Saballa & Plácido Advogados

10/09/2020

09/05/2018

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta de busca de temas jurídicos, organizados por ramos do Direito. Direito Civil De acordo com a jurisprudência do STJ, é impossível a usucapião de imóveis construídos com recursos do Sistema...

09/05/2018

O salário de sócio de uma empresa não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar caso de uma construtora de João Pessoa e aplicar de forma subsidiária o Código de Processo Civil, que considera impenhoráveis...

09/05/2018

O procurador-geral dos EUA Jeff Sessions anunciou nesta segunda-feira (7/5) que o Departamento de Justiça (DOJ) vai processar todas as pessoas que forem presas enquanto atravessarem ilegalmente a fronteira do México com os Estados Unidos. E vai separar os filhos menores de idade dos pais,...

09/05/2018

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, se reuniu nesta segunda-feira (7/5) com o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, para discutir o levantamento de honorários. Ministro Raul Araújo recebe pedido da OAB para rever regra...

09/05/2018

A partir da Lei 11.719/2008, que alterou o Código de Processo Penal, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é uma opção do juiz, mas uma obrigação legal. A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao anular todo o andamento de um processo desde as...

09/10/2017

Além dos deveres de sustento, guarda e de educação dos filhos menores, a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para também atribuir aos pais os deveres de convivência e assistência material e moral. Esse aspecto passará a ser considerado nas decisões judiciais de destituição de tutela e de suspensão ou destituição do poder familiar.
O projeto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados, onde recebeu o número PL 3212/2015. Veja a tramitação: http://bit.ly/2bbSZpN.

07/10/2017

Lei sancionada por Temer prevê maior autonomia; no futuro, cartórios poderão emitir CNH, passaporte e carteira de trabalho, por exemplo. Convênios sairão 'no médio prazo', diz associação.   Lei sancionada pe..

28/09/2017

Segurado do INSS falecido aparece em imagem varrendo rua da sua casa, em local diferente da residência da suposta “viúva”

26/09/2017

O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu anular o decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). No final de agosto, ele havia assinado um decreto que acabava com a área e a decisão foi questionada por ambientalistas, artistas e repercutiu na mídia internacional. O...

26/09/2017

Por mais que fique comprovado o temperamento exagerado do chefe, não é possível concluir que houve dano moral caso o tratamento dispensado ao empregado seja compatível com o laço de amizade existente entre eles. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao rejeitar...

01/03/2017