Tatiana Borsa Advogada

Tatiana Borsa Advogada Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Tatiana Borsa Advogada, Advogado/a criminal, Rua Barão do Triunfo, 448/202, Porto Alegre.

18/03/2026

NÃO É NÃO….

A Lei nº 15.280/2025 trouxe mudanças importantes ao Código Penal e reforçou uma tendência de endurecimento da resposta e...
11/03/2026

A Lei nº 15.280/2025 trouxe mudanças importantes ao Código Penal e reforçou uma tendência de endurecimento da resposta estatal. Mas mesmo em cenários mais rígidos, garantias fundamentais continuam sendo limite inegociável.

Direito Penal não é sobre manchete, é sobre impacto real na vida das pessoas.

O STJ reafirmou que não há crime de tráfico sem apreensão e perícia da droga. Escutas, testemunhos ou até confissão não ...
06/03/2026

O STJ reafirmou que não há crime de tráfico sem apreensão e perícia da droga. Escutas, testemunhos ou até confissão não substituem a prova técnica exigida por lei.

Sem materialidade, não existe condenação.

📌 AgRg no REsp 2.108.478/MG — julgado em nov/2025

A Lei 15.272/2025 endureceu regras do CPP, mas também deixou um recado claro: prisão preventiva não pode se basear em gr...
05/03/2026

A Lei 15.272/2025 endureceu regras do CPP, mas também deixou um recado claro: prisão preventiva não pode se basear em gravidade abstrata do crime.

O STJ reforçou que o juiz precisa apontar fatos concretos do caso, como a forma do crime ou o histórico do acusado.

Decisão genérica, que serviria para qualquer processo, não justifica tirar a liberdade de ninguém.

Prisão cautelar é exceção, e exceção exige fundamento real.

📑 HC 1.054.876 | Decisão monocrática de 09/12/2025, Min. Og Fernandes

Crescer também exige escolhas.Às vezes, isso significa mudar hábitos, ambientes e até as pessoas ao nosso redor. Não por...
02/03/2026

Crescer também exige escolhas.

Às vezes, isso significa mudar hábitos, ambientes e até as pessoas ao nosso redor. Não por falta de gratidão, mas por entender que evolução pede movimento.

Quem quer avançar precisa estar onde também pode se desenvolver.

Busca sem motivo não gera condenação.O Superior Tribunal de Justiça absolveu um réu condenado por tráfico ao reconhecer ...
27/02/2026

Busca sem motivo não gera condenação.

O Superior Tribunal de Justiça absolveu um réu condenado por tráfico ao reconhecer que as provas nasceram de abordagem pessoal e entrada em casa sem justa causa.

Sem motivo concreto, a busca é ilegal, e prova ilegal não sustenta condenação.

A decisão, do Sebastião Reis Júnior, reforça um ponto básico: o combate ao crime não autoriza violar direitos.

📌 AREsp 2.825.397/ESZ

Prova digital não se presume verdadeira.O STJ foi direto: quem acusa é quem precisa provar que a prova digital é confiáv...
25/02/2026

Prova digital não se presume verdadeira.

O STJ foi direto: quem acusa é quem precisa provar que a prova digital é confiável.

Prints, capturas de tela ou arquivos soltos, sem explicação técnica, sem registro de como foram coletados e sem possibilidade de conferência independente não podem sustentar uma condenação.

Quando não existe controle, documentação e cuidado com a prova, o problema não é detalhe, é falta de segurança.

Sem prova confiável, não existe acusação legítima, e sem acesso real à prova, não existe defesa justa.

📌 AREsp 2.967.413/RS — STJ

Tem momentos na vida em que o “bom” parece suficiente.Rotina estável, resultados aceitáveis…Mas, lá no fundo, tu sabes: ...
24/02/2026

Tem momentos na vida em que o “bom” parece suficiente.

Rotina estável, resultados aceitáveis…

Mas, lá no fundo, tu sabes: dá pra fazer melhor. Dá pra estudar mais, dá pra se posicionar com mais firmeza, da pra buscar o nível de excelência que realmente representa quem tu és.

Que a gente nunca se acomode onde já não nos desafia mais. 💭✨

21/02/2026
O STJ decidiu, em recurso repetitivo, que o acordo de não persecução penal não depende de confissão feita na delegacia. ...
20/02/2026

O STJ decidiu, em recurso repetitivo, que o acordo de não persecução penal não depende de confissão feita na delegacia. A confissão pode ocorrer no momento da assinatura do acordo, com o Ministério Público e com a assistência da defesa.

Uma decisão que traz segurança jurídica e impacto direto na prática penal.

Tema 1.303/STJ

O STJ decidiu que o juiz não pode enviar o réu ao Tribunal do Júri apenas com base em depoimentos indiretos, aqueles em ...
18/02/2026

O STJ decidiu que o juiz não pode enviar o réu ao Tribunal do Júri apenas com base em depoimentos indiretos, aqueles em que a pessoa relata o que ouviu dizer durante a investigação.

Para que alguém seja julgado pelo Júri, é necessário haver indícios fortes e concretos de autoria.

O argumento de que “na dúvida, a sociedade decide” não substitui prova mínima consistente.

📌 HC 887.003

O extraordinário nunca nasce do acaso, ele nasce da constância.Dos dias em que ninguém vê, das escolhas silenciosas, da ...
16/02/2026

O extraordinário nunca nasce do acaso, ele nasce da constância.

Dos dias em que ninguém vê, das escolhas silenciosas, da disciplina que não depende de motivação.

Ser fiel ao processo é continuar, mesmo quando o resultado ainda não apareceu.

Porque é no caminho, e não apenas na chegada, que você constrói quem está se tornando.

Confie no tempo, confie no processo.

Endereço

Rua Barão Do Triunfo, 448/202
Porto Alegre, RS
90130100

Telefone

+555133323944

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Tatiana Borsa Advogada posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Tatiana Borsa Advogada:

Compartilhar