Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar - CESPC

30/05/2026

Cartilha sobre a Nova Lei de Seguros (Lei nº 15.040/24): mais uma entrega que reforça o compromisso da .oab.rs Comissão de Seguros e Previdência Complementar com a disseminação do conhecimento e o fortalecimento do mercado segurador.

Acreditamos que a informação qualificada é uma ferramenta essencial para promover segurança jurídica, ampliar o debate técnico e contribuir para a correta compreensão das mudanças trazidas pela nova legislação. Seguimos trabalhando para oferecer conteúdo relevante, acessível e de impacto para profissionais, empresas e para toda a sociedade.

MercadoSegurador

27/03/2026

Lançamento Cartilha de Seguros - Foto com todos os membros da .oab.rs presentes e convidados palestrantes .

21/03/2026

A Comissão convida para mais uma relevante entrega: o lançamento da Cartilha de Seguros, que será realizado na ESA/RS.
A obra reúne 24 autores, membros da Comissão, que uniram esforços para a construção deste importante material.
Esperamos você!
Faça sua inscrição no portal da . Evento gratuito .

14/03/2026

A Comissão de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS marcou presença no XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Seguro e Previdência, no Rio de Janeiro.
Foram dias de muito aprendizado, debates qualificados e troca com grandes profissionais do setor, especialmente sobre o novo marco legal dos seguros (Lei nº 15.040/24).
Um encontro enriquecedor para todos que atuam e estudam o Direito do Seguro.

10/12/2025

Confraternização da .oab.rs! Encerramos mais um ano de trabalho conjunto, dedicação e parceria em prol do seguro e da previdência complementar.

Foi um período de debates qualificados, entregas relevantes e discussões que contribuíram para o desenvolvimento e fortalecimento do nosso mercado.

Gratidão a todos que caminham conosco nessa jornada. Que venha 2026 com ainda mais conquistas e propósito!

23/10/2025

Comissão Especial de Seguros e Previdência da OAB/RS e a Abrapp, com o lançamento da coletânea de artigos “O Papel Transformador na Inclusão e Proteção Social: Tendências, Desafios e Oportunidades”. Com presidente

23/10/2025

A Comissão Especial de Seguros e Previdência da OAB/RS, em parceria com a Abrapp - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, promove o lançamento da coletânea de artigos “O Papel Transformador na Inclusão e Proteção Social: Tendências, Desafios e Oportunidades”, dedicada ao estudo e à reflexão sobre a Previdência Complementar Fechada. O lançamento ocorreu no congresso 46 Congresso Brasileiro de Previdência Privada.
Estamos muito honrados e satisfeitos com o resultado dessa parceria, que reforça nosso compromisso com o fomento do conhecimento e o fortalecimento da Previdência Complementar.
Agradecemos a todos autores , coordenadores, revisores que se dedicaram para entrega desta obra.

18/10/2025

A CESPC marcou presença no X Congresso Internacional de Direito do Seguro – José Sorello Filho, representada por seu presidente e integrantes da comissão, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento e o debate técnico do setor seguros.

22/09/2025

Membros da CESPC participam e prestigiam o Meeting Jurídico da Comissão de Seguros COSEG da Divisão Jurídica da , sobre as Ameaças Climáticas e o papel crucial do Seguro

05/09/2025