O Portal DireitoAgrário.com é portal jurídico especializado nas questões jurídicas que envolvem a exploração da atividade agrária, buscando fomentar o estudo do Direito Agrário brasileiro e servir de ferramenta de atualização e de pesquisa. Mesmo que você não perceba ou não acompanhe aquilo que acontece no mundo jurídico ou no meio rural, é importante destacar que o Direito Agrário faz parte do se
u dia-a-dia. No Brasil, o setor agrário é responsável por quase 1/3 do PIB economia do país. É o setor onde se encontram distintas realidades concomitantes, abrangendo desde métodos de produção ainda considerados “arcaicos”, até os mais modernos investimentos em ciência e tecnologia do mundo. É um setor especializado que traz diversos desafios que acabam refletindo diretamente no debate jurídico, tais como a profissionalização dos produtores rurais, contratações, compatibilização entre a exploração dos imóveis rurais e a preservação do meio ambiente, conflitos sociais remanescentes, efetivação dos instrumentos de Política Pública, combate das desigualdades sociais, implementação de novas tecnologias, estrutura das cadeias do agronegócio, mudanças climáticas, etc. Nesse contexto, o DireitoAgrário.com tem como proposta se consolidar como portal jurídico especializado nas questões jurídicas que envolvem a exploração da atividade agrária, buscando fomentar o estudo do Direito Agrário brasileiro e servir de ferramenta de atualização e de pesquisa, tanto para quem já atua na área quanto para quem está tendo o primeiro contato com a matéria, bem como fomentar e incentivar o estudo do Direito Agrário a partir de uma nova perspectiva adaptada a nossa realidade atual. No DireitoAgrário.com o leitor encontrará diversas fontes de informação: notícias, julgados, comentários de profissionais da área, divulgações de materiais, dicas de estudos, jurisprudência, artigos técnicos, novidades legislativas, etc. Importante destacar que o portal DireitoAgrário.com não possui vinculação partidária, tampouco segue orientações ou ideologias de fundo político-partidárias. Pelo contrário, entendemos que o Direito Agrário e seus institutos devem ser estudados de forma científica, visando sempre o desenvolvimento agrário sustentável (econômico, social e ambiental). Além disso, o Direito Agrário é a base jurídica do setor agrário, lembrando sempre que a atividade agrária é uma atividade econômica por excelência e, portanto, deve ser explorada de maneira profissional, com vista ao bem comum da sociedade. Coordenadores do projeto:
Maurício Fernandes – Advogado e professor de direito ambiental e agrário. É especialista (UFPel) e mestre em direito ambiental (Unisinos). Trabalha com o tema desde o ano 2000 e atua na confecção de pareceres, elaboração de legislações, palestras, consultoria e assessoria judicial e extrajudicial. É professor de direito ambiental na Pós-Graduação da Unisinos e do I-UMA e professor de direito agrário e ambiental na graduação do IPA. É membro da União Brasileira dos Agraristas Universitários-UBAU. Site: http://www.mauriciofernandes.adv.br/. Albenir Querubini – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Mestre em Direito pela UFRGS. Professor de Direito Agrário e Ambiental, lecionando junto aos cursos de Pós-Graduação do I-UMA, UniRitter e Faculdade IDC. Membro da União Mundial dos Agraristas Universitário (UMAU) e da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU). Autor da obra “O regramento jurídico das sesmarias” (Leud, 2014) e co-autor da obra “Função ambiental da propriedade rural e dos contratos agrários” (Leud, 2013).
