28/05/2025
Temos a honra de convidá-los(as) a participar do evento promovido pela Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, por meio do Grupo de Estudos em Direito Internacional e Migratório, que abordará um tema de grande relevância no cenário jurídico internacional:
📌 Tema: Novo Decreto-Lei nº 36 da Nacionalidade Italiana: Impactos e Perspectivas
📅 Data: 29 de maio de 2025 (quarta-feira)
🕛 Horário: 12h as 14h
💻 Modalidade: Evento online e gratuito
A proposta deste encontro é proporcionar uma análise crítica e aprofundada sobre o recente Decreto-Lei nº 36, aprovado na Itália, que altera significativamente os critérios e procedimentos para o reconhecimento da nacionalidade italiana. Trata-se de uma normativa que terá impacto direto sobre milhares de brasileiros e descendentes de italianos, além de representar um importante ponto de atenção para a atuação de advogados(as) que trabalham com nacionalidade, migração e direito internacional.
Entre os temas que serão debatidos:
Origem, conteúdo e fundamentação do Decreto-Lei nº 36
O funcionamento do processo legislativo italiano
Cenários e implicações para os requerentes da cidadania italiana
Estratégias jurídicas diante dos possíveis novos critérios de elegibilidade
Palestrantes confirmadas:
Dr.. Cristiano Luiz Girandello de Barros, Advogado, especialista, Mestre e doutorando em Direito e colunista da revista insieme.
Profª Dra. Tatiana Cardoso Squeff – Professora de Direito Internacional pela UFRGS e pela Universidade de Ottawa (Canadá)
Abertura:
Gerson Fischmann – Diretor-Geral da ESA-OAB/RS
Márcia Elisa Abreu – Advogada com especialização em Direito Internacional e Migratório
🔗 Inscrições abertas pelo portal da ESA: esars.org.br
Contamos com sua presença para enriquecer este importante debate sobre os desafios contemporâneos relacionados à cidadania e mobilidade internacional.
