Maritania Dallagnol Advocacia

Maritania Dallagnol Advocacia Contando com larga experiência, aliada à criatividade e constante aprimoramento, com interatividad

O escritório Dallagnol Advogados Associados iniciou suas atividades em 1995 e desde então vem prestando serviços de consultoria, assessoria e advocacia especializados em Direito Público, com ênfase nas áreas de Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Eleitoral, Direito Penal e Direito Tributário. O escritório tem como clientes, principalmente, prefeituras, câmaras municip

ais, órgãos estaduais e federais e, ainda, prefeitos, parlamentares, partidos políticos, candidatos, sindicatos e servidores, sempre primando por seus interesses, proporcionando-lhes segurança nas decisões administrativas e nas ações políticas. Com uma atuação profissional de qualidade, ética e comprometida, Dallagnol Advogados Associados construiu uma verdadeira referência no âmbito do Direito Público. O escritório tem sua sede localizada no prédio histórico do Clube do Comércio. Fundado em 07 de junho de 1896 por comerciantes de Porto Alegre, teve a pedra fundamental do atual endereço lançada em 23 de junho de 1938. O prédio abrigou diversos eventos importantes, como o show de Elis Regina e pronunciamentos de Osvaldo Ar**ha e Getúlio Vargas. É um dos mais ricos e bem preservados exemplares em estilo Art déco da cidade.

O Golpe Militar de 1964 é marco de uma ruptura institucional que atravessou décadas.Relembrar esse momento não é apenas ...
31/03/2026

O Golpe Militar de 1964 é marco de uma ruptura institucional que atravessou décadas.

Relembrar esse momento não é apenas um exercício histórico, é um compromisso com a preservação do Estado Democrático de Direito.

A memória não é apenas sobre o passado, ela orienta o presente e sustenta escolhas futuras.

No campo do Direito, esse compromisso se traduz na defesa de regras nítidas, igualdade de condições e segurança jurídica para o processo democrático.

Nesta semana, a advogada Maritânia Dallagnol esteve na prefeitura de Rio Grande ministrando um curso para servidoras e s...
27/03/2026

Nesta semana, a advogada Maritânia Dallagnol esteve na prefeitura de Rio Grande ministrando um curso para servidoras e servidores públicos municipais.

A formação teve como foco as condutas vedadas em ano eleitoral e os limites da publicidade institucional, temas essenciais para uma atuação segura e alinhada à legislação eleitoral.

Ao longo do encontro, foram trabalhadas orientações práticas, exemplos do cotidiano da gestão pública e os principais cuidados que devem ser observados pelas equipes, especialmente no período que antecede as eleições.

Nosso escritório segue comprometido com a qualificação de agentes públicos e com a promoção de uma atuação responsável, transparente e juridicamente segura.

A propaganda eleitoral nas redes sociais também tem regras. E elas são mais rígidas do que muita gente imagina.De acordo...
24/03/2026

A propaganda eleitoral nas redes sociais também tem regras. E elas são mais rígidas do que muita gente imagina.

De acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2026, não é permitido pagar, oferecer vantagens ou qualquer tipo de benefício para que pessoas, inclusive influenciadores, publiquem propaganda eleitoral em seus perfis. Essa prática pode ser enquadrada como irregular, gerar consequências jurídicas e, consequentemente, responsabilização.

A comunicação digital é estratégica e faz parte das campanhas, mas deve sempre respeitar os limites da legislação. Conhecer as regras é fundamental para candidaturas, partidos, gestores públicos e profissionais que atuam no processo eleitoral.

⚖️ Nosso escritório acompanha as atualizações do Direito Eleitoral e atua na orientação preventiva e na defesa da legalidade do processo democrático.

Para quem pretende se candidatar, essa é uma informação jurídica que nem todo mundo sabe. O conceito de domicílio eleito...
20/03/2026

Para quem pretende se candidatar, essa é uma informação jurídica que nem todo mundo sabe. O conceito de domicílio eleitoral é mais amplo do que simplesmente o local onde a pessoa reside.

Segundo o entendimento da Justiça Eleitoral, é possível fixar domicílio eleitoral com base em vínculos diversos, como familiar, profissional, comunitário ou até afetivo, desde que haja uma conexão legítima com o local.

Esse é um ponto importante no momento do registro de candidatura e costuma gerar dúvidas. A análise é sempre feita caso a caso, considerando a consistência desse vínculo. Por isso, planejamento e orientação jurídica fazem toda a diferença para evitar questionamentos futuros.

Conhecer as regras é fundamental para candidaturas, partidos, gestores públicos e profissionais que atuam no processo eleitoral.

⚖️ Nosso escritório acompanha as atualizações do Direito Eleitoral e atua na orientação preventiva e na defesa da legalidade do processo democrático.

O Dia Internacional da Mulher é uma data de memória, reconhecimento e compromisso.Reconhecimento da trajetória de mulher...
08/03/2026

O Dia Internacional da Mulher é uma data de memória, reconhecimento e compromisso.

Reconhecimento da trajetória de mulheres que abriram caminhos na sociedade, na política, no sistema de justiça e em tantos outros espaços historicamente desiguais.

Também é um momento de reafirmar que direitos não são permanentes por si só, eles precisam ser defendidos, fortalecidos e ampliados continuamente.

Na advocacia, na vida pública e no Direito Eleitoral, a presença feminina contribui para uma democracia mais plural, representativa e justa.

Que o 8 de março nos lembre da importância de seguir construindo espaços de participação, respeito e igualdade.

A janela partidária das Eleições 2026 já está em vigor.A partir de ontem, 05/03, deputadas e deputados federais, estadua...
06/03/2026

A janela partidária das Eleições 2026 já está em vigor.

A partir de ontem, 05/03, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais têm um período de 30 dias para trocar de partido sem perder o mandato, conforme previsto na legislação eleitoral e no calendário definido pela Justiça Eleitoral.

Esse mecanismo funciona como uma exceção à regra da fidelidade partidária, que estabelece que, nos cargos proporcionais, o mandato pertence ao partido pelo qual o parlamentar foi eleito.

A janela partidária costuma marcar um momento importante de reorganização política antes das eleições gerais de outubro.

📅 Acompanhar os prazos do calendário eleitoral é fundamental para compreender a dinâmica do processo democrático.

O Tribunal Superior Eleitoral publicou as resoluções que irão orientar as Eleições Gerais de 2026.As normas regulamentam...
04/03/2026

O Tribunal Superior Eleitoral publicou as resoluções que irão orientar as Eleições Gerais de 2026.

As normas regulamentam temas centrais do processo eleitoral, como registro de candidaturas, propaganda eleitoral, prestação de contas, pesquisas, fiscalização, sistemas eleitorais, fundo eleitoral e ilícitos.

A publicação das resoluções marca, na prática, o início do ciclo eleitoral sob o ponto de vista jurídico.

Para partidos, federações, pré-candidatos, gestores públicos e equipes de comunicação, este é o momento de organização e planejamento preventivo.

Em Direito Eleitoral, segurança jurídica não é detalhe é estratégia. Nosso escritório acompanha de perto cada atualização normativa para orientar com responsabilidade técnica e compromisso com a legalidade.

Em 1932, o Código Eleitoral reconheceu o direito das mulheres ao voto. Uma conquista histórica da luta das mulheres que ...
24/02/2026

Em 1932, o Código Eleitoral reconheceu o direito das mulheres ao voto. Uma conquista histórica da luta das mulheres que se organizaram, se mobilizaram e reivindicaram a participação plena na vida política do país.

Mais do que um direito formal, o voto representa cidadania, voz e presença nos espaços de decisão.

A participação das mulheres na política fortalece a legitimidade do processo eleitoral e amplia a representação social.

Que a memória dessa conquista nos lembre que direitos são fruto de luta e que sua preservação exige vigilância permanente.

2026 é ano de Eleições Gerais. E os prazos do calendário eleitoral já estão definidos.Conhecer e respeitar cada etapa do...
11/02/2026

2026 é ano de Eleições Gerais. E os prazos do calendário eleitoral já estão definidos.

Conhecer e respeitar cada etapa do processo eleitoral é fundamental para eleitoras e eleitores, partidos políticos, gestores públicos e futuras candidaturas. Do fechamento do cadastro eleitoral às datas de campanha, votação e diplomação, cada prazo tem impacto direto na legalidade e na segurança do processo democrático.

Neste carrossel, reunimos as principais datas do calendário eleitoral de 2026, conforme definido pela Justiça Eleitoral, para ajudar você a se planejar e evitar riscos jurídicos.

⚖ O escritório Maritânia Dallagnol atua com Direito Eleitoral e Direito Público, oferecendo assessoria preventiva, acompanhamento jurídico e formação especializada para quem atua ou pretende atuar no cenário eleitoral.

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ALERTA DE GOLPERecebemos informações de que estão utilizando indevidamente o nome da advogada Maritânia Dallagnol para t...
05/02/2026

ALERTA DE GOLPE
Recebemos informações de que estão utilizando indevidamente o nome da advogada Maritânia Dallagnol para tentar aplicar golpes, especialmente por mensagens de WhatsApp.

Reforçamos que NÃO houve troca de número de telefone da Maritania e nem do escritório e que o escritório NÃO cobra taxas para “liberar valores” e que qualquer cobrança de custas ou honorários é sempre feita pelos canais oficiais: 51 98577 3552 (whatsapp) e 51 3212-6166 (telefone).

Se você receber qualquer contato suspeito em nome do escritório, não realize pagamentos e entre em contato diretamente conosco para confirmar a informação. Nosso escritório é pautado pela atuação ética, responsável e comprometida com a segurança das pessoas.

Compartilhar esse alerta também é uma forma de proteção coletiva.

⚖️ Maritânia Dallagnol Advocacia

Recebemos hoje, com profunda tristeza, a notícia do falecimento de Frei Sérgio Görgen.Frei Sérgio foi uma referência éti...
03/02/2026

Recebemos hoje, com profunda tristeza, a notícia do falecimento de Frei Sérgio Görgen.

Frei Sérgio foi uma referência ética, espiritual e política para o Brasil. Frade franciscano, intelectual comprometido com as causas populares e defensor incansável da dignidade do povo do campo, dedicou sua vida à justiça social, à democracia e aos direitos humanos. Sua trajetória foi marcada pela coragem, pela coerência e por uma fé vivida em compromisso concreto com os mais vulneráveis.

Frei Sérgio foi também um amigo querido. Sua partida deixa um vazio imenso, mas seu legado permanece vivo na resistência dos movimentos populares, na defesa da soberania alimentar e na esperança que segue sendo semeada em cada território onde sua voz ecoou.

Manifestamos nossa solidariedade à família, aos amigos, às comunidades e a todos que caminharam ao lado de Frei Sérgio. Que sua memória siga como luz, força e compromisso com um mundo mais justo.

Frei Sérgio Görgen, presente.

O TSE abriu o prazo para envio de sugestões às resoluções que vão orientar as Eleições de 2026.O processo é público e pe...
29/01/2026

O TSE abriu o prazo para envio de sugestões às resoluções que vão orientar as Eleições de 2026.
O processo é público e permite que a sociedade contribua para o aperfeiçoamento das normas
eleitorais.
As minutas tratam de temas centrais como propaganda, prestação de contas, registro de
candidaturas, fiscalização, ilícitos eleitorais e direitos do eleitor.
Participar desse debate é fortalecer a transparência, a legalidade e o processo democrático.
O escritório Maritânia Dallagnol Advocacia acompanha de perto a construção das regras eleitorais
e atua na orientação jurídica preventiva.
MaritâniaDallagnol

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