Tatiana Borsa Advogada

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Prova digital é também caminho, método e preservação.Neste caso, a defesa questionou a integridade dos dados extraídos d...
27/08/2026

Prova digital é também caminho, método e preservação.

Neste caso, a defesa questionou a integridade dos dados extraídos de um celular usado como elemento central da investigação. Foram apontadas inconsistências como divergência na identificação do aparelho, ausência de cópia forense integral e possível atividade no dispositivo após a apreensão.

Mesmo sem prova direta de adulteração, a relatora reconheceu que havia dúvidas técnicas relevantes.

E esse é o ponto: quando a prova digital é questionada de forma fundamentada, a resposta não pode ser “confia”. A resposta precisa ser técnica.

A perícia oficial foi determinada para verificar se o material é autêntico, íntegro e confiável.

No processo penal, especialmente em casos graves, não basta ter dado extraído. É preciso demonstrar que esse dado foi preservado, documentado e pode ser auditado pela defesa.

A cena do crime digital também precisa ser protegida.

📌 Correição Parcial nº 5120063-51.2026.8.21.7000/RS

26/08/2026

Precisamos de Promotores de Justiça que trabalhem a prova do processo e não os antecedentes, como aconteceu no dia de hoje, na Comarca de Viamão.

Nem toda proximidade é apoio.Tem gente que acompanha de perto, conhece teus bastidores, sabe o quanto tu lutou para cheg...
26/08/2026

Nem toda proximidade é apoio.

Tem gente que acompanha de perto, conhece teus bastidores, sabe o quanto tu lutou para chegar até aqui… e, ainda assim, não consegue celebrar tua evolução.

Isso diz mais sobre ela do que sobre a tua pessoa.

Proteja tua energia, valorize quem vibra com tuas conquistas e siga sem precisar da validação de quem nunca soube te aplaudir.

Essa decisão reforça um ponto essencial: prisão domiciliar para pai não se concede apenas pelo vínculo familiar.O que fe...
21/08/2026

Essa decisão reforça um ponto essencial: prisão domiciliar para pai não se concede apenas pelo vínculo familiar.

O que fez diferença no caso foi a prova concreta.

A defesa demonstrou que o apenado era o único responsável legal e a principal referência de cuidado do filho de 8 anos, diagnosticado com TEA e TDAH. Relatórios escolares, pareceres do Conselho Tutelar, CREAS, equipe técnica, guarda provisória e risco de acolhimento institucional foram decisivos.

O STJ restaurou a domiciliar porque a discussão não era abstrata. Era sobre uma criança real, com necessidades reais, que dependia daquele cuidado.

Na prática, esse precedente ensina: não basta dizer que o pai faz falta. É preciso demonstrar quem cuida, quem acompanha, quem pode substituir e quais danos concretos a criança sofrerá se essa convivência for interrompida.

📌 HC 1.058.419/RS

NOTA OFICIAL – CASO BOATE KISSReferente ao processo da Boate Kiss, a defesa de Marcelo de Jesus dos Santos entende que a...
21/08/2026

NOTA OFICIAL – CASO BOATE KISS

Referente ao processo da Boate Kiss, a defesa de Marcelo de Jesus dos Santos entende que a decisão do TJRS, que redimensionou a pena imposta para 11 anos, foi de acordo com os critérios legais, fundamentado conforme prevê a legislação. A defesa acredita, ainda, que não haverá nenhuma alteração da decisão assim prolatada.

Porto Alegre, 21 de agosto de 2026.

Tatiana Borsa - OAB/RS 47.419

Assessoria de Imprensa: 51 980228484 (WhatsApp)

Nem sempre o silêncio dos outros significa que tu está fazendo algo errado.Às vezes, ele só revela que o reconhecimento ...
19/08/2026

Nem sempre o silêncio dos outros significa que tu está fazendo algo errado.

Às vezes, ele só revela que o reconhecimento nunca viria dali.

E tudo bem. Nem todo mundo vai celebrar tua evolução, tua coragem ou teus resultados. O importante é não transformar a falta de aplauso em dúvida sobre aquilo que tu construiu.

Continua fazendo bem feito.
Continua crescendo.
Continua seguindo.

Porque teu valor não diminui só porque alguém escolheu não reconhecer.

A felicidade não precisa ser uma meta distante, sempre condicionada ao próximo resultado, à próxima conquista ou ao próx...
10/08/2026

A felicidade não precisa ser uma meta distante, sempre condicionada ao próximo resultado, à próxima conquista ou ao próximo “quando”.

Existe muita vida acontecendo enquanto a gente espera chegar em algum lugar.

Valorizar o que já foi construído, celebrar o presente e encontrar alegria no caminho também faz parte de crescer.

Porque de nada adianta conquistar tudo o que desejamos se esquecermos de viver enquanto chegamos lá.

No Tribunal do Júri, não basta permitir que a defesa junte um parecer técnico se ela é impedida de explicar esse parecer...
07/08/2026

No Tribunal do Júri, não basta permitir que a defesa junte um parecer técnico se ela é impedida de explicar esse parecer diante dos jurados.

Neste caso, a acusação pôde explorar e criticar os pareceres apresentados pela defesa, inclusive com apoio de seu próprio perito. Mas a defesa foi impedida de ouvir seus assistentes técnicos em plenário para responder aos questionamentos.

Para o STJ, isso gerou uma assimetria processual inaceitável.

Em um caso complexo, que envolvia discussão técnica sobre a morte de um recém-nascido logo após o parto, ouvir os especialistas não era detalhe. Era parte essencial da defesa.

O Júri foi anulado e um novo julgamento deverá ser realizado.

📌 AREsp 3.115.023/RS

07/08/2026

Estava esperando para anunciar esta parceria. Uma nova fase de muitas conquistas e sonhos a serem construídos e realizados.

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