Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar - CESPC

14/08/2026

A Comissão está representada no 4º Congresso de Previdência Complementar, realizado em Florianópolis, nos dias 14 e 15 de agosto, pela Dra. Germana Vogt que participou de importantes debates e contou com a presença da Gerente Executiva da OABPrev-RS Ariane de Sousa Lessa

11/08/2026

Um trabalho que merece ser celebrado!

O TJRS lançou o Manual de Saúde Suplementar, uma importante iniciativa para orientar e qualificar a atuação nas demandas judiciais relacionadas à saúde suplementar.

Para a nossa Comissão, é motivo de muito orgulho a participação de seus membros na construção deste importante trabalho, as colegas , Simone Padilha , Mariana Dutra Bicca contribuíram com conhecimento técnico e construção coletiva entre o Judiciário, a OAB Rio Grande do Sul RS e representantes do setor.
Parabéns a todos os envolvidos por essa iniciativa que contribui para uma Justiça mais ágil, eficiente e preparada para os desafios da saúde suplementar. Construir juntos é transformar!

Seguros ComissãoDeSeguros PrevidênciaComplementar

09/08/2026

Terceiro painel da comissão na Cidade da Advocacia 2026 • OAB/RS com tema Da teoria a prática -Nova Lei Seguros- O Balanço dos primeiros 240 dias com os palestrantes Rico Villar , Paulo Henrique Cremoneze, Cintia Baione , Desembargador Ney Wiedemann Neto e Niris Cristina Fredo da Cunha

09/08/2026

05/08/2026

Previdência Complementar e a Reforma Tributária

02/08/2026

A CSPC OAB/RS esteve presente em mais uma edição do projeto “Conversa com o Judiciário”, promovido pela Revista Justiça & Cidadania, no Tribunal de Justiça do RS.

O evento reuniu especialistas para debater a Lei nº 15.040/2024 – A Nova Lei dos Contratos de Seguros, reforçando a importância do diálogo entre a advocacia, o Judiciário e o mercado segurador.

Seguimos comprometidos com a atualização técnica e o fortalecimento do Direito dos Seguros.

18/06/2026

Uma noite de muito aprendizado e troca de experiências sobre um tema cada vez mais relevante para o mercado securitário: o tratamento de dados pessoais na atividade de seguros.

Agradecemos aos palestrantes e participantes que enriqueceram o debate, em especial à Dra. Mariany, membro da Comissão, que nos presenteou com sua importante obra sobre o tema.

Seguimos comprometidos com a promoção do conhecimento, da ética e da proteção de dados no mercado de seguros.

30/05/2026

Cartilha sobre a Nova Lei de Seguros (Lei nº 15.040/24): mais uma entrega que reforça o compromisso da .oab.rs Comissão de Seguros e Previdência Complementar com a disseminação do conhecimento e o fortalecimento do mercado segurador.

Acreditamos que a informação qualificada é uma ferramenta essencial para promover segurança jurídica, ampliar o debate técnico e contribuir para a correta compreensão das mudanças trazidas pela nova legislação. Seguimos trabalhando para oferecer conteúdo relevante, acessível e de impacto para profissionais, empresas e para toda a sociedade.

MercadoSegurador

27/03/2026

Lançamento Cartilha de Seguros - Foto com todos os membros da .oab.rs presentes e convidados palestrantes .

21/03/2026

A Comissão convida para mais uma relevante entrega: o lançamento da Cartilha de Seguros, que será realizado na ESA/RS.
A obra reúne 24 autores, membros da Comissão, que uniram esforços para a construção deste importante material.
Esperamos você!
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