Rodrigo Zarpelão advogado

03/06/2024

https://youtube.com/shorts/0e_Cnl2Ff8Y?si=UrgtQkAYyYgY1jOn

24/12/2022

07/12/2020

Pensionistas, através de PORTARIA, vêm perdendo seus direitos de utilizar plano de saúde das Forças Armadas. Saiba mais no vídeo a seguir:

O Exército Brasileiro e as demais FORÇAS têm retirado o plano de saúde de seus dependentes. Isto é correto? Se o sr(a) é pensionista militar, utilizadora do ...

30/11/2020

https://www.google.com/maps/place/Zarpel%C3%A3o+Advocacia+e+Assessoria+Jur%C3%ADdica/@-30.0768069,-51.1951638,16.75z/data=!4m7!3m6!1s0x951983fc7d432403:0x20c6ab4e8516ff53!8m2!3d-30.0765679!4d-51.193226!9m1!1b1

Olá, pessoal, muito boa noite!
Aviso aos amigos e clientes que, além desta ferramenta(facebook), estamos também no GOOGLE.

Aos que puderem e se sentem a vontade em avaliar este profissional, o meu muito obrigado.
Grato pela preferência. É a confiança do cliente junto com seu advogado que leva-o a novos desafios!

★★★★★ · Law firm · R. Gen. Jonatas Borges Fortes

08/04/2020

https://auxilio.caixa.gov.br/ #/inicio

A quem necessitar, corona Voucher. Pagamentos, a partir de quinta feira, sendo a segunda parcela também neste mes.

08/04/2020

isso posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para declarar o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos do autor desde março de 2015, e condenar o réu a restituição dos valores indevidamente retidos, no período de março/2015 a junho/2017, corrigidos pela taxa SELIC, forte no art. 487, inc. I, do CPC.

=> Ação de Restituição isenção imposto de renda. PROCEDENTE.

31/12/2019

RETROSPECTIVA JURÍDICA 2019 - amostra de processos realizados com êxito nas mais diversas áreas.

i. CÍVEL
*Redução de 30% do plano de saúde a idosa.
ii. FAMÍLIA
*extinção de pensão alimentícia d ex-marido a ex- esposa.
iii. TRABALHISTA
* adicional de periculosidade concedido a trabalhador nos últimos 05 anos.

iv. TRIBUTÁRIO
*concessão de isenção de imposto isenta a pensionista nos últimos 05 anos.

v. MILITAR
reintegração de militar adido para fins de tratamento de saúde.

Que seja um novo ano repleto de realizações pessoais a você e sua família. Obrigado 2019. Que venha 2020!

20/05/2019

https://gauchazh.clicrbs.com.br/transito/noticia/2019/05/processos-de-motoristas-que-recusaram-teste-do-bafometro-estao-paralisados-na-justica-do-rs-cjvrxs69r055m01peu7l0vwsb.html?fbclid=IwAR2GM-gfv46pJVIxJKL0yRa0Yh2OtDnvPrzmbHq0IX6a2bAo9B2Br6bB3p4
E é esse o cenário gaúcho: dependendo da Turma que seu processo cair, atualmente, você poderá ter seu auto de infração ANULADO ou não. Diante dessa dúvida, foi proposto incidente judicial visando a uniformização de jurisprudência. Afinal, é (in)constitucional a recusa de exame de bafômetro? Enquanto isso, na senda administrativa, a punição é quase obrigatória. Veremos o que o judiciário nos mostrará tão logo. processos da matéria estão suspensos.
Att, Rodrigo Zarpelão de Matos
OAB/RS 100.013.

Os processos envolvendo motoristas que se recusaram a realizar o teste do bafômetro estão suspensos no Judiciário gaúcho desde o dia 28 de fevereiro deste ano. O motivo é a divergência na interpretação de um artigo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que ocorre entre as Turmas Recursais...

15/05/2019

Boa noite! Informo ao grande público que, temporariamente, não estarei com o número (51) 986633225.
Questionamentos jurídicos e acompanhamento de processo, podem ser feitos, por este meio ou via mensagem em meu face particular. Desde já, grato
Att,
Rodrigo.

06/10/2018

TEMA DE ALTO CUSTO AOS NOSSOS COMBATENTES

STJ, em recentíssima decisão, se pronunciou: DEVE HAVER NEXO DE CAUSA-EFEITO entre a lesão e a vida militar, senhores!

A concessão de reforma a militar temporário por doença incapacitante apenas para o serviço militar depende da comprovação de nexo de causalidade entre a enfermidade e o serviço castrense. Assim entendeu a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao julgar embargos de...

24/09/2018

Queridos, vamos bater um papo? Você resolve comprar um apto na PLANTA, até porque nesse caso, sai mais barato. Mas aí, BUM: os valores vão aumentando, juros para lá, juros para cá e tu percebes que tá pagando e pagando e a dívida não acaba, ou melhor, não diminui nada. Será que tu pode CANCELAR ESSE CONTRATO?
Já te adianto: TU PODES, SIM! Mas te liga: não vai o senhor(a) lá, fazer um acordinho extrajudicial se tu não sabes quanto que tu podes ser ressarcido. Lembre-se sempre: apesar do contrato ditar as leis do jogo, essa lei pode estar corrompida/abusiva. Procure sempre alguém que lhe ajude a entender essas minucias, caso a caso!
Ótima semana!

19/09/2018

https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/09/19/com-3-acoes-de-erro-medico-por-hora-brasil-ve-crescer-polemico-mercado-de-seguros.ghtml

Em relação aos profissionais, é inegável que houve a chamada 'mercantilização' da profissão. Está praticamente extinta a figura do médico familiar, inquestionável como um sacerdote. Hoje temos em regra uma relação mais fria, com atendimentos muitas vezes rápidos e desumanizados por conta da precariedade das condições de atendimento e jornadas de trabalho, aliada à alta quantidade de atendimentos em curto espaço de tempo por conta da atuação dos planos de saúde".
A legislação brasileira, centrada nos códigos Civil e Penal, além do próprio Código de Ética Médica, indica a imputação do erro médico a um profissional em caso de três situações: imperícia, imprudência e negligência.
"De forma resumida: a negligência consiste em não fazer o que deveria ser feito; a imprudência consiste em fazer o que não deveria ser feito; e a imperícia em fazer mal o que deveria ser bem feito", explicou o CFM em nota.

Conselho conta, em 2017, pelo menos 26 mil processos referentes a erro médico tramitando nos tribunais brasileiros; segmento aposta em apólices para proteger profissionais de ações, mas entidades que representam categoria são contra.