Bier & Michellon Advogados Associados

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A pandemia nos possibilitou refletir sobre diversos temas das nossas vidas. Entre eles, os nossos patrimônios. Confira n...
07/05/2020

A pandemia nos possibilitou refletir sobre diversos temas das nossas vidas. Entre eles, os nossos patrimônios. Confira nosso artigo sobre o tema e comece a planejar seu futuro agora mesmo.

Ainda que o isolamento social impositivo tenha trazido grande desconforto por, objetivamente, nos obrigar ao afastamento de alguns de nossos entes queridos, por outro lado, o fato de permanecermos em nossas residências, adotarmos o trabalho home office e transformarmos as reuniões presenciais em v...

Se você se lesionar trabalhando de casa, se caracteriza acidente de trabalho? Descubra no sexto artigo da série sobre o ...
27/04/2020

Se você se lesionar trabalhando de casa, se caracteriza acidente de trabalho? Descubra no sexto artigo da série sobre o Coronavírus:

Com o rápido desenvolvimento tecnológico, novas modalidades de trabalho surgem no horizonte das empresas e seus empregados. Dentre elas está o teletrabalho, que já há alguns anos se apresenta como tendência mundial, e, atualmente, tem a sua implementação acentuada pela força imperiosa da pa...

Os contratos podem sofrer mudanças em meio à crise do Coronavírus? Confira o nosso quinto artigo da série e descubra.
16/04/2020

Os contratos podem sofrer mudanças em meio à crise do Coronavírus? Confira o nosso quinto artigo da série e descubra.

À medida que as necessárias políticas governamentais de combate à pandemia de coronavírus vão se consolidando ao longo do tempo – a exemplo da ordem de isolamento social e fechamento de comércio – os reflexos negativos no cenário econômico nas mais diversas esferas começam a ganhar for...

Como f**am os contratos de aluguel? Os inquilinos podem ser despejados? Confira essas respostas e mais detalhes no quart...
09/04/2020

Como f**am os contratos de aluguel? Os inquilinos podem ser despejados? Confira essas respostas e mais detalhes no quarto artigo sobre o Coronavírus.

Nestes últimos dias, temos observado as tentativas do Estado em conciliar a necessidade de preservação da saúde da população com o dever de amenizar os impactos que serão absorvidos pela economia. É sabido que a perturbação das relações econômicas gera um efeito cascata: a inadimplênci...

O terceiro artigo da nossa série sobre os impactos da COVID-19 aborda o Programa de Manutenção de Renda do Governo Feder...
06/04/2020

O terceiro artigo da nossa série sobre os impactos da COVID-19 aborda o Programa de Manutenção de Renda do Governo Federal e como ele impacta os cidadãos. Veja só:

No dia 01 de abril de 2020, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 936/2020, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Esta medida se apresenta como importante instrumento para que as empresas possam, sem a necessidade imediata de demissão de funcionários...

Confira o segundo artigo da série sobre o coronavírus. Nessa publicação o advogado José Augusto Mariani detalha a situaç...
04/04/2020

Confira o segundo artigo da série sobre o coronavírus. Nessa publicação o advogado José Augusto Mariani detalha a situação do artigo 486, da CLT. Veja só:

Considerando a situação calamitosa pela qual atravessamos em razão da pandemia de COVID-19, com efeitos diretos na economia, na execução das atividades e, consequentemente, na geração e manutenção de empregos, muito se discute sobre quais seriam as alternativas para minimizar, tanto para em...

Demos início a publicação de uma série de artigos no Linkedin dos nossos sócios que avaliam como o COVID-19 impacta a Ju...
02/04/2020

Demos início a publicação de uma série de artigos no Linkedin dos nossos sócios que avaliam como o COVID-19 impacta a Justiça brasileira e a vida dos cidadãos. O primeiro texto avalia o caso das pensões alimentícias, veja só:

Neste cenário onde a renda das pessoas está sendo afetada pela impossibilidade do trabalho, muitos têm se perguntado se vão conseguir pagar suas dívidas. Surge, então, a dúvida em relação ao que irá acontecer aos devedores de pensão alimentícia, situação específ**a em que o devedor co...

TJ: Plano de saúde deve fornecer home care mesmo sem previsão em contrato.A finalidade básica do contrato de assistência...
12/11/2018

TJ: Plano de saúde deve fornecer home care mesmo sem previsão em contrato.
A finalidade básica do contrato de assistência médica é garantir atendimento e manutenção da saúde do consumidor. Se para isso for necessário o home care(tratamento em casa), a empresa terá que fornecer o serviço, mesmo que não esteja previsto no contrato.

Escritório de Advocacia atuante em Direito Civil, Direito de Família e Direito das Sucessões.

11ª Turma homologa acordo extrajudicial previsto pela Reforma Trabalhista.A decisão modif**a sentença da 1ª Vara do Trab...
21/08/2018

11ª Turma homologa acordo extrajudicial previsto pela Reforma Trabalhista.
A decisão modif**a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que havia negado a homologação do acordo e determinado a extinção do processo sem resolução do mérito.
Conforme as novas regras, empregadores e empregados podem ajustar acordo entre si e, posteriormente, de forma voluntária, levar o ajuste à análise do Poder Judiciário para homologação ou não.

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