Advogado Porto Alegre Tavares

Advogado Porto Alegre Tavares Advogado trabalhistas em Porto Alegre. Escritório de advocacia com foco nas áreas do Direito do Tr

Nova decisão muda as regras do jogo para o mercado brasileiro O mercado de criptomoedas no Brasil passou por uma transfo...
24/06/2025

Nova decisão muda as regras do jogo para o mercado brasileiro O mercado de criptomoedas no Brasil passou por uma transformação signif**ativa com uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em maio de 2025, a Quarta Turma do STJ estabeleceu um precedente que pode revolucionar a relação entre corretoras e investidores: as exchanges brasileiras são responsáveis pelos danos causados por ataques hackers aos seus clientes…...

Nova decisão muda as regras do jogo para o mercado brasileiro O mercado de criptomoedas no Brasil passou por uma transformação signif**ativa com uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiç…

Nos últimos anos, a sociedade brasileira vem assistindo a uma crescente diversidade nas formas de relacionamentos afetiv...
11/06/2025

Nos últimos anos, a sociedade brasileira vem assistindo a uma crescente diversidade nas formas de relacionamentos afetivos. O direito, como reflexo da vida em sociedade, tem se adaptado para oferecer instrumentos legais que garantam segurança jurídica e respeito à autonomia dos casais. Neste artigo, vamos explorar os principais tipos de contratos e formas jurídicas de relacionamentos no Brasil, como o contrato de namoro, união estável, casamento civil e o contrato de convivência....

Nos últimos anos, a sociedade brasileira vem assistindo a uma crescente diversidade nas formas de relacionamentos afetivos. O direito, como reflexo da vida em sociedade, tem se adaptado para oferec…

A luta por uma sociedade mais justa e inclusiva tem sido um desafio histórico. No Brasil, avanços signif**ativos foram f...
15/01/2025

A luta por uma sociedade mais justa e inclusiva tem sido um desafio histórico. No Brasil, avanços signif**ativos foram feitos para garantir os direitos das pessoas com deficiência (PCD), promovendo igualdade, dignidade e acesso a oportunidades.

A luta por uma sociedade mais justa e inclusiva tem sido um desafio histórico. No Brasil, avanços signif**ativos foram feitos para garantir os direitos das pessoas com deficiência (PCD), promovendo igualdade, dignidade e acesso a oportunidades.

Hoje em dia, o cartão de crédito é um dos meios de pagamento mais utilizados no Brasil. Sua praticidade e segurança conq...
20/12/2024

Hoje em dia, o cartão de crédito é um dos meios de pagamento mais utilizados no Brasil. Sua praticidade e segurança conquistaram os consumidores, mas, infelizmente, ele também está sujeito a fraudes e cobranças indevidas.

Hoje em dia, o cartão de crédito é um dos meios de pagamento mais utilizados no Brasil. Sua praticidade e segurança conquistaram os consumidores, mas, infelizmente, ele também está sujeito a fraude…

Introdução A proteção à gestante durante o parto é um tema de extrema relevância no Brasil, abarcando diversos direitos ...
31/07/2024

Introdução A proteção à gestante durante o parto é um tema de extrema relevância no Brasil, abarcando diversos direitos garantidos por leis e normas. O regramento incluindo a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Maria da Penha e diversas decisões judiciais. Este artigo visa esclarecer esses direitos, garantindo que as gestantes estejam bem informadas e preparadas para exigir um atendimento humanizado e respeitoso no momento do parto....

Introdução A proteção à gestante durante o parto é um tema de extrema relevância no Brasil, abarcando diversos direitos garantidos por leis e normas. O regramento incluindo a Constituição Federal, …

A responsabilidade civil da administração pública em casos de inundação causados pela falta de manutenção dos sistemas d...
28/05/2024

A responsabilidade civil da administração pública em casos de inundação causados pela falta de manutenção dos sistemas de segurança hídricos é um tema de extrema relevância no direito administrativo brasileiro. A omissão na manutenção adequada desses sistemas pode gerar graves danos à população e ao meio ambiente, imputando ao Estado o dever de indenizar os prejudicados. A análise dessa responsabilidade deve ser fundamentada na Constituição Federal, em leis específ**as e em resoluções pertinentes....

A responsabilidade civil da administração pública em casos de inundação causados pela falta de manutenção dos sistemas de segurança hídricos é um tema de extrema relevância no direito administrativ…

A cobrança abusiva nas contas de água tem sido uma preocupação recorrente para muitos consumidores no Brasil. Em algumas...
15/06/2023

A cobrança abusiva nas contas de água tem sido uma preocupação recorrente para muitos consumidores no Brasil. Em algumas situações, foram geradas cobranças de mais de R$ 20 mil reais de clientes que pagavam menos de R$ 50,00 por mês na sua conta de água e esgoto residencial. O fato de receber uma conta com um valor exorbitante pode gerar inúmeras dúvidas e indignações....

A cobrança abusiva nas contas de água tem sido uma preocupação recorrente para muitos consumidores no Brasil. Em algumas situações, foram geradas cobranças de mais de R$ 20 mil reais de clientes qu…

O Seguro Desemprego é um importante benefício concedido aos trabalhadores brasileiros que foram dispensados sem justa ca...
26/05/2023

O Seguro Desemprego é um importante benefício concedido aos trabalhadores brasileiros que foram dispensados sem justa causa. Ele é uma forma de amparo financeiro de prazo determinado para aqueles que perderam o emprego. Neste artigo, iremos abordar os critérios para solicitar o seguro desemprego, o prazo para fazer a solicitação, o número de parcelas a receber, o cálculo do salário a ser recebido e como f**a a situação de um empregado que trabalhava em dois empregos e foi dispensado de ambos sem justa causa....

O Seguro Desemprego é um importante benefício concedido aos trabalhadores brasileiros que foram dispensados sem justa causa. Ele é uma forma de amparo financeiro de prazo determinado para aqueles q…

A rescisão do contrato de trabalho é um momento crucial na vida do empregado brasileiro, sendo fundamental conhecer seus...
26/05/2023

A rescisão do contrato de trabalho é um momento crucial na vida do empregado brasileiro, sendo fundamental conhecer seus direitos nessa situação. No Brasil, existem diversas leis, artigos, súmulas, normas, decisões do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estabelecem os direitos do trabalhador nesse contexto. Neste artigo, abordaremos de forma detalhada 7 direitos, indicando suas bases legais e as fontes bibliográf**as utilizadas....

A rescisão do contrato de trabalho é um momento crucial na vida do empregado brasileiro, sendo fundamental conhecer seus direitos nessa situação. No Brasil, existem diversas leis, artigos, súmulas,…

Será que o direito ao arrependimento aplica-se apenas para quem faz compras de produtos via internet?
12/03/2023

Será que o direito ao arrependimento aplica-se apenas para quem faz compras de produtos via internet?

Será que o direito ao arrependimento aplica-se apenas para quem faz compras de produtos via internet?

Indo direto ao ponto: Sim, a sua operadora de celular pode bloquear seu número de telefone por falta de recarga ou pagam...
21/02/2023

Indo direto ao ponto: Sim, a sua operadora de celular pode bloquear seu número de telefone por falta de recarga ou pagamento, desde que respeite as normas aplicáveis. Mas se ela não seguir as diretrizes, o consumidor pode pedir todas as indenizações cabíveis, incluindo a indenização por danos materiais e morais. Ou seja, esse tipo de bloqueio (que pode até ser definitivo) não pode ser feito de qualquer forma....

Indo direto ao ponto: Sim, a sua operadora de celular pode bloquear seu número de telefone por falta de recarga ou pagamento, desde que respeite as normas aplicáveis. Mas se ela não seguir as diret…

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