Buchaim & Associados Advocacia Empresarial

31/12/2021

FELIZ E PRÓSPERO ANO NOVO !!

É o que desejam a equipe da BUCHAIM & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL, aos seus clientes e amigos para 2022!!

31/12/2021

FELIZ E PRÓSPERO ANO NOVO !!

É o que desejam a equipe da Buchaim & Associados Advocacia Empresarial, aos seus clientes e amigos para 2022.

17/12/2021

Publicado em 15 de dezembro de 2021 O fim do contrato de trabalho pela modalidade “dispensa por justa causa” é caracterizado pela prática de falta grave pelo empregado. A gravidade ocorre com a violação de deveres legais ou contratuais do trabalhador, de modo que abale a confiança que o emp...

01/11/2021

Liberdade aos salões de beleza.

A Lei 13.352/2016, que permitiu a contratação sob a forma de parceria em salões de beleza, consolidou uma prática já existente, formalizando relações que antes ocorriam sem registro, sem violar as proteções trabalhistas estabelecidas pela Constituição. E se tal acordo mascarar uma relaç....

19/10/2021

Mais um filtro, para atrapalhar o conhecimento
do Resp.

22/09/2021

Em decisão monocrática, o ministro Gilmar Mendes no último dia 10 de setembro, deu provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo n° 1.160.361-SP, “com a finalidade de cassar a decisão recorrida e determinar que outra seja proferida com observância da Súmula Vinculante 10 do STF e do arti...

26/08/2021

A centésima edição do Informativo de Jurisprudência do TRT-18 traz um julgamento em que a Segunda Turma do Tribunal reafirmou o entendimento de que para pagamento de indenização por dano existencial decorrente de jornada exaustiva é necessária prova do dano à vida do indivíduo, não se tra...

22/07/2021

O subtítulo poderia ser: “O drama do Direito 4.0″. Ou “Ato 45 promove um ‘admirável direito novo’“, parafraseando Aldous Huxley. A Associação Americana de Juristas publica interessante alerta sobre o Direito do Trabalho 4.0 (aqui), agravado pela edição do Ato 45 pelo Conselho Super...

17/06/2021

Excelente!

Há poucos dias o órgão Pleno do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade — ADI 4.296 — que analisou a constitucionalidade de diversos pontos relativos à lei do mandado de segurança (Lei 12.016/09). Com relação aos questionamentos, o entendim...

09/06/2021

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a um aposentado que desenvolveu pneumoconiose no período em que atuou em uma mineradora. A decisão, unânime, confirmou a sentença do juiz Paulo Roberto Dornelles Júnior, ...