Geraldo Fulgêncio & Advogados Associados

24/08/2021

Dia triste...
Morre Charlie Watts, Baterista dos Rolling Stones.

Músico morreu em Londres nesta terça-feira (24). Ao lado de Mick Jagger e Keith Richards, Watts estava entre os membros mais antigos da banda.

07/03/2021

O prazo de três anos para o ex-locatário ajuizar pedido de ressarcimento das benfeitorias realizadas no imóvel deve ser contado a partir do trânsito em julgado da ação na qual foi declarado rescindido o contrato de aluguel.

Segundo relatora do caso, a efetiva lesão à recorrente somente ocorreu com a rescisão do contrato entre as partes, momento em que surgiu eventual direito à pretensão de ressarcimento. Saiba mais sobre a decisão em: http://kli.cx/drku

foto de um homem pintando de branco uma parede azul. Ao lado o texto: "Imóvel Alugado. Prazo para requerer ressarcimento de benfeitorias é contado a partir da rescisão do contrato."

13/06/2020

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19/11/2019

Programador que prestava serviços por meio de pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido com consultoria

25/08/2019

15/03/2019

Por: Giuliana Borges Assumpção Gattass. As empresas estão sujeitas a sanções na esfera administrativa, de até 20% do faturamento bruto da pessoa jurídica ou até 60 milhões de reais.

15/03/2019

Aumentar o plano de saúde em 70% faz com que haja muita onerosidade para uma das partes. Com este entendimento, o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 22ª Vara Cível de São Paulo, anulou o aumento imposto pela Amil a um cliente. Segundo o juiz, o aumento das mensalidades por faixa...

07/03/2019

Os pais de uma recém-nascida negavam-se a permitir que o bebê recebesse sangue de outra pessoa. Decisão é de juíza de Goiânia

10/04/2018

Foi publicada nesta segunda-feira (9/4), no Diário Oficial da União, a norma que estabelece o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) — mais conhecido como Refis de micro e pequenas empresas....

20/09/2017

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (12/09), sentença que condenou o Banco do Brasil a pagar