Pause & Perin - Advogados Associados

19/05/2026

👇Confira!

📚 Educação em Tempo Integral: Distinções conceituais, normativas, financeiras e operacionais.
⚖️ STF: Validade da lei da igualdade salarial entre homens e mulheres
👥 TCE/RS: Guia orientativo para vereadores de Municípios com RPPS
💰 Emendas: Regras de emendas parlamentares para o SUS em 2026

📄 Além disso, o material reúne boletins técnicos, portarias, decisões dos tribunais e orientações práticas para a gestão municipal.

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18/05/2026

📜 Enfrentamento à violência contra as mulheres – Novo pacote legislativo do RS

⚖️👩 O Boletim analisa o conjunto de leis estaduais aprovadas pelo RS para enfrentamento ao feminicídio e à violência contra as mulheres, com impactos diretos nas áreas de saúde, educação, assistência social, segurança e gestão municipal.

📎 Material prático em anexo:
* resumo para leitura rápida;
* infográfico explicativo;

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14/05/2026

📜 Emendas parlamentares ao SUS – Novas regras para 2026

🏥💰 O Boletim analisa as alterações promovidas pela Portaria GM/MS nº 10.352/2026 nas regras aplicáveis às emendas de bancada estadual e de comissão destinadas ao SUS, com foco em planejamento, transparência e execução municipal.

📎 Material prático em anexo:
* resumo para leitura rápida;
* infográfico explicativo;

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13/05/2026

📜 Resolução CNS nº 808/2026 – Diretrizes para o SUS em 2027

🏥📊 O Boletim analisa as diretrizes do Conselho Nacional de Saúde para definição das prioridades das ações e serviços públicos de saúde em 2027, com reflexos no planejamento, financiamento e gestão municipal do SUS.

📎 Material prático em anexo:
* infográfico explicativo;

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13/05/2026

Constitucionalidade de normas que proíbem a “linguagem neutra”

⚖️📚 O Boletim analisa o entendimento consolidado do STF sobre a inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais que proíbem o uso da denominada “linguagem neutra” em escolas, materiais didáticos e atos oficiais.

📎 Material prático em anexo:
* resumo para leitura rápida;
* infográfico explicativo;

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12/05/2026

👇 Confira!

📚 Novo PNE exige adequação dos Planos Municipais de Educação em até 15 meses
⚖️ STF publica acórdão e esclarece regras sobre teto remuneratório e verbas indenizatórias
👥 Gestante em atividade insalubre pode ser afastada mesmo sem previsão no estatuto
💰 TCE/RS atualiza orientações sobre certificação institucional no Pró-Gestão RPPS

📄 Além disso, o material reúne portarias, decretos e decisões dos tribunais da semana.

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11/05/2026

DPM presente no 58º Congresso da ARTAFAM

Na tarde da última quinta-feira (07), recebemos com grande satisfação a visita da Sra. Liane Silva, Presidente da Associação Riograndense de Técnicos em Administração Fazendária Municipal (ARTAFAM), que nos entregou oficialmente o convite para participação da DPM no 58º Congresso da entidade.

O evento será realizado de 16 a 19 de junho de 2026, na cidade de Carlos Barbosa/RS.

A Presidente esteve acompanhada dos diretores Almir Ficagna e Luiz Oscar, reforçando a parceria institucional entre as entidades.

A DPM é apoiadora histórica da ARTAFAM e, mais uma vez, em sinal de comprometimento com o fortalecimento da gestão pública e a qualificação dos profissionais da área, marcará presença no evento. Nesta edição, nossos consultores Lourenço de Wallau e Orlin Goranov participarão como palestrantes, compartilhando conhecimentos e orientações sobre temas de grande relevância para a Administração Fazendária Municipal.

11/05/2026

📜 Educação em Tempo Integral – Fundeb ETI e Programa Escola em Tempo Integral

📚🏫 O Boletim analisa as diferenças entre o Programa Escola em Tempo Integral e a política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Fundeb (ETI), incluindo as exigências constitucionais aplicáveis aos Municípios a partir de 2026.

📎 Material em anexo:
* telas do Siope para registro da ETI;
* infográfico explicativo;

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10/05/2026

08/05/2026

📜 18ª Conferência Nacional de Saúde – Alterações no cronograma e tema oficial

🏥🗓️ As Resoluções CNS nº 800/2026 e nº 804/2026 alteraram o cronograma das etapas municipais e nacional da 18ª Conferência Nacional de Saúde, além de atualizar o tema oficial do evento.

📌 Principais mudanças:
* 📅 etapas municipais: de 16/03 a 04/07/2026;
* 🏛️ etapa nacional: prevista para a primeira quinzena de julho de 2027;
* 🩺 novo tema oficial: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”;

👉 Acesse o Boletim Técnico nº 23/2026 completo pelo link na bio!

07/05/2026

A DPM está participando do 24º Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública, realizado nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, no município de Gramado/RS, importante evento voltado ao aprimoramento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Representando a instituição, participam do seminário o Diretor e Consultor Júlio Pause e a Consultora Tatiana Azevedo, que também ministraram palestra sobre o tema “O descongelamento do cômputo de tempo de serviço e seus reflexos nas aposentadorias e pensões dos Regimes Próprios de Previdência Social à luz da Lei Complementar nº 226/2026”.

O conteúdo apresentado integra o livro “Anuário sobre Regime Próprio de Previdência Social – Fundamentos, Práticas e Inovação”, lançado durante o evento e que reúne artigos técnicos de especialistas da área previdenciária.

Na obra, os representantes da DPM também assinam artigo sobre o tema apresentado durante a palestra, abordando os impactos jurídicos e previdenciários decorrentes das recentes alterações relacionadas à Lei Complementar n.º 226/2026, contribuindo para o debate técnico e o aprimoramento da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social.

A participação no seminário e a contribuição acadêmica na obra reforçam o compromisso da DPM com a produção de conhecimento técnico qualificado e com o constante aperfeiçoamento das soluções oferecidas aos municípios e aos Regimes Próprios de Previdência Social.