Bordas Advogados Associados

Bordas Advogados Associados Advocacia Especializada em Servidores Públicos: escritório com experiência no Direito Administrativo, Previdenciário e Cível. OAB/RS: 2812

O escritório Bordas é especializado nos Direitos dos Servidores Públicos Federais. Sua atuação está concentrada nas áreas de Direito Administrativo e de Direito Previdenciário, de forma individual ou coletiva através de entidades sindicais ou associativas. Com o objetivo de prestar uma assessoria mais completa aos seus clientes, há dois anos o escritório inaugurou o atendimento especializado em assuntos de natureza civil.

01/05/2026

Foi em Porto Alegre que o Dia do Trabalhador ganhou as ruas pela primeira vez no Brasil, em 1892. Desde então, a data carrega luta, organização e conquistas construídas ao longo do tempo.

Na nossa cidade, o 1º de Maio segue sendo marcado por atos públicos, caminhadas, greves e atividades culturais organizadas por centrais sindicais. Neste ano, o evento, que inicialmente estava previsto para ocorrer na Praça da Alfândega, foi transferido para o Parque do Gaúcho devido à previsão de chuva, e reunirá trabalhadores e trabalhadoras na luta por direitos, dignidade e valorização.

Porque o 1º de Maio é história viva. É continuidade.

Na Edição 93 do Jornal do Professor da ADUFG (Abril de 2026), os advogados Francis Bordas e Elias Menta Macedo abordam o...
22/04/2026

Na Edição 93 do Jornal do Professor da ADUFG (Abril de 2026), os advogados Francis Bordas e Elias Menta Macedo abordam o tema sobre “O novo limite para pagamento de exercícios anteriores e o sufoco no orçamento das universidades”.

Leia o artigo completo em nosso site: www.bordas.adv.br

Confira também no Jornal do Professor ADUFG: adufg.org.br/jornal-do-professor

Neste dia especial, celebramos Porto Alegre por sua história, sua trajetória singular e pela força que construiu ao long...
26/03/2026

Neste dia especial, celebramos Porto Alegre por sua história, sua trajetória singular e pela força que construiu ao longo de 254 anos. Que esta data nos inspire a valorizar a riqueza cultural, a diversidade e o espírito que tornam a cidade única. Feliz 254 anos, Porto Alegre!

Uma nova portaria do governo federal atualizou as regras para o pagamento de valores atrasados a servidores públicos fed...
16/03/2026

Uma nova portaria do governo federal atualizou as regras para o pagamento de valores atrasados a servidores públicos federais - Portaria Conjunta SGP/MGI-SRT/MGI-SOF/MPO n. 155, de 7 de janeiro de 2026. Entre as alterações, destaca-se o aumento do limite para pagamento direto em folha, que passa de R$ 5.000,00 para R$ 15.000,00, além da prioridade no pagamento destinada a pessoas com deficiência, diagnosticadas com doenças graves, acima de 60 anos.

Para ajudar a esclarecer as principais dúvidas, preparamos um conteúdo em formato de perguntas e respostas com orientações práticas sobre o tema.

Acesse o site e confira o material completo. O link está na bio.

Os precatórios inscritos para pagamento em 2026 serão liberados a partir do dia 15 de abril. Nesse período, pessoas com ...
09/03/2026

Os precatórios inscritos para pagamento em 2026 serão liberados a partir do dia 15 de abril. Nesse período, pessoas com créditos judiciais a receber tornam-se alvo frequente de golpistas. Por isso, é essencial redobrar a atenção e os cuidados!

* Não caia em golpes! O escritório Bordas e a Justiça NUNCA solicitam pagamento de taxas, alvarás ou qualquer quantia para liberar créditos judiciais;

* Desconfie imediatamente de qualquer contato que exija dinheiro para liberar valores. Essa prática é fraudulenta;

* Em caso de dúvidas, contate o escritório através do telefone/WhatsApp (51) 3228-9997 ou e-mail [email protected].

08/03/2026

No Brasil, em média 4 mulheres são assassinadas todos os dias por serem mulheres, vítimas de feminicídio.
São vidas de mães, filhas, irmãs, amigas que foram perdidas.
Isso não é destino: é violência de gênero que pode e deve ser enfrentada com urgência. ✊

Dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero mostram um número recorde de feminicídios em 2025, apesar das leis existentes.

📣 Passou da hora de protestar, conscientizar e agir para mudar essa dura realidade.

Sem respeito e segurança não há igualdade!

Se você ou alguém que conhece está em situação de risco, denuncie pelo 180 (Central de Atendimento à Mulher). O atendimento é 24h, gratuito e sigiloso.

Na última sexta-feira (20/2), foi realizada a formação pedagógica dos docentes do IFRS Porto Alegre.O encontro, além de ...
24/02/2026

Na última sexta-feira (20/2), foi realizada a formação pedagógica dos docentes do IFRS Porto Alegre.

O encontro, além de proporcionar um espaço de diálogo e troca de experiências entre os professores, contou com a participação da diretoria da Adufrgs-Sindical e de sua assessoria jurídica.

Os advogados Francis Bordas e Eduardo Machado esclareceram dúvidas dos presentes e apresentaram atualizações sobre processos coletivos ajuizados pelo Sindicato em defesa da categoria, como, por exemplo, o direito às diferenças de correção monetária sobre valores pagos com atraso na via administrativa.

A formação demonstrou a importância de momentos de integração, fortalecendo tanto a prática pedagógica quanto a compreensão do papel da atuação sindical e dos direitos da categoria.

Crédito das Fotos: ADUFRGS

A justiça social está na base de uma convivência mais equitativa e humana, pois reconhece que todos têm direito a condiç...
20/02/2026

A justiça social está na base de uma convivência mais equitativa e humana, pois reconhece que todos têm direito a condições que garantam bem-estar, participação e acesso aos seus direitos fundamentais.

O Dia Mundial da Justiça Social, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, é um convite à reflexão sobre como podemos construir uma sociedade mais inclusiva, em que seja garantida a proteção social, o respeito às diversidades e, acima de tudo, a redução das desigualdades.

A Emenda Constitucional 138/2025 trouxe mudanças na regra de acumulação de cargos públicos para professores. Eis os prin...
18/02/2026

A Emenda Constitucional 138/2025 trouxe mudanças na regra de acumulação de cargos públicos para professores. Eis os principais pontos:

Antes da EC 138
Docentes podiam acumular seu cargo com outro de professor ou com cargo técnico/científico.

Depois da EC 138
A regra foi ampliada: agora é possível acumular o cargo de professor com qualquer outro cargo público, independentemente da natureza ou escolaridade exigida.

Importante destacar que a Emenda não modificou a legislação referente aos docentes em regime de Dedicação Exclusiva (DE). Assim, os professores da esfera federal que atuam nesse regime continuam proibidos de exercer outra atividade remunerada, salvo nas hipóteses expressamente previstas na Lei n. 12.772/2012.

Leia o artigo na íntegra >> https://x.gd/bjhOE

Atenção para os horários de carnaval! 🎭
09/02/2026

Atenção para os horários de carnaval! 🎭

A compra de um imóvel é um momento especial, mas também envolve burocracias, entre elas, o pagamento do ITBI (Imposto de...
05/02/2026

A compra de um imóvel é um momento especial, mas também envolve burocracias, entre elas, o pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

Até pouco tempo, muitos municípios calculavam o ITBI com base em valores próprios, diferentes do preço real pago pelo comprador. Isso acabou gerando em alguns casos cobranças maiores do que o devido.

Em 2022, o STJ decidiu que o valor da transação declarado no contrato deve ser a base para o cálculo do imposto. Essa regra foi reforçada pela Lei Complementar n. 227/2026, que confirmou que o ITBI deve incidir sobre o preço efetivamente negociado.

➡ O que isso significa na prática?
Quem comprou imóvel a partir de janeiro de 2021 pode ter direito à restituição de valores pagos a mais, caso o imposto tenha sido calculado com base em valor superior ao da transação.

➡ O que fazer?
Para confirmar se há direito à restituição, é fundamental reunir documentos, como o contrato de compra e venda, as guias e os comprovantes de pagamento do ITBI.

Endereço

Praça Da Alfândega, 12 An, 10
Porto Alegre, RS
90010-150

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 12:00
13:30 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 12:00
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Quarta-feira 09:00 - 12:00
13:30 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 12:00
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Sexta-feira 13:30 - 18:00

Telefone

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