Our Story
O Grupo de Estudos e Intervenção em Matéria Penal (GEIP) do SAJU/UFRGS foi fundado no ano de 2002, em um momento em que os discursos dominantes buscavam (e ainda buscam), através do endurecimento das p***s, da criminalização de condutas e da redução das garantias processuais, utilizar o Sistema Penal como solução para o problema da criminalidade e da violência brasileira.
Diante disto, a luta pelo respeito dos direitos fundamentais das pessoas envolvidas em conflitos penais se mostra extremamente importante e urgente. O GEIP se insere nesse cenário reconhecendo que o Sistema Penal não é um instrumento adequado para o enfrentamento da violência. Todo o contrário, por ser seletivo e estigmatizante, o Direito Penal potencializa a criminalidade e a desigualdade social.
O grupo atua somando lutas garantistas, minimalistas e abolicionistas no intuito de combater a onda punitiva e a dinâmica do superencarceramento, nitidamente centrada na população pobre, negra e de periferia.
Assim, nunca foi tão relevante a atuação do SAJU/UFRGS na defesa dos direitos e garantias fundamentais das pessoas acusadas de delitos, em especial aquelas de origem econômica e social vulnerável, cujo acesso a uma defesa legal e de qualidade é obstaculizado pela falta de condições econômicas e pela incapacidade do Estado em garantir defensores em número suficiente para o volume de processos.
O grupo atualmente é formado pelos esforços de assistentes jurídicxs, assistentes da Psicologia, assistente de Ciências Sociais, profissionais da psicologia e advogadxs.
Realizamos seleções a cada início de semestre, juntamente com os demais grupos que compõem o SAJU/UFRGS.
O GEIP realiza uma reunião semanal, às segundas-feiras, a partir das 18h30min, na qual atendemos o público, com agendamento ou não. É possível nos contatar através do telefone (51) 3308-3967 ou através do e-mail [email protected].
