19/12/2020
⚠️Maria é mulher determinada e independente, mas só ela sabe os perrengues que em 1990 sofria por se separar do marido. Haviam tido dois filhos e, logo depois, começaram as brigas. Ela, mulher decidida, pegou as crianças e foi morar na Rua da Igualdade, bairro da República. O pai não visitava as crianças e nem dava dinheiro prá pensão. Mas ela batalhava dia-após-dia e criava os filhos com amor de mãe. Coração nobre, chorou no quinto aniversário dos filhos ao lembrar do tempo em que engatinhavam e que viviam na Rua da Opressão.
⏳Passou o tempo e, no 10º inverno dos meninos, vem uma carta dizendo que os pequenos devem um dinheiro prá não sei quem, de uma empresa de não-se-sabe-o-quê. As forças se esvaíram quando ela descobriu que o ex-marido criou uma empresa, colocou os filhos de sócios da tal empresa.
📖Investigou a fundo e descobriu que uma tortuosa brecha antiga permitia ao pai assinar em nome dos filhos. Era o agora velho Código Civil de 1916, que dizia que o pai era chefe da família e a mãe só dava opinião e não tinha influência nenhuma para as decisões. Essa brecha foi a que deu a permissão para o pai assinar sozinho em nome dos filhos, colocando-os ambos na empresa.
☀️Numa tarde quente de verão, com os ipês roxos bem floridos ao redor, os pássaros que cantavam e as cigarras que zumbiam anunciando aquele dia absurdamente quente, caminhou sozinha pela Rua da Igualdade. E foi crescendo nela, mulher divorciada, aquela ânsia de corrigir essa patifaria. Ora – pensou ela – se sou eu a mãe e criei os filhos, como posso não ter direito a tomar parte nessa decisão?
👨🏾⚖️E foi então nesse mesmo dia, procurou um doutor Advogado, que foi então ao Doutor Juiz. Disse que era sem validade aquele ato do pai de colocar as crianças como sócias da empresa. Afinal – reclamava a mãe – se mulher é igual ao homem e se nossa República rejeita qualquer discriminação, tenho eu direito de participar da efetiva criação de meus filhos; tenho direito de saber e assinar qualquer ato que envolva meus filhos menores.
💪🏾O juiz pensou, analisou as leis, refletiu sobre o que fazer, e chegou a uma conclusão então. A mãe – disse o juiz – tem razão. Ela era mulher e igual ao pai, em direitos e deveres. Tinha o poder e o dever de criar e dirigir os filhos, não servia apenas para consulta daquilo que o pai entendia melhor. Mandou então anular aquele ato, que era por si inválido por contrariar o fundamento republicano da Igualdade.
⁉️Certo dia, depois de encerrada essa disputa, falava com sua vizinha e perguntou, sem esperar resposta:
- Olha que engraçado, num mundo de homens, quem decidiu colocar os filhos na empresa foi um homem e quem anulou esse ato foi também um homem. Que papel cabe à mulher nessa sociedade?
🚺E, respondendo a si, pensou:
- Ao menos, esses homens atuaram por iniciativa de uma mulher.
🟡 Essa é uma história baseada na realidade, extraída de decisão veiculada na mídia, contada de forma simples e acessível para compreensão de questões jurídicas complexas. Boa leitura! 😉
