Aita Advocacia

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Aita Advocacia é um escritório que atua com dinamismo e eficiência na assessoria jurídica consultiva e contenciosa para empresas e pessoas, prestando assistência em todos os segmentos das esferas administrativas e judiciais e com participação em todas as áreas do universo jurídico. Atua com competência e experiência no atendimento aos clientes, contando com uma estrutura moderna e ágil, compatível

com o contexto atual da globalização, permitindo a comunicação, o acesso e a transmissão imediata de informações.

⚠️ Assédio moral no trabalho: você sabe identificar?Situações de humilhação, constrangimentos repetitivos, cobranças exc...
30/01/2026

⚠️ Assédio moral no trabalho: você sabe identificar?

Situações de humilhação, constrangimentos repetitivos, cobranças excessivas ou tratamento desrespeitoso não fazem parte de um ambiente de trabalho saudável e podem caracterizar assédio moral.

Muitas vezes, essas práticas são naturalizadas no dia a dia profissional, fazendo com que o trabalhador não perceba que seus direitos estão sendo violados. Por isso, conhecer os sinais é fundamental para se proteger.

📌 Informação é um direito.
Saber identificar o assédio moral é o primeiro passo para buscar orientação e garantir um ambiente de trabalho digno.

👉 Fique atento aos seus direitos e recorra ao auxílio de um advogado especialista!

🤔 Posso parcelar minhas férias?Essa é uma dúvida muito comum entre trabalhadores e a resposta exige atenção. A legislaçã...
28/01/2026

🤔 Posso parcelar minhas férias?

Essa é uma dúvida muito comum entre trabalhadores e a resposta exige atenção.

A legislação trabalhista prevê regras específicas sobre a concessão e o pagamento das férias, justamente para garantir que esse período cumpra seu verdadeiro objetivo: o descanso do empregado.

Em algumas situações, o parcelamento pode ocorrer, mas nem toda forma de divisão é permitida por lei. Quando as regras não são respeitadas, o trabalhador pode ter seus direitos violados.

📌 Informação é proteção.
Antes de aceitar qualquer acordo, conheça o que a CLT determina e evite prejuízos.

👉 Compartilhe com alguém que precise ficar por dentro dos seus direitos.

A gestante possui proteção especial pela lei trabalhista — e isso gera muitas dúvidas.🤰 Gestante pode ser demitida por a...
26/01/2026

A gestante possui proteção especial pela lei trabalhista — e isso gera muitas dúvidas.

🤰 Gestante pode ser demitida por atestado médico?
Em regra, não. A trabalhadora gestante tem estabilidade no emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, inclusive em casos de afastamento por atestado.

⚠️ A demissão só pode ocorrer em situações muito específicas, como falta grave devidamente comprovada.

👉 Se você está grávida ou conhece alguém nessa situação, informe-se. Conhecer seus direitos é essencial para evitar abusos e prejuízos.

O contrato de experiência possui limites legais e, quando desrespeitados, pode gerar direitos ao trabalhador.⚠️ 3 fraude...
23/01/2026

O contrato de experiência possui limites legais e, quando desrespeitados, pode gerar direitos ao trabalhador.

⚠️ 3 fraudes comuns nesse tipo de contrato:
• Prorrogações irregulares, ultrapassando o prazo máximo permitido por lei
• Uso do contrato de experiência para funções permanentes, sem real caráter de teste
• Rescisão estratégica para evitar pagamento de verbas e direitos trabalhistas

Essas práticas são ilegais e podem descaracterizar o contrato.

👉 Se você passou por algo semelhante, busque orientação e entenda quais são seus direitos.

Pediu demissão e ficou em dúvida sobre o aviso prévio? Essa é uma pergunta muito comum — e a resposta depende da situaçã...
21/01/2026

Pediu demissão e ficou em dúvida sobre o aviso prévio?
Essa é uma pergunta muito comum — e a resposta depende da situação.

📌 De forma geral, quem pede demissão deve cumprir o aviso prévio, que pode ser trabalhado ou indenizado. Caso o aviso não seja cumprido, o valor pode ser descontado das verbas rescisórias.

⚠️ Porém, existem exceções importantes:
• acordo entre empregado e empregador
• novo emprego comprovado
• situações que configuram falta grave do empregador

Cada caso precisa ser analisado com atenção, pois um detalhe pode mudar completamente seus direitos e deveres.

👉 Quer entender como isso se aplica à sua realidade? Fale conosco e evite prejuízos desnecessários.
Informação correta faz toda a diferença.

Você sabia que algumas situações no ambiente de trabalho podem gerar direito à indenização por danos morais?Humilhações,...
19/01/2026

Você sabia que algumas situações no ambiente de trabalho podem gerar direito à indenização por danos morais?

Humilhações, constrangimentos, assédio, exposição indevida e outras práticas abusivas não devem ser normalizadas. O trabalhador tem direitos e a lei protege a sua dignidade.

👉 Se você já passou por algo parecido ou conhece alguém que já tenha passado por essas questões, busque orientação jurídica.

Entenda seus direitos. Informação também é proteção.

💰 Reajuste no salário mínimo… mas e quem ganha mais que isso?Essa dúvida é muito comum e a resposta pode te surpreender!...
16/01/2026

💰 Reajuste no salário mínimo… mas e quem ganha mais que isso?

Essa dúvida é muito comum e a resposta pode te surpreender!

➡️ Se você recebe mais de 1 salário mínimo, o aumento não é automático.
A empresa só é obrigada a reajustar quem recebe exatamente o valor do mínimo.

Mas atenção! ⚠️
Se o acordo ou convenção coletiva da sua categoria prever reajuste anual, você pode, sim, ter esse direito!

🔎 Dica de ouro: procure sua convenção coletiva e veja se tem reajuste previsto.

📲 Curtiu essa dica?
Então salva esse post, compartilha com quem precisa saber e segue o perfil pra não perder nenhuma atualização trabalhista!

🛑 ATENÇÃO: IR no salário? Em 2026 isso muda!Se você ganha até R$ 5 mil, não pode mais ter desconto de Imposto de Renda n...
14/01/2026

🛑 ATENÇÃO: IR no salário? Em 2026 isso muda!

Se você ganha até R$ 5 mil, não pode mais ter desconto de Imposto de Renda no seu contracheque a partir de janeiro de 2026.

✅ Se esse desconto continuar aparecendo, ele é ILEGAL — e você tem direito de receber o valor de volta.

📄 Fique atento ao seu olerite todos os meses e não aceite desconto indevido!

📲 Curtiu a dica?
Salva esse post, envia pra um amigo e me segue pra continuar recebendo seus direitos explicados de forma simples.

🎉 Você teve recesso no Réveillon? Então presta atenção!Se a empresa decidiu te dar folga nessa semana por conta própria,...
12/01/2026

🎉 Você teve recesso no Réveillon? Então presta atenção!

Se a empresa decidiu te dar folga nessa semana por conta própria, ela não pode descontar do seu salário e nem exigir compensação depois.

Foi decisão dela, não sua. E isso faz toda a diferença.

💼 Seus direitos precisam ser respeitados.
📲 Envie para alguém que precisa saber disso e já segue aqui pra não cair em cilada trabalhista em 2026!

Muitos trabalhadores autônomos ainda acreditam que, por não terem carteira assinada, não possuem qualquer proteção legal...
07/01/2026

Muitos trabalhadores autônomos ainda acreditam que, por não terem carteira assinada, não possuem qualquer proteção legal. ❌

Mas isso não é verdade!
📌 O autônomo tem direitos, e alguns deles são fundamentais para garantir segurança e dignidade no trabalho, como:
✔️ Regulamentação por contrato
✔️ Pagamento justo pelos serviços prestados
✔️ Proteção previdenciária (INSS)
✔️ Possibilidade de reconhecimento de vínculo, quando houver características de emprego

Se você é autônomo e sente que está sendo tratado como empregado, mas sem os direitos trabalhistas, é hora de buscar orientação.

📩 Envie uma mensagem e tire suas dúvidas sobre o seu caso!

O Burnout não é frescura, nem falta de vontade.É uma doença ocupacional reconhecida, causada pelo excesso de estresse e ...
05/01/2026

O Burnout não é frescura, nem falta de vontade.
É uma doença ocupacional reconhecida, causada pelo excesso de estresse e pressão no trabalho. 😓⚠️

Se você está enfrentando exaustão extrema, irritabilidade, queda no rendimento ou sintomas físicos relacionados ao trabalho, saiba que você tem direitos:
✔️ Afastamento pelo INSS
✔️ Estabilidade no emprego ao retornar
✔️ Tratamento adequado e acompanhamento
✔️ Possibilidade de indenização em casos de abuso ou negligência do empregador

Você não precisa enfrentar isso sozinho(a).
👩‍⚖️ Entre em contato e receba orientação jurídica para proteger sua saúde e sua carreira!
📌 Salve este post para lembrar dos seus direitos

📤 Envie para alguém que está passando por isso

✨ Que 2026 seja um ano de novas conquistas, saúde, prosperidade e muitas realizações!Agradecemos pela confiança e parcer...
31/12/2025

✨ Que 2026 seja um ano de novas conquistas, saúde, prosperidade e muitas realizações!

Agradecemos pela confiança e parceria ao longo deste ano. Seguimos firmes com o compromisso de entregar sempre qualidade, segurança e dedicação em cada trabalho realizado. ⚖️💙

Que venha um novo ciclo ainda mais especial!
Feliz Ano Novo! 🎆🥂

Endereço

Rua Celeste Gobbato, 150, Sala 403, Praia De Belas
Porto Alegre, RS
90110150

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 19:00
Terça-feira 09:00 - 19:00
Quarta-feira 09:00 - 19:00
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