02/06/2026
Muita gente ainda não percebeu, mas o Brasil aprovou novas mudanças legislativas importantes no combate à violência doméstica.
As Leis n. 15.409, 15.410, 15.411 e 15.412 ampliaram mecanismos de proteção às mulheres, fortaleceram medidas protetivas e aumentaram o rigor contra agressores.
LEMBRE-SE: conhecer a lei também é uma forma de proteção, pois
a violência doméstica não começa apenas quando existe agressão física.
Ela pode ocorrer por meio de violência psicológica, moral, sexual e patrimonial.
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📎 Conteúdo meramente informativo e que não deve ser substituído por orientação jurídica individualizada, com profissional da sua confiança, Defensoria Pública ou atendimento pela rede de proteção à mulher.
