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05/09/2026

Infiltração no apartamento: afinal, quem é o responsável?

A resposta depende de onde está a origem do problema.

Se a infiltração estiver relacionada a uma área ou tubulação de responsabilidade do condomínio, a obrigação de reparar pode ser condominial. Já quando a origem está dentro de uma unidade e ligada à sua estrutura ou instalação individual, a responsabilidade pode ser do proprietário.

E atenção: identificar corretamente a origem antes de iniciar reparos ou atribuir responsabilidades pode evitar prejuízos, conflitos entre vizinhos e até processos judiciais.

Infiltração não se resolve apenas descobrindo onde a água apareceu. É preciso descobrir de onde ela veio.

Em caso de dúvida, procure uma assessoria jurídica especializada.

03/09/2026

⚠️ “O funcionário é terceirizado, então o problema não é do condomínio.” Será?

A terceirização pode facilitar a gestão, mas não significa que o condomínio esteja automaticamente livre de riscos.

Falhas na contratação, ausência de fiscalização e problemas no cumprimento das obrigações pela empresa terceirizada podem acabar trazendo responsabilidade e prejuízos para o condomínio, dependendo do caso.

Para o síndico, terceirizar um serviço não é terceirizar a responsabilidade de acompanhar o contrato.

📌 O terceirizado pode não parecer um problema do condomínio… até virar um.

Assessoria jurídica preventiva também faz parte de uma gestão condominial segura.

01/09/2026

Multa pode simplesmente aparecer no boleto do condomínio?

Antes de incluir uma penalidade na cobrança condominial, é preciso observar o que determina a convenção, o regimento interno e a legislação aplicável, além de garantir que o procedimento adotado seja juridicamente adequado.

Uma multa aplicada de forma irregular pode ser questionada pelo condômino e transformar uma tentativa de resolver um problema em um novo conflito para o condomínio.

Para o síndico, o caminho mais seguro é sempre: documentar, seguir o procedimento e contar com orientação jurídica antes de penalizar.

Gestão condominial também é prevenção.

30/08/2026

Responsabilidade civil do síndico: até onde vai?

O artigo 1.348 do Código Civil estabelece deveres importantes do síndico na administração do condomínio — e ignorá-los pode trazer consequências.

Cumprir e fazer cumprir a convenção, zelar pelas áreas comuns, prestar contas e agir diante de situações que exigem providências fazem parte de uma gestão responsável.

Quando há omissão, negligência ou descumprimento dos deveres legais, a responsabilidade pode ultrapassar o condomínio e atingir o próprio síndico, conforme as circunstâncias do caso.

Por isso, uma boa gestão condominial também passa pela prevenção jurídica.

Síndico bem assessorado toma decisões com mais segurança.

26/08/2026

Imóvel adquirido na planta exige atenção antes, durante e depois da assinatura do contrato.

Prazos, entrega, documentação e responsabilidades da incorporadora podem gerar discussões jurídicas — e conhecer seus direitos faz diferença na hora de proteger o investimento.

A assessoria jurídica imobiliária atua de forma preventiva, trazendo mais segurança para compradores, investidores e incorporadoras.

Fonte: STJ, Quarta Turma, REsp 1.483.058/DF.

20/08/2026

Dúvida recorrente‼️

Não deixe a dúvida te prejudicar, busque uma assessoria de sua confiança.

18/08/2026

Decisão do STJ reforça um ponto importante sobre locações por Airbnb em condomínios. 🏢🔑

Mais do que acompanhar as novas formas de hospedagem, é fundamental que síndicos e condomínios entendam o que diz a convenção e quais são os limites jurídicos.

Informação e assessoria jurídica preventiva evitam conflitos e trazem mais segurança para a gestão condominial.

13/08/2026

Quantos grupos de WhatsApp o seu condomínio já tem? 📲

Avisos, reclamações, conflitos… e até decisões importantes acabam circulando por ali. Mas atenção: até onde vai a responsabilidade do síndico nesses grupos?

Informação e orientação também fazem parte de uma boa gestão condominial.

04/08/2026

Quando o caixa do condomínio não comporta uma despesa extraordinária, a chamada extra pode ser necessária. Mas, para o síndico, tão importante quanto a cobrança é a transparência na comunicação.

Explicar a necessidade, apresentar os custos e seguir o que determina a convenção e as deliberações da assembleia fortalece a confiança na gestão e reduz questionamentos.

Uma gestão bem orientada evita problemas antes mesmo que eles aconteçam.

31/07/2026

Cada situação deve ser analisada conforme a convenção e o regulamento do condomínio.

Em caso de dúvidas, procure uma assessoria jurídica de sua confiança.

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Porto Alegre, RS
90670​-020

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