que conciliam com maestria a nobre missão de defender a justiça e o ainda mais nobre privilégio de ser mãe.

Amor que acolhe, inspira e transforma.

🌸 Feliz Dia das Mães a todas!

📍 OAB Subseção de Porto Nacional
⚖️ Advocacia com compromisso e humanidade.

MãesAdvogadas PortoNacional TO DireitoEAmor

01/05/2026

🔴⚖️ 1º DE MAIO — DIA DO TRABALHO

Hoje celebramos mais do que uma data. Celebramos cada mão que constrói, cada mente que cria, cada trabalhador que, com dedicação e esforço, move este país.

Valorizar o trabalho é reconhecer a dignidade, a cidadania e os direitos de cada pessoa — e é exatamente por isso que a advocacia existe: para garantir que esses direitos sejam respeitados.

A OAB Subseção Porto Nacional presta sua homenagem a todos os trabalhadores e trabalhadoras de Porto Nacional e região. Que este dia seja um lembrete de que direitos conquistados não se negociam — se defendem.

💙 Nosso respeito e gratidão a todos que constroem um país mais justo, todos os dias.

📍 Porto Nacional — Tocantins

13/04/2026

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Tocantins, realizará uma ação de vacinação contra a gripe.

📅 Data: 16 de abril
💉 Vacinação por ordem de chegada
🔢 Serão disponibilizadas apenas 80 doses
📍 Local: Centro de Imunização de Porto Nacional - Próximo TRE

A imunização é fundamental para a prevenção de complicações causadas pelo vírus da gripe, especialmente em períodos de maior circulação.

👉 Compareça ao local de vacinação com carteira da OAB e, se possível, cartão de vacina.

⚠️ Atenção: as doses são limitadas e a vacinação será encerrada assim que atingido o total disponível.

05/04/2026

Feliz Páscoa! 🕊️
Neste domingo de celebração e reflexão, a OAB Subseção Porto Nacional deseja a todos os colegas advogados e advogadas, e a toda a nossa comunidade, um dia repleto de paz, união e, acima de tudo, esperança. ✨
Como diz a mensagem da nossa imagem: “Que a luz da Páscoa renove nossa fé, fortaleça nossos propósitos e inspire a construção de uma sociedade mais justa, humana e solidária.”
Aos nossos profissionais, que dedicam suas vidas a defender os direitos e a justiça, nosso mais profundo respeito e admiração por transformarem o Direito em um instrumento de esperança todos os dias. 🙏
Cristo ressuscitou! E com Ele, a esperança se renova em nossos corações.
Que este novo tempo seja de recomeços e de muita luz para todos nós.
Um abraço fraterno de toda a diretoria da OAB Subseção Porto Nacional.
Justiça Direito FelizPáscoa Tocantins PortoNacional

02/04/2026

Neste Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (2 de abril), nossa Subseção faz um convite à reflexão. 🌍

🧩 Como diz o nosso card: “Informação gera empatia. Empatia gera respeito.”

Cada indivíduo vê o mundo de uma forma única. Ao invés de focar nas diferenças, vamos valorizar as habilidades e as potencialidades. Que hoje seja um dia não apenas de falar sobre o autismo, mas de ouvir e aprender com quem vivencia o espectro.

OAB Porto Nacional: juntos por uma sociedade mais plural e respeitosa! 💙✨

PortoNacional OABTO

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Área Do Centro Olímpico/Ademar Ferreira Da Silva S/Nº Setor Aeroporto
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77500000

Telefone

+556333633180

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