Steering L Brasil

Escritório multidisciplinar do RJ, RS e SP.

28/08/2025

🚀 Rumo à Equidade de Gênero!

A diversidade nos conselhos de administração não é apenas uma questão de justiça, mas também de melhoria na tomada de decisões, inovação e governança.

O Brasil dá mais um passo importante, seguindo exemplos internacionais que já comprovam que mais mulheres nos espaços de decisão significa resultados mais equilibrados e inclusivos.

💬 E você? Já refletiu sobre a representatividade feminina no poder corporativo?
Deixe sua opinião nos comentários e marque alguém que precisa conhecer essa mudança!

20/08/2025

✔ É com orgulho que anunciamos que o Steering Legal Brasil recebeu o selo Análise Advocacia – Diversidade e Inclusão 2025, reconhecimento concedido a escritórios que se destacam por promover ambientes jurídicos mais plurais e respeitosos.

Reafirmamos nosso compromisso com diversidade, equidade e inclusão, investindo em práticas e programas que fazem a diferença na advocacia e na sociedade.

11/08/2025

⚖️ Hoje, 11 de agosto, celebramos o Dia do Advogado – profissionais que exercem com competência, ética e empatia a missão de defender direitos, garantir justiça e promover a cidadania.

Na , temos orgulho em apoiar essa missão: seja na orientação, na condução de processos ou na advocacia preventiva, cada passo é dado com responsabilidade e comprometimento.

Parabéns aos advogados que, com coragem e dedicação, inspiram confiança e constroem a justiça que queremos ver.

21/07/2025

Steering Legal Brasil conquistou um importante reconhecimento na 5ª edição do ranking Análise Advocacia Regional 2025.

Nosso escritório foi classificado entre os mais admirados na categoria Abrangente, no Estado do Rio de Janeiro, figurando no 3º grupo entre os escritórios mais bem ranqueados. Também foram destacados nossos sócios:

🔹 Tatiana S. Ribeiro Strauch, reconhecida no 3º grupo entre os advogados mais admirados, apresenta uma atuação técnica singular em Direito Administrativo e Regulatório e em Contratos, com ênfase em empresas dos segmentos de saúde, tecnologia, real estate, além de ser reconhecida por sua consultoria e conhecimento do segmento de varejo têxtil, calçados e alimentos.

🔹 Rodrigo H. Tocantins, figura no 5º grupo dos advogados mais admirados, com entregas consistentes e estratégicas a investidores estrangeiros que visam implantar novos negócios no Brasil e em fusões e aquisições, atuando em segmentos como energia renovável, saúde e outros.

O reconhecimento da Análise Editorial — construído com base em indicações de clientes e líderes jurídicos — reafirma nosso compromisso com a excelência técnica, a ética profissional e a entrega de soluções jurídicas sob medida para os desafios de nossos clientes.

Agradecemos a confiança de quem caminha ao nosso lado. Seguimos comprometidos com uma advocacia empresarial moderna, estratégica e de alto impacto.

🔹 Steering Legal Brasil — Referência em soluções jurídicas complexas, com presença nacional e raízes regionais.

11/04/2025

Confira nosso carrossel completo para entender como a Portaria MTE nº 1.419/2024, com a atualização da NR-1, está revolucionando o gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

👉 Descubra como identificar e mitigar fatores como estresse, assédio e sobrecarga, e saiba quais medidas implementar para garantir um espaço mais seguro e saudável para todos os colaboradores. Aproveite os detalhes e transforme o dia a dia da sua empresa!

07/03/2025

👉 Publicada em 16 de janeiro de 2025, a LC 214/2025, visando regulamentar a Reforma Tributária, criou a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que irão substituir o IPI, P*S, Cofins, ICMS e ISSQN. Além disso, também criou o Imposto Seletivo (IS) e a Contribuição sobre Produtos Primários e Semielaborados (CPPS), e manteve o IPI para produtos incentivados.

Dentre as alterações introduzidas no ordenamento jurídico, destacamos a possibilidade de redução de 30% nos tributos para planos de saúde de animais domésticos e a devolução de 100% da CBS e de 20% do IBS nas faturas de energia, água, gás e telecomunicações para pessoas de baixa renda.

A Lei cria, ainda, uma nova categoria, o nanoempreendedor, que é caracterizado como a pessoa física que tenha auferido receita bruta inferior a 50% do limite estabelecido para adesão ao regime do MEI, e não tenha aderido a esse regime. Dessa forma, essa nova espécie não precisará pagar o IBS e o CBS.

A nova Lei contará com um período de transição, que ocorrerá gradualmente, entre 2026 e 2032, permitindo que os contribuintes e entes federativos tenham tempo para se adaptarem as novas regras e aos novos tributos.

26/02/2025

Heranças digitais em destaque! 👩‍💻👨‍💻

A reforma do Código Civil traz novas regras para proteger seu patrimônio online – dos dados pessoais aos direitos de imagem.

Confira tudo no conteúdo que preparamos para você!

11/02/2025

A Sociedade em Conta de Participação – SCP – é um tipo societário, sem personalidade jurídica própria, em que duas ou mais pessoas se unem para um negócio em comum e ocupam o lugar de sócia ostensiva ou de sócias participantes.

O sócio ostensivo da SCP é aquele que atua em nome próprio, atuando na gestão da Sociedade e assumindo obrigações perante terceiros. Já o sócio participante atua contribuindo com capital, bens ou serviços, sem se envolver nos aspectos administrativos da Sociedade e sem assumir obrigação perante terceiros, pois possui, em regra, obrigações apenas perante o sócio ostensivo.

Dentre as vantagens da SCP, destacamos:
1. Simplicidade na sua formalização e alteração;
2. Dispensa de realizar o registro na Junta Comercial;
3. Confidencialidade e atuação discreta do sócio participante;

No entanto, apesar do menor rigor na formalização da SCP, é necessário se atentar a alguns detalhes dessa modalidade de Sociedade, como a necessidade de criação de um CNPJ e a elaboração de uma contabilidade adequada que respeite as exigências fiscais.

07/02/2025

🔍 O STJ determinou que a base de cálculo do ITBI deve refletir o valor real de mercado do imóvel, sem vinculação ao IPTU ou valores arbitrados pelo município.

Caso a Prefeitura cobre o ITBI com base em estimativa e você se sinta lesado, é possível ingressar com recurso administrativo pleiteando a revisão do valor ou, até mesmo, ação judicial. ⚖

📢 Saiba mais deslizando para o lado! ➡

22/01/2025

💡 Você sabia que portadores de moléstias graves podem ser isentos do Imposto de Renda sobre os rendimentos provenientes de aposentadoria, reforma ou pensão? A Lei 7.713/1988 prevê esse direito que foi criado com o intuito de aliviar quem já enfrenta altos custos com tratamentos médicos.

Descubra se você pode ter este direito! 🩺⚖

15/01/2025

Confira o conteúdo sobre filiação socioafetiva e como ela pode garantir o reconhecimento jurídico de laços familiares, independentemente dos vínculos biológicos.

Se você tiver mais dúvidas, entre em contato conosco e estamos à disposição para esclarecer!

Endereço

Rua Washington Luiz, 820
Porto Alegre, RS
90010460

Telefone

+555132697300

Site

https://www.steeringlegal.com.br/

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